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04/03 às 23h00 Carolina Brígido - O Globo; Agência Brasil; Blog do Noblat
BRASÍLIA e RIO - No mesmo dia em que a câmara abriu processo de impeachment contra o governador afastado do Distrito Federal (DF), José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu mantê-lo preso. Com o placar de 9 votos a 1, a Corte negou o pedido de habeas corpus ao governador, preso há três semanas na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília. Arruda é acusado de tentar subornar uma testemunha do suposto esquema de corrupção no governo local, que ficou conhecido como mensalão do dem de brasília.
Com a decisão do STF, Arruda deverá continuar atrás das grades até o fim da investigação.
O pedido de habeas corpus foi negado em caráter provisório por marco aurélio em 12 de fevereiro , um dia depois da prisão.
Assim como na decisão liminar, Marco Aurélio votou pela manutenção da prisão; em seguida, o ministro José Antonio Dias Toffoli apresentou voto pela concessão da liberdade. Disse que não é possível abrir processo ou prender um governador sem autorização prévia do poder Legislativo. Já os ministros Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Joaquim Barbosa, Carlos Ayres Brito, Cezar Peluso, Ellen Gracie, Celso de Mello e Gilmar Mendes votaram com o relator.
Antes dos ministros, defesa e o Ministério Público, representado pela vice-procuradora-geral da República, Deborah Duprat, fizeram seus pronunciamentos.
O advogado Nélio Machado disse que seu cliente está sofrendo um "linchamento moral". Segundo ele, Arruda, ao ser preso, foi submetido a um ato de "violência inominável" e tem recebido um tratamento "díspare e desigual" da Justiça.
Nélio Machado contestou as circunstâncias em que a prisão do governador foi decretada. Ele sugeriu um "conluio" entre a Procuradoria-Geral da República, autora do pedido de prisão, e o STJ, que a decretou.
A vice-procuradora Deborah Duprat negou qualquer arbitrariedade na decisão do STJ.
- A defesa teve acesso imediato à decisão. Não vejo nada de anormal na sessão do Superior Tribunal de Justiça - afirmou.
Relator: prisão foi correta para evitar que réu atrapalhasse inquérito
No seu voto, o ministro Marco Aurélio afirmou que a decisão do STJ de decretar a prisão foi correta, para evitar-se que o réu atrapalhasse as investigações. O ministro considerou de "irrelevância jurídica" o documento no qual Arruda de compromete a não voltar ao governo se for libertado.
A decisão do STJ foi tomada especialmente com base na suposta tentativa de suborno a uma das testemunhas do inquérito. Marco Aurélio citou vários julgamentos em que o STF manteve réus presos por "ato concreto de obstrução da justiça".
Do lado de fora do plenário do STF, manifestantes realizaram um protesto contra o governador afastado. O grupo exibiu cartazes e faixas. Em um deles, estavam escritos os dizeres: intervenção agora!
Câmara Legislativa abre processo de impeachment contra Arruda
No início da noite desta quinta, o plenário da câmara legislativa do df, confirmou em votação aberta e por unanimidade, a abertura do processo de impeachment de Arruda.
Ele terá até o fim de abril para renunciar ao cargo sem perder os direitos políticos. Ele vem sendo pressionado a deixar o governo desde o início do escândalo, que estourou no fim de novembro.
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