18 de março de 2010
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O Globo
Manchete: Petróleo une o Rio
Maior protesto desde 'Fora Collor' mobiliza 150 mil e força revisão da emenda Ibsen
Na maior passeata realizada no Rio desde o impeachment do
ex-presidente Collor, em 1992, cerca de 150 mil pessoas, de acordo com a PM, marcharam sob chuva, da Candelária à Cinelândia, contra a emenda do deputado Ibsen Pinheiro, que retira R$ 7 bilhões anuais em royalties do estado. Organizada pelo governo estadual, a manifestação uniu a sociedade civil. Adversários políticos, como o governador Sérgio Cabral e a ex-governadora Rosinha, deram as mãos. Além de Paulo Hartung (PMDB), governador do Espírito Santo, ministros, senadores, deputados e prefeitos de diversos partidos caminharam juntos e foram recebidos com papel picado. Estudantes e artistas também participaram do protesto, engrossado por caravanas de ônibus do interior, que parou o trânsito no Centro. Para Cabral, "os recursos roubados do Rio não resolvem o problema de nenhuma unidade da Federação". Segundo parlamentares, o protesto forçará a negociação para rever a emenda Ibsen. (págs. 1 e 21 a 26)
Serra teme ruína de RJ e ES
O governador José Serra quebrou o silêncio sobre a polêmica redistribuição de royalties do petróleo. Segundo ele, é correta a preocupação de dividir os benefícios do petróleo por todo o país, mas a emenda de Ibsen Pinheiro pode "arruinar o Rio e o Espírito Santo". Para Serra, a proposta é inaceitável também porque muitas prefeituras podem fechar. "Espero que o Senado reconsidere o assunto", disse. (págs. 1 e 25)
Míriam Leitão
Sem receita do pré-sal, Tesouro pode tomar ICMS do Rio. (págs. 1 e 22)
Merval Pereira
Chegou o momento de voltar à mesa de negociações. (págs. 1 e 4)
Foto legenda: Multidão concentrada na Cinelândia encerra, à noite, a passeata Contra a Covardia, em Defesa do Rio, que partiu da Candelária. Organizada pelo governo estadual, manifestação reuniu também artistas e estudantes
Dividido, BC mantém juros pela quinta vez
Como a maioria do mercado esperava, o Comitê de Política Monetária do Banco Central manteve a taxa básica de juros em 8,75% ao ano, pela quinta vez consecutiva. Três dos oito diretores do BC votaram pela elevação da Selic em 0,5 ponto percentual, indicando que a taxa voltará a subir em abril, para conter a alta da inflação. Com os juros inalterados desde junho de 2009, quando caíram para enfrentar a crise, o Brasil continua com a maior taxa real do mundo. (págs. 1 e 28)
Ibope: distância Serra-Dilma cai para 5 pontos
Pesquisa Ibope mostra que, de dezembro de 2009 a março deste ano, caiu de 21 para 5 pontos a diferença de intenções de voto entre José Serra (PSDB) e Dilma Rousseff (PT). Serra tem 35%; Dilma, 30%. (págs. 1, 3 e 4)
Lula fala em chance mágica para a paz
Em visita a território palestino, o presidente Lula disse que a divergência entre EUA e Israel pode ser a "coisa mágica" que faltava para um acordo de paz. Ele se ofereceu para o diálogo com o Hamas. (págs. 1 e 29)
Enem: sobra de vagas nas federais chegou a 15% (págs. 1 e 11)
União investiga acúmulo de cargos de 140 mil servidores (págs. 1 e 9)
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Folha de S. Paulo
Manchete: Governo investiga duplo emprego público
Indícios de irregularidades chegam a 164 mil servidores; regularização pode economizar R$ l,7 bi por ano
O governo Lula anunciou ter descoberto indícios de irregularidade na ocupação de cargos por 164 mil servidores que também trabalham no funcionalismo de 12 Estados e do Distrito Federal.
As suspeitas surgiram de levantamento inédito que cruzou dados da União com os cadastros dos governos locais. A. regularização dos casos pode gerar economia de R$ 1,7 bilhão por ano.
A Constituição deixa que servidores públicos acumulem cargos na carreira jurídica, além de profissionais de saúde e professores. A regra não vale para contratados sob dedicação exclusiva.
Em 53.793 casos, os servidores ocupavam mais de dois cargos. Outros 47.360, embora em regime de dedicação exclusiva, também respondiam por outra função no funcionalismo.
Foram encontrados 36.113 servidores que acumulavam cargos fora das situações autorizadas pela Constituição. O levantamento ainda apontou 17 servidores com cinco vínculos no funcionalismo.
A União e os governos locais agora checarão os casos individualmente. Os servidores serão notificados e, se constatada a irregularidade, deverão optar pelo cargo que querem manter. (págs. 1 e A4)
Foto legenda: Arrastão cubano
Integrantes do grupo Damas de Branco, que reúne mães e mulheres de prisioneiros políticos em Cuba, são detidas e arrastadas para dentro de 2 ônibus durante protesto em Havana; ferida, a líder do grupo, Laura Pollán, chamou a ação de 'sequestro' (págs. 1 e A14)
Dividido, Copom decide manter juro básico em 8,75% ao ano
O Copom (Comitê de Política Monetária do Banco Central) manteve o juro básico em 8,75% ao ano. Diferentemente do ocorrido nas cinco reuniões anteriores, a decisão não foi unânime: foram cinco votos pela manutenção e três pelo aumento.
Para analistas, é um sinal de que o juro subirá no final de abril, quando o Copom volta a se reunir. A taxa serve só como referência; na prática, 'os juros da economia são bem maiores. (págs. 1 e B1)
Saldo de emprego formal tem melhor fevereiro da história
Foram criadas no mês 209.425 vagas com carteira assinada, afirma o Ministério do Trabalho; todos os setores contrataram mais do que demitiram. (págs. 1 e B4)
Ato por royalties do petróleo reúne cerca de 80 mil no Rio
Sob chuva e com a promessa de R$ 10, operários foram à manifestação convocada pelo governador Sérgio Cabral. Objetivo era reunir 150 mil. (págs. 1 e B6)
Concorrentes em licitação usam documento igual
Tradução juramentada feita a pedido da Norberto Odebrecht para habilitar-se a uma licitação do PAC no Complexo do Alemão, no Rio, também foi utilizada pelas concorrentes Andrade Gutierrez e Queiroz Galvão, informa Italo Nogueira.
As construtoras Odebrecht e Andrade Gutierrez negam ter partilhado o documento; a Queiroz Galvão não se pronunciou. (págs. 1 e A8)
Bairros ricos de SP têm taxa de suicídio maior
Estudo da USP com dados da prefeitura e do IBGE mostra que, de 1996 a 2005, áreas centrais de São Paulo tiveram o dobro da taxa de suicídios da periferia. Houve 4.275 mortes por suicídio no período. Para os pesquisadores, fatores como estado civil e isolamento ajudam a explicar os números. (págs. 1 e C9)
Editoriais
Leia "O valor da educação"; sobre o salário de professores; e
"Sabotagem israelense", acerca das negociações de paz. (págs. 1 e A2)
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O Estado de S. Paulo
Manchete: Lula ajuda se pedir ao Irã que se afaste do Hamas, diz Abbas
Em entrevista ao 'Estado', herdeiro de Arafat dispensa mediação do brasileiro no conflito interno palestino
A Autoridade Nacional Palestina, controlada pelo Fatah, dispensou a mediação do Brasil em seu conflito com o Hamas, oferecida pelo presidente Lula em sua visita à Cisjordânia. "Para isso, temos os nossos irmãos árabes", disse o presidente da ANP, Mahmoud Abbas, em entrevista ao Estado. Mas Abbas disse que pediu a Lula que tratasse da questão com o governo iraniano, principal financiador do Hamas. "Atores influentes da região dificultam a reconciliação nacional, particularmente o Irã, que não se mostra interessado no diálogo nacional palestino com base em uma agenda palestina", criticou. Abbas disse ainda que o acordo de livre comércio do Mercosul com Israel, com apoio de Lula, "não foi um passo construtivo", porque o governo israelense "está fazendo tudo contra a paz". Segundo ele, não há garantias de que produtos de colonos judeus em assentamentos ilegais estarão excluídos de seus benefícios. "Se assim for, (o Mercosul) mandará a mensagem errada." (págs. 1 e Internacional A14)
Teerã quer apoio do Brasil
O Irã busca o voto brasileiro para integrar o Conselho de Direitos Humanos da ONU, relata o correspondente em Genebra, Jamil Chade. A eleição será em 13 de maio, às vésperas de visita do presidente Lula ao Irã. (págs. 1 e Internacional A15)
Dividido, BC decide manter taxa de juros
Por 5 votos a 3, o Comitê de Política Monetária do Banco Central manteve ontem a taxa básica de juros em 8,75% ao ano. Na quinta reunião seguida em que a Selic é mantida, três diretores defendiam alta de 0,5 ponto porcentual. O comunicado do Copom indica que o juro deve subir em abril. Esta pode ter sido a última decisão na gestão de Henrique Meirelles, que deve deixar o cargo para se candidatar. (págs. 1 e Economia B10)
Foto legenda: Tudo pelos royalties
Cariocas fazem passeata 'contra a covardia, em defesa do Rio', em protesto contra a alteração na divisão dos royalties do petróleo. Cerca de 150 mil pessoas participaram, segundo a PM, boa parte trazida por ônibus de prefeituras e do governo do Estado. A chuva reduziu a animação dos manifestantes. (págs. 1 e Economia B6)
Vantagem de Serra cai de 11 para 5 pontos
A vantagem do tucano José Serra sobre a petista Dilma Rousseff na corrida presidencial caiu para cinco pontos porcentuais (35% a 30%), segundo pesquisa CNI/Ibope. Em fevereiro, a distância era de 11 pontos. Agora, 53% dos eleitores dizem apoiar o candidato do presidente Lula, mas 42% ignoram que Dilma é essa candidata. (págs. 1 e Nacional A4)
Análise
José Roberto de Toledo
Dilma tem espaço para subir mais
Teoricamente, Dilma Rousseff tem potencial para crescer até 9 pontos à custa da popularidade de Lula. Daqui para frente ela terá de
"roubar" eleitores de outros candidatos. (págs. 1 e Nacional A4)
Novo Código reduz uso de prisão provisória
O Código de Processo Penal, com quase 70 anos, começou a ser reformado ontem no Congresso. O novo texto dá ao juiz alternativas à prisão provisória - instrumento responsável por 40% da população carcerária do País. "Não se tem notícia ou comprovação de eventuais benefícios que o excessivo apego ao cárcere tenha trazido à sociedade brasileira", afirma o texto do projeto, apresentado pela Presidência do Senado. Além disso, para aumentar a isenção do processo, o juiz que acompanhar o andamento do inquérito policial não poderá participar do julgamento. Outra medida regula o prazo máximo para a prisão preventiva, hoje a critério do juiz. (págs. 1 e Cidades C1)
Violência em Cuba
Marcha pacífica das Damas de Branco, ligadas a dissidentes, é reprimida pela polícia: mulheres são arrastadas e forçadas a entrar em ônibus. (págs. 1 e Internacional A18)
Rolf Kuntz: É melhor queimar
Nenhuma das alterações afeta o sentido do decreto dos Direitos Humanos. (págs. 1 e Economia B4)
Fernando Reinach: O segredo das cavernas
Estalaclites podem explicar os avanços e os retrocessos das geleiras do Polo Norte. (págs. 1 e Vida A20)
FGTS já vale para consórcio imobiliário (págs. 1 e Economia B3)
Universidades de Minas desistem de notas do Enem (págs. 1 e Vida A18)
Notas & Informações: O emprego e os gargalos
O governo precisa cuidar do investimento e do comércio exterior. (págs. 1 e A3)
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Jornal do Brasil
Manchete: União pelo Rio: Com o Rio até debaixo d'água
Multidão desafiou a forte chuva em ato público para defender o estado
Nem a forte chuva impediu 80 mil pessoas de participarem da marcha Em defesa do Rio – Contra a Covardia, no Centro. O protesto contra o corte dos royalties do petróleo foi liderado pelos governadores Sérgio Cabral (RJ) e Paulo Hartung (ES), sem discursos para que o ato reforçasse a unidade contra a emenda Ibsen, seja no Senado, seja via um possível veto presidencial. (págs. 1 e Tema do dia A2 a A8 e Hilde B5)
Serra agora apoia o Rio (págs. 1 e Tema do dia A6)
Aposentado perde R$ 43 bi (págs. 1 e Tema do dia A8)
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Correio Braziliense
Manchete: Câmara apressa eleição indireta
Distritais aprovam a toque de caixa mudança na lei orgânica para evitar choque com o STF e escolher por conta própria um sucessor para Wilson Lima. Proposta ainda tem de ir a segundo turno
Em apenas sete horas, a Câmara Legislativa solucionou o impasse em torno da linha sucessória no DF. Os distritais aprovaram em duas comissões e no plenário, por 19 votos a favor, uma emenda na lei orgânica que determina a realização de eleições indiretas no prazo de 30 dias em caso de vacância dos cargos de governador e vice. O projeto de lei ainda precisa ser aprovado em segundo turno, previsto para ocorrer em 10 dias. A decisão da Câmara elimina a divergência entre a legislação local e a Constituição Federal e abre caminho à escolha do substituto do governador em exercício, Wilson Lima (PR). (págs. 1, 41 e 42)
Da PF para casa
Advogados pedem ao STJ prisão domiciliar para Arruda. Decisão do TRE e estado de saúde do ex-democrata são motivos alegados (págs. 1 e 39)
Um nó político
Situação do governador cassado, ainda com chance de recurso, divide juristas. Processo pode adiar eleição indireta na Câmara (págs. 1 e 40)
Foto legenda: À procura de Durval
Reguffe, Paulo Tadeu e Eliana Pedrosa conversam com Luiz Fernando Corrêa, da PF, sobre a convocação de Durval Barbosa. Ex-secretário deu novo depoimento ao Ministério Público (págs. 1 e 40)
Foto legenda: A revolta do pré-sal
Cento e cinquenta mil pessoas, segundo a Polícia Militar, protestaram no centro do Rio contra a emenda que redistribui os royalties da exploração do petróleo e pode tirar R$ 7 bi do estado. Governadores de Pernambuco e do Ceará afirmam que radicalismo pode prejudicar produtores do óleo mineral (págs. 1, 8 e 9)
Fraude: Aqui, lá, em todo lugar…
Cruzamento das folhas de pessoal da União, dos estados e do DF identifica servidores com múltiplos vínculos no setor público. Há funcionários com cinco empregos e mais 164 mil indícios de irregularidades. (págs. 1 e 22)
SUS: Estado deve custear saúde
Supremo Tribunal Federal decide que o poder público tem o dever de arcar com medicamentos e tratamentos indispensáveis para os cidadãos, mesmo aqueles não previstos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). (págs. 1 e 15)
BC mantém juro em 8,75% ao ano
Dividido, o Banco Central vota pela manutenção da taxa de juros, mas sinaliza claramente um aperto em abril. (págs. 1 e 17)
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Valor Econômico
Manchete: Depósito compulsório eleva as taxas de CDBs
Em poucas semanas, tudo mudou no mercado de certificados de depósitos bancários (CDB). As taxas voltaram a subir em torno de dois pontos percentuais, seguindo a decisão do Banco Central de aumentar os depósitos compulsórios, que atingiu diretamente os grandes bancos. Ao retirar dinheiro de circulação, a medida já aumentou o custo do crédito antes mesmo de uma elevação da taxa Selic e pode ter contribuído para a decisão de retardar o início do aperto monetário. Ontem, o Comitê de Política Monetária (Copom) manteve a taxa básica de juros em 8,75%.
No fim do ano, os bancos reduziram fortemente a captação, pois estavam extremamente líquidos. A liquidez em excesso levou o BC a remover parte da flexibilização do compulsório adotada na crise e mudou o cenário. As grandes instituições financeiras terão de recolher R$ 71 bilhões aos cofres do Banco Central nas próximas semanas. A primeira parte desses depósitos terá de ser feita na segunda-feira, quando a exigibilidade adicional volta a ter alíquota de recolhimento de 8% sobre depósitos à vista e a prazo. Isso deve retirar R$ 37 bilhões do caixa dos grandes bancos. Em 9 de abril, mais R$ 34 bilhões serão recolhidos, quando a alíquota cheia do compulsório sobre depósitos a prazo, reduzida a 13,5%, voltar aos 15%. (págs. 1, C1 e C2)
Novo código de mineração incentivará o conteúdo local
O governo adotará parâmetros similares aos definidos nas regras do pré-sal para os futuros leilões de áreas de mineração. Segundo o novo marco regulatório do setor, que deverá ser enviado ao Congresso em abril, vencerão os leilões a serem feitos pela Agência Nacional de Mineração (ANM) as empresas que apresentarem maior bônus de assinatura, que tiverem investimento mínimo mais elevado e maior conteúdo nacional em sua cadeia de produção.
O objetivo deste último critério, como no caso do pré-sal, é substituir importações, estimulando a indústria nacional a fornecer máquinas e equipamentos, como sondas, tratores e pequenos vagões, diz o secretário de Geologia e Mineração do Ministério das Minas e Energia, Cláudio Scliar.
Deverão ir a leilão mais de 150 mil áreas onde não há atividade mineral. Pelo novo código, o governo terá mais poder para cassar as licenças. "A norma atual tem uma série de procedimentos burocráticos centralizadores que protelam essa ação", disse o ministro Edison Lobão. (págs. 1 e A2)
"Risco X" afeta novo negócio de Eike Batista
O gigantismo dos negócios do empresário Eike Batista prejudicou a abertura de capital da quinta empresa do grupo EBX, a OSX. Analistas dizem que o receio de concentração excessiva das carteiras no "risco X", letra que se repete nos nomes de todas as companhias criadas por Eike, deixou os investidores reticentes em aumentar ainda mais a exposição a esses projetos, que estão de alguma forma interligados. Além disso, o momento é ruim para as empresas estreantes na bolsa, já que nas quatro ofertas iniciais feitas em 2010 as companhias tiveram que reduzir o preço inicialmente previsto para venda de suas ações. (págs. 1 e D3)
EUA culpam Brasil e China por problemas na área comercial
Os EUA estão "demonizando" o Brasil e a China, acusando os dois países de causar dificuldades para o presidente Barack Obama na área comercial, revelam fontes com acesso direto aos negociadores americanos. Um amontoado de queixas em relação a Brasil e China foi o que mais ouviram autoridades que visitaram Washington recentemente. Dirigentes americanos teriam dado "os piores sinais possíveis" na área comercial.
Sobre o Brasil, o governo Obama alega que a retaliação no caso do algodão complica politicamente sua atuação no Congresso e enterraria de vez as tentativas da Casa Branca de retomar a negociação global em Genebra. Na próxima semana, os 153 países membros da OMC voltarão a examinar o que fazer em relação à combalida Rodada Doha de liberalização comercial, já que apenas os Estados Unidos estão bloqueando qualquer avanço. (págs. 1 e A16)
Nos seguros, vida média de 82 anos
A Superintendência de Seguros Privados (Susep) e a Fenaprevi, que reúne as seguradoras que operam nos ramos de vida e previdência aberta, anunciam hoje a adoção da primeira tábua biométrica - que calcula a expectativa de vida e mortalidade da população - desenvolvida especialmente para o Brasil. Encomendada ao Departamento de Matemática Aplicada da UFRJ, ela aponta que o brasileiro vive em média 82 anos, mais que os 75 anos estimados pelo IBGE. (págs. 1 e C3)
Mais empregos
A economia brasileira registrou em fevereiro saldo de 109,4 mil empregos com carteira assinada, melhor resultado pata o mês na série histórica do Caged iniciada em 1992. Indústria e construção foram destaques. (págs. 1 e A7)
Indústria naval
O BNDES tem em carteira mais de R$18 bilhões em projetos na área naval voltados ao setor de petróleo e gás. Quanto maior o índice de nacionalização dos empreendimentos, menor é o custo dos financiamentos. (págs. 1 e B1)
Varig volta ao longo curso
A Varig, controlada pela Gol, prepara-se para voltar a voar para a Europa e os Estados Unidos. O retorno se dará por meio de voos fretados, que estão em negociação com operadoras de turismo, como a CVC. (págs. 1 e B6)
Santa Catarina ajusta o foco
Tradicional hospital da capital paulista, o Santa Catarina volta ao azul com foco no público de maior poder aquisitivo e planeja a construção de uma nova torre com capacidade para mais 130 leitos. (págs. 1 e B6)
'Benchmark' em xeque
Siderúgicas japonesas fecham contratos trimestrais para o preço do carvão coque com Rio Tinto e Teck Resources e aumentam a pressão sobre o sistema anual de preços do insumo e do minério de ferro. (págs. 1 e B10)
Usiminas compra carvão no spot
A Usiminas passará a comprar pelo menos 20% de suas necessidades de carvão mineral no mercado à vista, por meio de pregões eletrônicos. A primeira experiência foi feita na semana passada. (págs. 1 e B10)
Acordo Guarani-Copersucar
A partir de abril, a produção de etanol da Açúcar Guarani deverá ser comercializada pela Copersucar, que também assumiria a operação de etanol do controlador da Guarani, a francesa Tereos, na Europa. (págs. 1 e B16)
A Copa e a Bolsa
A Copa do Mundo pode contribuir para um bom desempenho da Bovespa neste ano. Estudo mostra que as ações brasileiras sobem mais após vitórias da seleção. (págs. 1, D1 e D2)
Ideias
Maria Inês Nassif: conta de partidos de oposição transfere para Minas a decisão na eleição presidencial. (págs. 1 e A11)
Ideias
Raquel Balarin: a nova tendência do Cade é o acordo judicial. (págs. 1 e A2)
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Estado de Minas
Manchete: Casos de dengue sobem 61% em BH (pág. 1)
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Jornal do Commercio
Manchete: Assassinato da alemã: Quarto suspeito preso confessa participação
Homem capturado ontem em San Martin admitiu que dirigiu o carro usado pelos Tonellis no dia do crime. Ele ainda teria acusado o viúvo, Pablo, de ter efetuado os disparos contra Jennifer e revelado detalhes da execução. (pág. 1)
Protesto em Cuba das Damas de Branco acaba em pancadaria (pág. 1)
Dilma amplia diferença contra Serra no Nordeste (pág. 1)
Minas desiste do Enem 2009 e terá vestibular próprio (pág. 1)
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