13 de março de 2010
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O Globo
Manchete: Governo propõe mudanças três anos após caos aéreo
Planalto envia ao Congresso, enfim, projeto para proteger consumidor
Passados mais de três anos do caos aéreo, que provocou prejuízos a milhares de brasileiros, o governo enviou ontem ao Congresso Nacional um projeto de lei que institui indenização a ser paga pelas companhias aéreas aos usuários em casos de cancelamento, atraso de voos superior a duas horas e overbooking (venda de passagens além dos assentos disponíveis). Será ressarcido o valor integral do bilhete, mais 50%: a quantia terá de ser paga em dinheiro, cheque ou transferência bancária, até sete dias depois. Se a passagem tiver sido comprada no cartão, também fica garantida a devolução das parcelas. No caso de atrasos de voo superiores a duas horas, as companhias serão obrigadas a oferecer aos clientes alimentação, cartão telefônico, internet e acomodação. Empresários criticaram o projeto e alegam que ele contém "absurdos". (págs. 1 e 29)
Para Lula, "povo não vivenciou a crise"
O presidente Lula rebateu ontem as críticas ao desempenho da economia em 2009, quando o país registrou queda de 0,2% no Produto Interno Bruto (PIB), a primeira desde 1992. Ao lado de Dilma, ele disse que "o povo não vivenciou a crise", devido ao consumo. Entre novembro de 2008 e janeiro de 2009, foram perdidos 797 mil empregos. (págs. 1 e 30)
Entrevista
"A crise foi uma bênção para os partidários do Estado gordo" (José Roberto Mendonça de Barros, economista). (págs. 1 e 31)
PT: frustrado, dirigente deixa política
Secretário-geral do PT, o deputado federal José Eduardo Cardoso (SP) anunciou que não concorrerá este ano. Em carta ao partido, disse que o sucesso de uma campanha hoje depende de dinheiro, e não das ideias do candidato. (págs. 1 e 13)
Sem paz nem amor no Oriente Médio
Às vésperas da chegada do presidente Lula, Israel fechou a fronteira com a Cisjordânia, acirrando a tensão na área. Envolvido na polêmica dos dissidentes cubanos, Lula também enfrenta resistências à ideia de mediar o conflito entre israelenses e palestinos. (págs. 1 e 35)
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Folha de S. Paulo
Manchete: Lula admite que Jefferson o alertou sobre mensalão
Em resposta a processo do STF, presidente também dirá que não conhece Marcos Valério
O presidente Lula vai reconhecer pela primeira vez que ouviu em março de 2005 do presidente do PTB, Roberto Jefferson, o alerta sobre o esquema para a compra de congressistas aliados, o mensalão. Isso acontecerá em resposta a questionário do Ministério Público Federal que consta de processo no STF.
O mensalão foi revelado em entrevista de Jefferson à Folha três meses depois.
O presidente responderá que não conhece pessoalmente o publicitário Marcos Valério - operador do maior escândalo de corrupção do governo petista.
Dirá que o publicitário nunca esteve na Granja do Torto, uma das residências oficiais da Presidência.
Lula afirmará que pediu investigação informal ao então ministro Aldo Rebelo e ao líder do governo na Câmara na época, Arlindo Chinaglia. Segundo Lula, recebeu a resposta de que não havia provas. (págs. 1 e A4)
Para evitar multa, teles cancelam portabilidade
Teles estão cancelando pedidos de portabilidade (trocar de operadora mantendo o número) para evitar multa da Anatel caso a migração não seja feita no prazo, informa Julio Wiziack.
A efetivação dos pedidos de migração é de 75%; a meta da Anatel é 95%. Associação das teles nega ter detectado irregularidade. (págs. 1 e B1)
Telefônica lidera lista de relamações ao Procon pelo quarto ano seguido (págs. 1 e C6)
Ministério muda critério para ranking de faculdades do país
Ao menos 15 escolas antes reprovadas passaram para o nível adequado; a alteração foi decidida depois de análise de recursos, diz o MEC. (págs. 1, C3 e C4)
Prédio do PAC inunda; morador entra na Justiça
Moradores de prédio no complexo do Alemão (Rio), patrocinado pelo PAC e inaugurado pelo presidente Lula em maio de 2009, tiveram apartamentos alagados durante as chuvas de janeiro por erros na construção.
Os moradores pedem indenização na Justiça. O governo do Rio admite o problema e promete concluir reforma neste mês. (págs. 1 e A10)
Editoriais
Leia "Mais compromisso", sobre incentivos do governo às exportações; e "Glauco", homenageando o cartunista. (págs. 1 e A2)
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O Estado de S. Paulo
Manchete: Lula inaugura obra inacabada e suspeita
Presidente volta a atacar o TCU, que questiona refinaria da Petrobrás
O presidente Lula inaugurou ontem uma obra ainda não concluída, a Refinaria Presidente Getúlio Vargas, em Araucária (PR). O projeto é questionado pelo Tribunal de Contas da União, por suspeita de superfaturamento. Acompanhado da pré-candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, Lula antecipou-se às críticas e justificou o ato dizendo que a obra criou empregos e que a investigação do TCU ameaça essas vagas. "Se tem de fazer investigação que se faça, mas não vamos deixar que trabalhadores fiquem desempregados porque alguém suspeita que alguma coisa está acontecendo", discursou Lula. O projeto, cuja conclusão está prevista para 2012, custará US$ 5,4 bilhões, o maior investimento da Petrobras. "Como não poder dizer que isso é importante?", disse o presidente da estatal, José Sérgio Gabrielli. (págs. 1 e A4)
Telefônica é campeã de reclamações pelo 4º ano
Em 2009, pelo quarto ano consecutivo, a Telefônica liderou o ranking de reclamações do Procon-SP. Em relação ao ano anterior, houve um aumento de mais de 300% no número de queixas contra a empresa - o serviço de banda larga Speedy é o principal alvo. Em seguida no ranking vêm Itaú, Eletropaulo, Sony Ericsson, Tim e Claro. (págs. 1 e B21)
Notas e informações - Terror tributário
É dever do Congresso modificar o texto do Executivo, feito a pretexto de "modernizar" a administração tributária. (págs. 1 e A3)
Justiça - Para juiz dos EUA, Brasil não é sério
Magistrado nega pedido de preso brasileiro para voltar ao País. (págs. 1 e C4)
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Jornal do Brasil
Manchete: União pelo Rio
Governador convoca manifestação contra perda dos royalties. Entidades condenam corte
A revolta contra a decisão da Câmara de reduzir em R$ 5 bilhões a receita obtida com os royalties do petróleo se ampliou e gerou uma reação organizada. O movimento em defesa do Rio, liderado pelo governador Sérgio Cabral, une entidades como OAB, Clube de Engenharia, Firjan e ABIH em torno da proteção do futuro do estado. Cabral está organizando uma manifestação, no dia 17, como forma de pressionar o Senado a derrubar a decisão. (págs. 1, Tema do dia, A2 a A6)
Editorial - Contra a injustiça
A principal porta de entrada de turistas no Brasil, sede dos dois maiores eventos esportivos do planeta, tem o direito de usufruir do que a natureza a brindou. Esse episódio é um de uma série: assim como o ICMS do petróleo é arrecadado no destino, a receita com o turista que visita o Cristo é da União e assim por diante. A mobilização pelo futuro passa pela correção dessas injustiça. (pág. 1)
Após apagões, as desculpas
O presidente da Light, Jerson Kelman, pediu desculpas, ontem, pelos apagões que viraram rotina no verão carioca. Ele apontou a falta de investimentos entre os problemas causadores dos blecautes, assim como furtos de equipamentos e o aumento no consumo. Indenizações a clientes atingirão R$ 2,9 milhões. (págs. 1 e Cidade, A15)
Informe JB
A confiança de Serra no começo do jogo. (págs. 1 e A4)
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Correio Braziliense
Manchete: Freio na gastança para a festa dos 50 anos
A previsão de gastos para o cinquentenário de Brasília está sob suspeita de superfaturamento.Uma comissão governamental fará uma revisão detalhada da planilha de custos elaborada pela Brasiliatur. A análise tornou-se necessária após a constatação de que os valores estimados são assombrosos. Somente na instalação de banheiros químicos, aluguel de tendas e montagem de palco, foram previstos R$ 7 milhões. O cachê dos artistas também espanta. A Brasiliatur pretende pagar R$ 463 mil à dupla Bruno & Marrone e R$ 400 mil ao cantor Luan Santana. No Palácio do Buriti, o governador em exercício, Wilson Lima, convidou representantes de 54 embaixadas para sugerirem contribuições para a festa de 50 anos. (págs. 1 e 35)
Defesa vai pedir revisão da prisão
O advogado Nélio Machado deve pedir ao STJ uma reavaliação da medida preventiva que mantém José Roberto Arruda detido há mais de um mês. No entanto, o defensor nega que vá requerer prisão domiciliar. (págs. 1 e 36)
TRE julgará cassação de Arruda
Tribunal Regional Eleitoral decide na terça-feira se o governador afastado deve perder o mandato por ter saído do Democratas sem justa causa, o que pela legislação eleitoral caracteriza infidelidade partidária. (págs. 1 e 36)
Frejat aceita ser o vice de Roriz
Jofran Frejat pretende compor a chapa encabeçada pelo ex-governador rumo ao Buriti. Só precisa do aval do partido, o PR. O deputado federal já foi três vezes secretário de Saúde de Roriz. (págs. 1 e 37)
Plano Collor - Ação contra um golpe econômico
Os brasileiros que sofreram perdas com o confisco do Plano Collor podem recorrer à Justiça até segunda-feira, quando termina o prazo legal de 20 anos. Em 1990, o governo bloqueou todos os depósitos acima de 50 mil cruzados novos. (págs. 1 e 18)
Prevenção - Na hora do sexo, eles se protegem
Segundo pesquisa da Universidade de Brasília e do Ministério da Saúde com jovens na faixa de 21 anos, 43,9% dos rapazes usaram preservativo em todas as relações sexuais nos últimos seis meses. Entre as mulheres, o índice é de 30,2%. (págs. 1 e 39)
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