sexta-feira, 17 de junho de 2011

RESUMO DOS JORNAIS 17-6-2011

O Globo

Manchete: Militares apoiam Dilma para manter sigilo eterno

Defesa, Itamaraty, Collor e Sarney defendem projeto; base está dividida

O Ministério da Defesa manifestou apoio ao projeto original do Planalto que mantém o sigilo eterno de documentos oficiais. No Congresso, as Forças Armadas e o Itamaraty comandam o lobby para retirar as limitações ao sigilo, que já haviam sido aprovadas na Câmara. O ministro da Defesa, Nelson Jobim, disse que apoiará o que for decidido pelo Planalto. O vice-presidente Michel Temer também defendeu a manutenção do segredo para documentos ultrassecretos. Mas a presidente Dilma Rousseff vai ser muito pressionada por entidades da sociedade civil a mudar de posição e, com isso, derrubar o sigilo eterno. Por outro lado, não quer contrariar aliados importantes como os ex-presidentes José Sarney (PMDB-MA) e Fernando Collor (PTB-AL). Nas bancadas, não há consenso. Por enquanto, o Planalto tentará esfriar o debate sobre o tema, para evitar desgaste. (Págs. 1, 3 e 4)

O que teme Collor?
Um dos responsáveis pela mudança de posição do Planalto sobre o sigilo foi o ex-presidente da República Fernando Collor (PTB-AL), que se reuniu com Dilma para tratar do assunto. "Os componentes que envolvem o projeto constituem matéria de segurança de Estado", disse Collor. (Págs. 1 e 3)

Foto legenda: Collor: ex-presidente quer sigilo eterno

Ex-jogador Edmundo fica só 18 horas preso

Dezoito horas depois de ter sido preso na capital paulista - por envolvimento num acidente com mortes, no Rio -, o ex-jogador e comentarista esportivo Edmundo foi solto ontem à noite após conseguir habeas corpus, em decisão liminar. Em 1999 ele havia ficado 24 horas preso. (Págs. 1 e 21)

Foto legenda: Edmundo, cabisbaixo, na delegacia em que ficou detido, em São Paulo

Rodoviária vai acabar no Irajá

A Rodoviária Novo Rio não está no projeto de revitalização da Zona Portuária. A área do terminal dará lugar a duas rampas no Elevado do Gasômetro e a vias de mão dupla que vão desafogar o trânsito, informa Flávia Oliveira, na coluna Negócios & cia. A rodoviária se mudaria para um terreno do Dnit, vizinho ao Trevo das Margaridas, em Irajá. (Págs. 1, 26 e 27)

Crise da Grécia derruba Bolsas, e dólar sobe

Incertezas políticas na Grécia e temor de calote da dívida derrubaram as Bolsas globais. No Brasil, a Bovespa caiu 1,17% e o dólar subiu a R$ 1,610. O premier Papandreou alertou que há risco de a UE fracassar. (Págs. 1, 23 e editorial "Fragilidade grega testa a Europa")

Bolívia: Evo enfrenta greves e inflação alta

Pressionado por déficit público e inflação crescente - alimentos aumentaram 50% e a gasolina, 80% - o presidente da Bolívia, Evo Morales, enfrenta agora passeatas e greves, relata José Casado. (Págs. 1 e 30)

OIT aprova direitos de domésticas

A OIT aprovou normas que dão direitos iguais a empregados domésticos, como jornada de trabalho. No Brasil, é necessário mudar a lei trabalhista. (Págs. 1 e 25)

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Folha de S. Paulo

Manchete: Decisão do Senado dos EUA beneficia álcool brasileiro

Medida, que também terá de ser aprovada na Câmara, prevê cortar subsidio do governo ao etanol americano

O Senado dos EUA aprovou emenda que elimina subsídio ao álcool americano e tarifa sobre o produto importado, medidas que dificultam a entrada do combustível brasileiro no país.

É a primeira vez que cortes em incentivos e tarifas são aprovados em plenário. (Págs. 1 e Mercado)

Análise

Decisão dos senadores é um divisor de águas, escreve Patrícia Campos Mello. (Págs. 1 e Mercado B4)

Governo decide omitir gastos novos da Copa

O governo recuou da promessa inicial e não divulgará promessa mais na internet todos os gastos com obras e serviços para a Copa, relata Dimmi Amora. A medida vale para novos contratos, com valor estimado de R$ 10 bilhões.

Em ofício para o Tribunal de Contas da União, o Ministério do Esporte disse que a prestação de contas dependerá da "conveniência" do Executivo. (Págs. 1 e Poder A4)

Sigilo em orçamentos é "absurdo", disse procurador-geral. (Págs. 1 e Poder A6)

Foto legenda: Patrimônio nacional?

Escolhido patrono da Fundação Nemirovsky, José Dirceu vai buscar recursos para a entidade artística, que o define como 'patrimônio brasileiro'. (Págs. 1 e Mônica Bergamo E2)

foto legenda: O ex-ministro, ao lado de 'Antropofagia' (1929), de Tarsila do Amaral. (Pág. 1)

Haddad quer deixar o MEC e se candidatar a prefeito de SP

O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse a dirigentes do PT que está disposto a ser candidato a prefeito de São Paulo, informa Vera Magalhães.

Sem fixar prazos, Haddad afirmou ainda que, mesmo que não dispute a eleição, planeja deixar o governo Dilma Rousseff por ter a sensação de que cumpriu a sua missão. Segundo ele, e hora de alguém com
"ideias novas" no MEC. (Págs. 1 e Poder A8)

STF pode julgar uso da maconha em culto, avalia Celso de Mello

Relator da ação que liberou as chamadas marchas da maconha, o ministro do STF Celso de Mello sugeriu que o tribunal analise o uso religioso da droga. Ele lembrou que igrejas como o Santo Daime têm permissão para usar psicotrópicos, como o chá de ayahuasca.

A permissão está vinculada a "liberdade de crença, de culto, de organização religiosa", disse. (Págs. 1 e Cotidiano C12)

'Eu que vou acabar com vocês', diz Kassab a ex-aliado

O prefeito de SP, Gilberto Kassab, foi de surpresa ao gabinete do ex-aliado e ex-correligionário do DEM Rodrigo Garcia, secretário de Desenvolvimento Social.

"Vocês querem acabar comigo, mas sou eu que vou acabar com vocês", disse Kassab, em referência as ações judiciais para atrasar o registro do PSD. (Págs. 1 e Painel A4)

Al Zawahiri, 59, assume a Al Qaeda e ameaça os EUA

Mais de seis semanas após a morte de Osama bin Laden por militares americanos no Paquistão, o número dois está oficialmente em seu lugar na Al Qaeda.

Em comunicados recentes, o médico egípcio Ayman al Zawahiri, 59, atacou os EUA e elogiou revoltas no mundo árabe. O seu paradeiro é ignorado. (Págs. 1 e Mundo A14)


 

Editoriais

Leia "Corrupção em campo", que critica novas regras para obras da Copa e da Olimpíada, e "Crédito para o BC", sobre o controle da inflação. (Págs. 1 e Opinião A2)

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O Estado de S. Paulo

Manchete: Fifa terá carta branca para definir gastos com obras da Copa

Entidade poderá exigir reajuste de contratos; medida também vale para Olimpíada

A Fifa e o Comitê Olímpico Internacional terão superpoderes na definição dos gastos com as obras para a Copa de 2014 e a Olimpíada de 2016. As duas entidades poderão exigir reajustes nos valores dos contratos das obras para os dois eventos que o Brasil abrigará. Os governos federal, estaduais e municipais brasileiros e as empresas responsáveis pelas construções não terão esse poder. A proposta está no texto básico de medida provisória, em tramitação na Câmara, que cria regras especiais de licitação para apressar a contratação da infraestrutura nos locais onde os dois eventos serão realizados. (Págs. 1 e Esportes E1)

Dirigentes comemoram

O Regime Diferenciado de Contratações foi festejado pelos dirigentes da entidade. A Fifa pressionava o governo brasileiro e a CBF por maior rapidez nas obras. (Págs. 1 e Esportes E3)

Ministro se diz "triste" com prisão de sem-terra

Responsável no governo de Dilma Rousseff pela interlocução com os movimentos sociais, o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, ficou "muito triste" e lamentou a prisão, pela Polícia Federal, do líder sem-terra José Rainha Júnior, ontem, em São Paulo. Rainha é acusado de desvio de dinheiro público destinado a programas de reforma agrária. Segundo Carvalho, a prisão "tumultua o processo de reforma agrária" e "a relação com os movimentos". (Págs. 1 e Nacional A9)

Para governo, sentença da OEA não muda Lei da Anistia

Pela primeira vez, o governo Dilma Rousseff afirmou que a Lei da Anistia não permite a punição de envolvidos em crimes de tortura e violação de direitos humanos. A Advocacia-Geral da União reforçou o entendimento do Supremo Tribunal Federal de que a anistia vale para todos os crimes cometidos na ditadura. Com isso, o governo reitera que o Brasil não precisa cumprir a sentença da Organização das Estados Americanos, que condenou o País por não punir os responsáveis por desaparecimentos na Guerrilha do Araguaia. (Págs. 1 e Nacional A4)

BC vê inflação melhor, mas teme crédito

Ata do Comitê de Política Monetária do Banco Central divulgada ontem mostra melhora no quadro inflacionário, sem, no entanto, abandonar a preocupação com o crescimento da demanda de bens e serviços acima da capacidade de oferta, além dos possíveis excessos de aumentos nos salários e no crédito. O mercado aposta em mais uma elevação na Selic em julho, de 0,25 ponto porcentual, para. 12,50% ao ano. (Págs. 1 e Economia B1)

Dora Kramer

Delito coletivo

O contrabando de R$ 8 bilhões na MP que beneficia ex-banqueiros falidos expõe as exorbitâncias do governo e do Congresso. (Págs. 1 e Nacional A6)

Washington Novaes

30 anos da lei ambiental

A questão central não resolvida pela lei está na carência de recursos para implantação de políticas e fiscalização eficiente. (Págs. 1 e Espaço Aberto A2)

Notas & Informações

Sigilo para a bandalheira

No limite, o País ficará sem saber se a Copa custou menos ou mais do que o previsto - e por quê. (Págs. 1 e A3)

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Correio Braziliense

Manchete: Classe média fica mais perto da casa própria

Para turbinar o Minha Casa, Minha Vida, Conselho curador do FGTS aumenta de R$ 4,9 mil para R$ 5,4 mil a renda familiar máxima em financiamentos com juros anuais de 6%, contra a média de 10% praticada no mercado imobiliário. Famílias com rendimento de até R$ 3,1 mil terão subsídio para adquirir imóveis (Págs. 1 e 10)

FHC, 80 anos e muito a dizer

Presidente da República de 1995 a 2002, Fernando Henrique Cardoso completa 80 anos amanhã. O sociólogo voltou a ser destaque nos noticiários após iniciar uma cruzada pela descriminalização das drogas.Mas FHC ainda é um político influente e um acadêmico requisitado."Faço palestras em quatro línguas, sem tradutor", avisa.Em entrevista aos repórteres Denise Rothenburg e Ullisses Campbell, ele relembra sua vida e fala até sobre namoro.Aproveita para criticar o PT, mas elogia Dilma. (Págs. 1, 4 e 5)

"Minha maior alegria pessoal foi ter sido eleito duas vezes presidente. Na verdade, a alegria política é que eu fiz muita coisa pelo Brasil"

Foto legenda: Gentileza

Em campanha à reeleição, o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, recebeu o apoio de Dilma e defendeu maior participação dos emergentes no órgão. (Págs. 1 e 3)

Anistia põe o PT contra o governo

Partido critica o parecer da AGU contrário à revisão da lei. O veto ao debate sobre a punição dos agentes da ditadura que cometeram crimes comuns também foi contestado por juristas e pela OAB. (Págs. 1 e 2)

Festa no apê

Imóveis do Senado usados irregularmente ficam com a União (Págs. 1 e 6)

MP da Copa: Para a PGR, gasto secreto é escândalo

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, qualificou como absurda a lei que reduz a transparência na prestação de contas de obras. Oposição quer mudar o texto aprovado pela Câmara. (Págs. 1 e 3)

Brasil avança nas células-tronco

Pesquisadores baianos realizam o primeiro experimento com um autotransplante de células-tronco. Em apenas seis semanas, paciente paraplégico recuperou parte dos movimentos das pernas. (Págs. 1 e 19)

O triunfo mais importante

Há quase 14 anos, o engenheiro Haroldo da Costa recebia um rim doado pela própria irmã. Agora, aos 45 anos, será o único representante de Brasília nos Jogos Mundiais de Transplantados, na Suécia. ( Págs. 1 e Super Esportes, 12 e 13)

EUA fazem mutirão para emitir vistos

Com o objetivo de reduzir o tempo de espera, Embaixada dos Estados Unidos concederá amanhã autorizações a 800 viajantes. (Págs. 1 e 28)

Defesa da maconha sem fazer apologia

Manifestações como a marcha prevista para amanhã em Brasília não podem incentivar o consumo, alertam juristas. (Págs. 1 e 7)

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Valor Econômico

Manchete: Onda conservadora nos EUA corta gastos e ajuda o Brasil

Políticos conservadores venceram duas importantes votações ontem no Congresso americano pelo corte de subsídios agrícolas. Foi o primeiro passo de um processo legislativo que poderá ser benéfico ao Brasil, com a eliminação de barreiras comerciais impostas pelos Estados Unidos a produtos brasileiros.
No Senado, foi aprovada emenda que derruba os subsídios de US$ 0,45 por galão aos produtores americanos de etanol e também a tarifa de importação de US$ 0,54 por galão do produto. Para entrar em vigor, o dispositivo ainda precisa passar pela Câmara. (Págs. 1 e A4)

Tempo adverso para ofertas de ações

Procuram-se investidores. Com a operação da empresa de petróleo Perenco, que ontem colocou seus papéis na rua, há no mercado sete ofertas de ações em andamento, num momento em que a bolsa não encontra compradores suficientes nem mesmo para os ativos existentes. São R$ 3,8 bilhões a R$ 5,8 bilhões em títulos novos a serem colocados - e o volume não inclui outras sete empresas que também estariam prontas para fazer suas ofertas antes das férias de verão no Hemisfério Norte, quando o mercado internacional fica esvaziado.
Ainda que todas as operações obtenham sucesso, as colocações nos sete primeiros meses do ano serão mais fracas que as do mesmo período de 2011 no volume total de captação. Até o momento, foram feitas 13 ofertas na BM&FBovespa - sete aberturas de capital e seis colocações subsequentes. Essas distribuições movimentaram R$ 11,6 bilhões. Considerando todas as companhias que já iniciaram os trabalhos de distribuição, a soma das operações pode chegar a 20 empresas, com giro de até R$ 17 bilhões. Em 2010, até julho, foram 8 estreias na bolsa e 7 colocações subsequentes, com movimento de R$ 23, 5 bilhões. (Págs. 1 e D1)

Muda regra para fundo imobiliário

Uma revisão das regras contábeis dos fundos imobiliários colocada ontem em audiência pública pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) pretende tornar obrigatória a atualização do valor dos imóveis em carteira destinados à renda nas demonstrações financeiras anuais. A intenção é aumentar a transparência e padronizar a forma de contabilização. Hoje, segundo o gerente de Normas Contábeis da CVM, José Carlos Bezerra da Silva, os fundos têm a obrigação de reavaliar seus imóveis para renda anualmente, mas é decisão do administrador fazer o ajuste no balanço. (Págs. 1 e D3)

Advogados reagem à MP da Copa

Advogados e especialistas criticam o texto da Medida Provisória que adota o Regime Diferenciado de Contratação (RDC) para obras da Copa e da Olimpíada, aprovado na noite de quarta-feira na Câmara. O principal questionamento diz respeito à amplitude da MP, que abre brechas para que obras não relacionadas aos eventos possam ser beneficiadas pela flexibilização. "Não só estádios, mas estradas e até o trem-bala podem usar o RDC", diz o advogado Rodrigo Alberto Correa da Silva. Em nota, a União dos Auditores Federais de Controle Externo destaca que "é mais complicado, demorado e custoso resgatar recursos públicos que já foram aplicados indevidamente do que evitar que eles sejam gastos de maneira irregular". (Págs. 1 e A7)

Encomenda da Vale pode ir para China

Uma concorrência aberta pela Vale para a construção de embarcações fluviais, com um valor estimado pelo mercado em cerca de US$ 300 milhões, está preocupando a indústria naval nacional, que teme perder a encomenda para a China e a Argentina. A empresa lançou licitação internacional para contratar 128 barcaças e 8 empurradores, comboios que vão operar na hidrovia Paraná-Paraguai. No meio empresarial e no governo circulam informações segundo as quais a Vale poderá contratar as embarcações com chineses e argentinos, uma vez que as cotações dos estaleiros nacionais são mais elevadas. Consultada, a Vale negou que já tenha tomado uma decisão. (Págs. 1 e B1)

Sucesso econômico criou novos problemas

A economia brasileira passa por um momento de definições importantes que, certamente, vão influenciar a próxima década. Uma gama nova de problemas terá de ser enfrentada pelo governo e pelo setor privado, a maioria deles derivada do sucesso econômico dos últimos anos. Uma nova economia em um mundo diverso do que prevaleceu por muitas décadas exige uma nova agenda para encararmos com sucesso o futuro de nossa sociedade. Não perceber isso pode nos levar à perda de uma oportunidade histórica.
A inflação no Brasil neste início de governo Dilma, por exemplo, é um fenômeno complexo que precisa ser dissecado a partir de três grupos de forças autônomas. Algumas são de natureza interna e podem ser administradas por medidas de política econômica ao alcance do governo. Outras derivam de uma situação internacional especial, a respeito das quais pouco o governo pode fazer. Finalmente, pesam sobre a inflação de hoje alguns problemas de comunicação por parte dos novos dirigentes do Banco Central brasileiro que afetaram as expectativas inflacionárias. (Págs. 1 e A16)

H-Buster vai fabricar notebooks

A fabricante brasileira de equipamentos de som automotivo H-Buster inaugura em julho uma fábrica em Cotia (SP) para a produção de notebooks. A unidade terá 600 funcionários e capacidade para produzir 250 mil equipamentos por ano. (Págs. 1 e B3)

Guerra do Cacau

Criada há pouco mais de dois anos e hoje com 123 lojas (só uma própria), a rede de chocolaterias Brasil Cacau, do Grupo CRM, também dono da Kopenhagen, lança campanha para desafiar a líder Cacau Show. (Págs. 1 e B5)

Negócios em segurança

Referencia no segmento de sistemas aviônicos, AEL, subsidiária da Elbit Systems, de Israel, investe na ampliação de sua fábrica em Porto Alegre para atender novos contratos na área de segurança. (Págs. 1 e B10)

Pesa prepara sucessão

A Paraná Equipamentos (Pesa), revendedora da Caterpillar para a Região Sul do país, deve alcançar mais de R$ 1 bilhão em vendas neste ano. Em meio a uma reestruturação, a receita deve chegar a R$ 2,5 bilhões em cinco anos. (Págs. 1 e B10)

Defensivos biológicos da Basf

A multinacional alemã Basf está trazendo ao mercado brasileiro dois novos defensivos biológicos - sem o emprego de matérias-primas químicas em sua composição. Os focos são os segmentos de frutas e hortaliças. (Págs. 1 e B15)

Poli cria fundo para doações

A Escola Politécnica da Universidade de São Paulo inaugurou o primeiro fundo brasileiro para administrar doações de ex-alunos e empresas para a faculdade. A meta é dobrar o orçamento anual da Poli em dez anos. (Págs. 1 e C12)

Ideias

Assis Moreira

Os ministros de Agricultura do G-20 vão lançar plano de ação para combater a volatilidade nos mercados de commodities. (Págs. 1 e A2)

Ideias

Maria Cristina Fernandes

A insegurança política do governo decorre da necessidade de cobrir com um cobertor mais curto uma base aliada mais ampla. (Págs. 1 e A6)

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Estado de Minas

Manchete: Temos 6 mil vagas

Levantamento do Estado de Minas em três das maiores agências de emprego da Região Metropolitana de BH constatou 5.967 oportunidades de trabalho em aberto, à espera de candidatos. Os salários variam do mínimo de R$ 545 à faixa de R$ 20 mil. Os postos oferecidos vão de faxineiro a gerente de projetos de construção civil. As dificuldades em preenchê-los são, por um lado, o desinteresse por remunerações mais baixas e, por outro, a falta de qualificação para funções de alta complexidade. (Págs. 1 e 13)

Mais crédito para imóvel com FGTS

Renda máxima familiar para obter linha de crédito popular com recursos do fundo na compra da casa própria sobe de R$ 4,9 mil para R$ 5,4 mil. (Págs. 1 e 15)

Governo de MG: Acaba hoje o prazo dos fichas-sujas

Servidores comissionados condenados por tribunais têm até as 18h para pedir exoneração, por não se enquadrarem na Lei Ficha Limpa estadual. É o que determina decreto do governador. (Págs. 1 e 3)

Direitos iguais para domésticas

Se o Brasil ratificar decisão da OIT, elas passarão a ter hora extra remunerada, FGTS e adicional noturno, entre outros benefícios. (Págs. 1, 14 e Editorial, 10)

Acidente fatal

Ex-jogador Edmundo obtém Habeas Corpus e é libertado. (Págs. 1 e 9)

Sem-terra

PF prende José Rainha por desvio de verbas federais. (Págs. 1 e 9)

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Jornal do Commercio

Manchete: Transtorno nos ônibus não depende de greve

Mobilização dos motoristas, na quarta-feira, apenas agravou o que nunca foi corrigido no transporte do Grande Recife. Falta de conforto, superlotação, calor e longa espera nas paradas são alguns dos problemas enfrentados no dia a dia dos passageiros. (Pág. 1)

OIT apoia mais direitos para trabalho doméstico

Organização aprova primeiro instrumento jurídico internacional para legalizar relação trabalhista. No Brasil, sindicatos vão lutar para incluir categoria na CLT. (Pág. 1)

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Zero Hora

Manchete: Bombeiros reiniciam mobilização para se separar da Brigada

Tarso Genro anuncia grupo de trabalho para estudar reivindicação da categoria. (Págs. 1 e 43)

Proibição de vermelho no uniforme será revogada. (Págs. 1 e Rosane de Oliveira, 10)

Polêmica: Sigilo de obras da Copa é questionado

Planalto quer medida para agilizar construções. (Págs. 1 e 8)

Foto legenda: Cerco policial ao tráfico

Com mais de 180 policiais civis, Denarc desarticulou quadrilha que atuava em condomínios populares de Porto Alegre. (Págs. 1 e 41)

Lentidão: Prédios inacabados por má gestão

Obras financiadas pelo IPE e paradas desde os anos 80 oneram os cofres públicos. (Págs. 1, 4 e 5)

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Brasil Econômico

Manchete: Empresas de energia tentam garantir concessões de usinas

Com a proximidade do vencimento de vários contratos, companhias contestam o recebimento de amortizações por investimentos em geração

Baseada em energia hidrelétrica, matriz energética brasileira está sob o impasse tanto da negociação que se aproxima para a renovação de concessões quanto dos atrasos na construção de novas usinas. Segundo relatório da Aneel, 20% das usinas contratadas estão atrasada e não têm previsão alguma para entrar em operação. A falta de construção de linhas de transmissão suficientes também impede o consumo, que apresenta demanda crescente. Enquanto isso, Belo Monte — um dos projetos mais polêmicos em discussão atualmente — tenta buscar novos investidores. (Págs. 1 e P4)
Polêmicas sobre prós e contras de Belo Monte fazem da usina "monte de problemas". (Pág. 1)

Claro investe R$ 1,9 bilhão para manter vice-liderança

Os investimentos serão aplicados em expansão e capacidade da rede para acompanhar o aumento da utilização de celulares inteligentes, cujas vendas cresceram 170% em maio. (Págs. 1 e P22)

Promessa eleitoral de Dilma, juro real de 2% ainda é sonho distante

Para cumprir o que prometeu, a presidente precisa fazer ajustes duros na política econômica e reduzir os juros nominais em seis pontos percentuais em três anos. (Págs. 1 e P36)

Queda de 12% no comércio de imóveis sinaliza desaceleração

Após um ano de elevado crescimento, baseado nas facilidades de crédito e em subsídios do governo, o mercado imobiliário dá sinais de arrefecimento. (Págs. 1 e P12)

Mudanças no Minha Casa, Minha Vida devem recuperar vendas

A segunda edição do programa, lançada ontem, ampliou em 75% os subsídios para a construção de moradias voltadas a famílias de baixa e média renda. (Págs. 1 e P16)

Código do Consumidor para os seguros

Projeto de Lei debate padronização de apólices, incluindo direito da vítima de acionar seguradora, e não segurado. (Págs. 1 e P38)

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Fonte : Radiobrás

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