17 de março de 2010
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O Globo
Manchete: Sem dinheiro do pré-sal, Rio perde programas ambientais
Recursos para projetos do setor no estado podem cair até 98%
A queda na arrecadação de royalties do petróleo para o Rio, com a aprovação da emenda Ibsen Pinheiro, vai inviabilizar projetos ambientais no estado, como a despoluição das lagoas da Barra da Tijuca e Jacarepaguá além de obras de saneamento na Baixada Fluminense. O alerta é do ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc. Segundo a secretária de Meio Ambiente do Rio, Marilene Ramos, 70% dos investimentos da pasta vêm do Fundo Estadual de Conservação Ambiental, formado por 5% dos royalties. Por ano, são investidos de R$ 250 milhões a R$ 320 milhões e, com a mudança, o valor cairia para R$ 5 milhões. Marilene e Minc alertam que também estariam ameaçados os compromissos ambientais assumidos para a Copa de 2014 e os Jogos de 2016. Ontem, senadores de Rio, Espírito Santo e São Paulo traçaram uma estratégia para não perder recursos com a emenda Ibsen. O governo federal pode dividir o projeto de partilha do pré-sal em dois, retirando a urgência da parte que trata da polêmica dos royalties. (págs. 1, 21 a 24 e Merval Pereira)
A cassação de Ibsen
A Câmara dos Vereadores do Rio cassou a medalha Pedro Ernesto que deu ao deputado Ibsen Pinheiro em 1993, após ele ter conduzido o impeachment de Collor. (págs. 1, 22 e Zuenir Ventura)
Passeata no Centro
Será hoje no Centro a passeata contra a emenda Ibsen, que tira R$ 7 bi do Rio. A partir das 14h, as avenidas Presidente Vargas, Rio Branco e Marechal Floriano serão interditadas. (págs. 1, 17 e 23)
Almodóvar apela por dissidentes
Uma carta na internet pedindo a libertação dos presos políticos cubanos reuniu em seis dias cerca de 10 mil assinaturas, entre elas as do cineasta espanhol Pedro Almodóvar e do escritor peruano Mario Vargas Llosa. Ontem, uma passeata das Damas de Branco pedindo a libertação dos dissidentes presos na Primavera Negra de 2003 foi tumultuada por grupos pró-governo, que tentaram impedir sua passagem. Dois opositores foram presos. (págs. 1 e 31)
Foto legenda: As damas de Branco protestam diante do sindicato da imprensa oficial em Havana, pedindo que a história dos presos políticos seja contada
Oriente Médio: Lula sai otimista em 'dia de fúria' dos palestinos
Pessimista e irritado, Obama cancela viagem de seu enviado
O presidente Lula se disse muito otimista em relação à retomada das negociações de paz no Oriente Médio, num dia em que se acirraram os confrontos entre policiais israelenses e manifestantes palestinos, o que levou o presidente dos EUA, Barack Obama, a cancelar a visita de seu enviado especial à região. "Sou um otimista inveterado. Existe um consenso de coexistência de dois Estados", disse Lula. Em Belém, criticou o muro de separação e a política de assentamentos de Israel. No "dia de fúria" decretado pelos palestinos, a violência se espalhou por Jerusalém Oriental e cidades da Cisjordânia, deixando 90 feridos. (págs. 1, 29 e 30)
Propaganda antecipada de Dilma divide TSE
Três dos sete ministros do TSE entenderam que o presidente Lula fez campanha antecipada pela ministra Dilma Rousseff em inaugurações em Minas. O julgamento, empatado em 3 a 3, foi paralisado por um pedido de vista. Para a Advocacia Geral da União, Dilma e outros pré-candidatos podem participar de inaugurações até junho. (págs. 1 e 3)
Senado aprova inspeção do TCU na Bancoop
A oposição aprovou no Senado pedido para que o Tribunal de Contas da União audite aplicações de fundos de pensão de estatais, no total de R$ 26 milhões, na Bancoop, suspeita de desviar dinheiro para campanhas do PT. (págs. 1 e 8)
Arruda é cassado por infidelidade
O TRE do Distrito Federal cassou ontem, por quatro votos a três, o mandato do governador José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM), preso desde 11 de fevereiro. Acusado de chefiar o mensalão do DEM, ele perdeu o mandato por infidelidade partidária. (págs. 1 e 4)
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Folha de S. Paulo
Manchete: Enem não preenche vagas nas faculdades
Expectativa é que pelo menos sete instituições tenham vagas ociosas
Ao menos sete universidades que selecionaram calouros pelo Enem não preencheram todas as vagas. A expectativa é que 6.000 vagas não tenham sido preenchidas - pouco mais de 10% do total. O Ministério da Educação divulga balanço hoje.
A ociosidade é mais um problema do sistema implementado no fim do ano passado pelo governo Lula.
Houve vazamento da prova, divulgação de gabaritos errados e cancelamento do exame do meio do ano.
No domingo passado, estudantes apareceram na internet como aprovados, mas, depois, foram para lista de espera. Segundo o ministério, isso ocorreu porque alguns alunos conseguiram, judicialmente, a inclusão como aprovados. (págs. 1 e C1)
Foto legenda: Paz distante
Agentes israelenses detêm palestino suspeito de atirar pedras em confronto em Jerusalém Oriental; o chanceler Celso Amorim criticou novos assentamentos judaicos na região e, no Museu do Holocausto, Lula fez defesa dos direitos humanos (págs. 1, A10 e A11)
Por infidelidade partidária, TRE cassa mandato de Arruda no DF
Por 4 votos a 3, o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal cassou o mandato do governador afastado do DF, José Roberto Arruda (sem partido), preso há mais de um mês sob a acusação de obstruir investigações de corrupção no seu governo.
Para o TRE, o governador afastado deixou o DEM sem justa causa, e a lei eleitoral diz que o mandato é do partido. Cabe recurso. (págs. 1 e A4)
Sadia diz que suas operações com câmbio são todas regulares
A Sadia disse em nota que as operações bancárias vinculadas a exportações que realizou são todas regulares e foram registradas nos sistemas de controle do Banco Central. Ontem, a Folha revelou que a Polícia Federal investiga a empresa por suspeita de fraude cambial.
Segundo a nota da Sadia, o foco da investigação da PF eram as operações feitas por uma corretora (págs. 1 e B1)
Ruy Castro: Emenda fará Rio ser tungado em R$ 7,3 bi (págs. 1 e A2)
Mundo: Anistia Internacional critica posição do Brasil sobre Cuba (págs. 1 e A12)
Editoriais
Leia "Pressão americana", sobre política cambial chinesa; e "A favor dos passageiros", acerca de regras da Anac. (págs. 1 e A2)
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O Estado de S. Paulo
Manchete: Israel rejeita pressão dos EUA sobre Jerusalém e crise piora
Israelenses mantêm polêmica construção de casas na cidade; Hillary cobra prova de compromisso com a paz
A crise nas relações entre EUA e Israel ampliou-se ontem, empanando a visita do presidente Lula ao Oriente Médio, relata o correspondente em Nova York, Gustavo Chacra. O governo americano cancelou a viagem de seu enviado especial à região por causa da decisão israelense de manter a construção de casas em Jerusalém Oriental. A região é reivindicada pelos palestinos, que realizaram protesto violento na cidade e foram reprimidos. A Casa Branca exigiu que Israel recuasse, e a secretária de Estado, Hillary Clinton, cobrou prova de que o país quer a paz. O premiê israelense, Benjamin Netanyahu, porém, insistiu na construção e negou estar torpedeando o diálogo com os palestinos. Diante do mal-estar, Hillary reafirmou "o absoluto compromisso com a segurança de Israel", e Netanyahu se disse "comprometido com a paz". Enquanto isso, Lula encontrou-se com o governo palestino – que, na avaliação do Itamaraty, ainda confia no diálogo, informa a enviada especial Denise Chrispim Marin. (págs. 1 e Internacional A10 a A12)
Foto legenda: Confronto: Policiais israelenses imobilizam manifestante palestino: no dia mais violento em meses, conflitos deixaram mais de 100 feridos
Brasil silencia sobre Cuba
O Brasil não criticou a situação dos direitos humanos em Cuba é no Irã nas sessões da ONU sobre esses casos nos últimos dias, relata o correspondente em Genebra, Jamil Chade. (págs. 1 e Internacional A12)
Dilma irá a inaugurações mesmo fora do governo
A Advocacia-Geral da União considera que, mesmo fora do governo a partir de abril, a ministra e pré-candidata do PT ao Planalto, Dilma Rousseff, poderá participar das inaugurações promovidas pelo presidente Lula até 5 de julho, limite para registro da candidatura. Para técnicos do governo, a legislação é omissa sobre o assunto. Ministros do TSE dizem que a autorização para que pré-candidatos acompanhem o presidente já valeu em outras eleições. (págs. 1 e Nacional A4)
Colunista
Dora Kramer
Em perfeita desordem
A partir de 2 de abril, Dilma Rousseff circulará livremente na condição de amiga do rei. (págs. 1 e Nacional A6)
Aéreas podem ter até 49% de capital externo
Proposta enviada pelo governo ao Congresso amplia de 20% para 49% o limite de capital estrangeiro nas companhias aéreas brasileiras. O texto também exime o governo da responsabilidade na garantia do equilíbrio econômico e financeiro das empresas. Para o Ministério da Defesa, as companhias terão mais fôlego financeiro. (págs. 1 e Economia B1)
Apagões em SP dão multa de R$ 3,2 milhões
A AES Eletropaulo e a Bandeirante de Energia, as maiores concessionárias de energia da Grande São Paulo, foram multadas em R$ 3.2 milhões pelo Procon, em razão das constantes quedas de energia. Cabe recurso. (págs. 1 e Cidades C5)
Planeta: Carvão vegetal até 2013
O ministro Carlos Minc (Meio Ambiente) quer prazo até 2013 para que siderúrgicas deixem de usar carvão vegetal de áreas nativas do Cerrado. Segundo ele, o desmate "está beirando o descontrole". (págs. 1 e Vida A18)
Sistema do Enem tem mais uma falha (págs. 1 e Vida A17)
Celso Ming: Manipulação do câmbio
Pela primeira vez, EUA usam o argumento de que a China faz jogo sujo no comércio com política cambial. A ofensiva tem viés protecionista. (págs. 1 e Economia B2)
Notas & Informações: Por que retaliar os EUA
O Brasil não podia esperar indefinidamente demonstração de boa vontade de Washington. (págs. 1 e A3)
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Jornal do Brasil
Manchete: União pelo Rio: Agora é questão de honra
Ex-anão do orçamento, deputado Ibsen Pinheiro ironiza protesto em defesa do Rio
A partir das 16h, quando começa a passeata na Candelária, o Rio dará as mãos em resposta à Emenda Ibsen, que transfere a maior parte dos royalties do petróleo fluminense para outros estados e municípios. O deputado, cassado no escândalo dos anões do orçamento, tentou emplacar ontem uma compensação para os prejudicados, mas esta acabou rechaçada pela União. Além disso, debochou da riqueza natural do estado e desdenhou da reação de seus habitantes nas ruas. Segundo o governador Sérgio Cabral, 150 mil pessoas são esperadas no ato público, que contará com quase 5 mil homens na segurança. No Congresso, a bancada do Rio montou uma operação para obter votos no Senado, próximo palco da batalha. (págs. 1 e Tema do dia A2 a A6, Editorial A8, Anna Ramalho A16, Hilde B5)
Afronta
Homens assim é que transformam o Congresso em centro de raiva e repúdio por parte da opinião pública, tanto que pesquisa recente mostrou que só 14% o apoiam. Uma Casa tão importante para a democracia não merece ser julgada em função de atos isolados e declarações proferidas por nomes cujo currículo os desmerece. Tanto a emenda que reduz os royalties quanto a ironia de seu autor são uma afronta a quem não dissocia o futuro do Rio e do Brasil.
Não há estado produtor. No máximo tem uma vista para o mar, muito privilegiada
Ibsen Pinheiro - Deputado federal (PMDB-RS)
O Rio pode botar um milhão de pessoas na rua, mas não vai amedrontar o Congresso
Ibsen Pinheiro - Deputado federal (PMDB-RS)
Governo tenta plano B para salvar projeto (págs. 1 e Tema do dia A2)
Wilson Risolia
Presidente do RioPrevidência
Covardia contra aposentados e pensionistas. (págs. 1 e A11)
Produção cultural também sob ameaça (págs. 1 e Tema do dia A6)
Marcelo Itagiba - Deputado federal (PSDB-RJ)
Mobilização em defesa do Rio de Janeiro. (págs. 1 e A11)
Lula reforça apoio à causa palestina
Em dia marcado por conflitos entre palestinos e a polícia israelense, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva visitou Belém, na Cisjordânia, e voltou a defender a criação de um Estado palestino – e associado ao Mercosul, como é Israel. Uma ONG palestina pediu a Lula que corte as relações comerciais e militares com os israelenses. (págs. 1 e Internacional A19)
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Correio Braziliense
Manchete: TRE cassa mandato de Arruda
Por 4 votos a 3, Tribunal Regional Eleitoral retira título de governador do ex-democrata. Defesa vai recorrer ao TSE
Preso, afastado e sem partido, José Roberto Arruda perdeu o mandato de governador do Distrito Federal. A maioria dos desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral acompanhou o voto do relator Mario Machado e condenou o ex-democrata pelo crime de infidelidade partidária. O julgamento do TRE torna mais complexo o futuro do governador cassado. Os advogados de defesa podem obter no TSE um efeito suspensivo da decisão da Corte regional, de forma a preservar o mandato de Arruda. Essa possibilidade é importante porque define se ele sairá da Superintendência da Polícia Federal para o presídio da Papuda. Antes do julgamento do TRE, os defensores de Arruda ingressaram no STJ com um pedido de revogação da prisão preventiva. O requerimento já foi encaminhado ao Ministério Público Federal, mas só deve ser apreciado pela Corte Especial do STJ em três semanas.
Impasse na sucessão do Buriti
Desembargador sugere eleições indiretas, em obediência à constituição. Mas a lei orgânica dá a Wilson Lima a prerrogativa de governar o DF até o fim do ano
Arruda tem gordura acumulada em artéria do coração
(págs. 1 e 23 a 27)
FGTS
Fundo de Garantia do Tempo de Serviço já pode ser utilizado em consórcios para compra de imóvel. (págs. 1 e 12)
Lula entre israelenses e palestinos
Presidente sente de perto as pressões políticas no Oriente Médio e defende a coexistência dos estados de Israel e da Palestina. (págs. 1 e 19)
Ameaça
Distrito Federal enfrenta a pior epidemia de dengue da história, com 1.956 casos confirmados, segundo a Secretaria de Saúde. (págs. 1 e 27)
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Valor Econômico
Manchete: Companhias de energia limpa chegam à Bolsa
As empresas de energias renováveis vão estrear no mercado de capitais. Três grupos que venceram os últimos leilões do governo federal, e se comprometeram a investir cerca de R$ 5 bilhões nos próximos três anos, buscam recursos para financiar seus projetos.
A Venti, sediada em Luxemburgo e dona da empresa argentina Impsa, e as brasileiras Renova Energia e Multiner têm em comum o fato de ser pré-operacionais e planejar crescer em geração eólica.
As ofertas públicas iniciais (IPOs) já estão registradas na Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Em estágio mais avançado está a dos certificados de ações da Renova, que encerrou ontem o período de reserva aos investidores interessados em comprar seus papéis. Com o compromisso de investir R$ 1 bilhão para erguer 14 parques eólicos capazes de gerar 270 megawatts, a empresa servirá como teste do apetite dos investidores a esse tipo de oferta. (págs. 1 e D1)
Remédios vão ter selo e 'RG'
Até o primeiro semestre de 2011, as mais de 2 bilhões de caixinhas de remédio consumidas por ano no país deverão ter um selo de autenticidade - uma etiqueta fixada na embalagem parecida com a usada nos maços de cigarro e nas garrafas de uísque. A medida vale para todos os tipos de medicamentos, de um simples antiácido a remédios de alta complexidade.
Com o sistema, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) quer endurecer o combate ao contrabando e à falsificação. A tecnologia permitirá que a agência rastreie cada caixinha de remédio, checando sua autenticidade e o caminho percorrido, desde a produção até chegar ao consumidor - uma espécie de "RG" do remédio, com dados sobre seu fabricante, distribuidor e logística.
A Casa da Moeda será responsável pela fabricação dos selos. Em cada um deles será inserido um código de 13 dígitos, com impressão bidimensional. A etiqueta é inutilizada em qualquer tentativa de remoção. Para guardar e gerenciar os dados coletados por leitores manuais, a indústria vai criar um consórcio independente, que será fiscalizado pela Anvisa. (págs. 1 e B1)
Steel prepara capitalização de US$ 800 mi
Em dois meses, a Steel do Brasil Participações, de origem alemã e controlada pelo fundo Metropolis Capital Markets, pretende concluir uma capitalização de US$ 600 milhões a US$ 800 milhões para seu plano de instalação de dois grandes projetos de produção de minério de ferro no Brasil. A empresa acaba de fazer sua primeira compra no país: 70% do capital da Mhag. O valor da aquisição pode chegar a US$ 600 milhões, disse ao Valor o presidente da companhia, Juarez Saliba de Avelar. (págs. 1 e B6)
Aécio ajudou a salvar Lula do impeachment, diz Ciro
O governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), foi um dos responsáveis pelo desmonte de uma estratégia que teria sido articulada em 2005 na CPI dos Correios, quando a oposição investigava as denúncias do mensalão. Com origem no PSDB de São Paulo, a articulação visava o impeachment do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, segundo o deputado Ciro Gomes, pré-candidato a presidente pelo PSB e à época ministro do Desenvolvimento Regional. Ciro afirma que é candidato porque quer debater a erosão das contas externas no segundo mandato de Lula. Ele acusa o governador de São Paulo, José Serra, de estar ausente dessa discussão por "oportunismo eleitoral". Ciro aponta "figuras tenebrosas" abrigadas no PMDB, que reproduzem a coalizão patrimonialista herdada do governo anterior. (págs. 1 e A14)
SP e ES fecham acordo sobre ICMS
Os governos do Espírito Santo e de São Paulo firmaram acordo para acabar com a disputa pelo ICMS cobrado na importação de mercadorias, por ordem de empresas paulistas, através do porto de Vitória. O acerto prevê que serão editados projetos de lei para que seja pago ao Estado sede da trading o ICMS que incide em importações contratadas até o dia 20 de março do ano passado e desembaraçadas até 31 de maio de 2009. (págs. 1 e A2)
Eficiência energética
Plano Nacional de Eficiência Energética, que deve ser divulgado em abril, prevê redução gradual de consumo até 2030 e incentivos fiscais à cadeia energética. (págs. 1 e A4)
Europa volta às privatizações
Na esteira do plano português para redução do déficit público, investidores e bancos esperam nova onda de privatizações na Europa. (págs.1 e A11)
Luta pela simplificação
Legislação complexa e excesso de exigências burocráticas atravancam o ambiente de negócios no Brasil. "O Estado ainda é autoritário e centralizador. Trata o cidadão como súdito e não o dono do país", diz Piquet Carneiro. (pág. 1)
Negócios do petróleo
A Lupatech fechou contrato de três anos com a Petrobras para fornecimento de revestimento de fibra de vidro para tubos utilizados na exploração de petróleo. (págs. 1 e B6)
Expectativas exportadoras
Restrições argentinas à exportação de carne podem abrir espaço ao produto brasileiro. A União Europeia também estaria disposta a afrouxar o controle das fazendas aptas a exportar. (págs. 1 e B12)
Renda fixa
Emissões de debêntures e notas promissórias no ano já somam R$ 5,3 bilhões, quase o dobra do total no mesmo período de 2009 e maior valor desde 2006. (págs. 1 e C1)
Ideias
Mansueto Almeida Samuel Pessoa: pouco espaço para reduzir gasto público com combate ao desperdício. (págs.1 e A13)
Ideias
Cristiano Romero: crise no balanço de pagamentos é improvável. (págs. 1 e A2)
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Estado de Minas
Manchete: Lula só poderá fazer campanha fora do expediente (pág. 1)
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Jornal do Commercio
Manchete: Um quarto suspeito
Polícia caça um homem que, segundo as investigações, teria sido contratado pela família de Jennifer Kikker para matá-la. Ele já está com prisão decretada e ontem foram realizadas buscas em sua casa, mas a arma do crime não foi encontrada. (pág. 1)
Delma na cadeia / Criança vai para a Itália / Testemunha ameçada
TRE cassa mandato do governador do Distrito Federal (pág. 1)
Mais um concurso é suspenso por causa de irregularidades (pág. 1)
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