Folha de S. Paulo
Kassab teve 33% de doações ilegais em 2008, diz perícia
Um parecer técnico contábil da Justiça Eleitoral de São Paulo indica que 33% do total arrecadado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), na campanha eleitoral de 2008 teve origem em fontes de doações consideradas ilegais pelo Ministério Público Eleitoral. O laudo, concluído em outubro e obtido pela Folha, indica o risco de que Kassab seja condenado em primeira instância à perda do cargo. Em casos semelhantes, o juiz Aloísio Silveira, responsável pela ação, cassou o mandato de 16 vereadores da capital. Ele tem adotado como critério para condenar à perda de mandato contas de campanha que apresentem mais de 20% dos recursos provenientes de fontes vedadas. A execução de sentença contra os vereadores foi suspensa até que os recursos deles sejam julgados em 2ª instância pela Justiça Eleitoral de São Paulo.
Sem regra, juiz define limite de irregularidades
O critério adotado pelo juiz Aloísio Silveira para condenar os vereadores de São Paulo e que pode levar à cassação do prefeito Gilberto Kassab é subjetivo e não encontra precedentes na jurisprudência do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Em relação ao tema das construtoras acionistas de concessionárias, o magistrado baseou-se em um voto vencido do ministro Cezar Peluso no TSE para condenar um vereador que recebeu de uma empreiteira que integra uma empresa concessionária. O juiz Silveira estabeleceu nos casos dos legisladores paulistanos que aqueles que tiveram mais de 20% de suas doações originadas em fontes ilegais devem perder o mandato.
Kassab nega ter recebido doações ilegais
A defesa do prefeito Gilberto Kassab nega que ele tenha recebido doações ilegais na campanha de 2008. As empresas acusadas pelo Ministério Público também afirmam que não cometeram irregularidades. Ricardo Penteado, advogado do prefeito, diz que "a defesa está absolutamente tranquila porque as alegações por ela apresentadas estão amparadas em decisões do TSE". Por meio de sua assessoria, a Camargo Corrêa informou que não é concessionária de serviços públicos em São Paulo.
Prefeito aposta em recorrer à 2ª instância
O prefeito Gilberto Kassab (DEM), alertado por assessores sobre o risco de condenação, já desistiu de obter uma vitória no caso em primeira instância. O democrata aposta em recurso no TRE (Tribunal Regional Eleitoral). Segundo interlocutores, Kassab e aliados, muitos deles com trânsito no Judiciário, duvidam das chances de o juiz da 1ª Zona Eleitoral, Aloísio Silveira, rever sua posição.
PMDB escala direção para pressionar PT
O PMDB quer usar uma nova estratégia na sua convenção nacional, no sábado, para pressionar o PT e o presidente Lula a resolverem as alianças locais: colocar em postos da nova Executiva peemedebistas que estão enfrentando problemas com aliados, principalmente o PT. Assim, a convenção não servirá só para passar o recado que o partido está unido em torno de Michel Temer (PMDB-SP) para ser vice na chapa da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil).
Apesar de pressão, Ciro mantém candidatura
Apesar da pressão do Palácio do Planalto para que ele abandone a disputa à Presidência da República, o deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE) disse ontem que mantém a sua pré-candidatura e que, por sua vontade, não disputa o governo de São Paulo, para onde transferiu o domicílio eleitoral a pedido do presidente Lula. "Continuo candidato a presidente, meu projeto de candidatura está mantido", afirmou Ciro, que esteve ontem na Câmara para a solenidade de abertura do ano Legislativo. O deputado diz que as últimas pesquisas confirmam a tese de que a manutenção de sua candidatura é benéfica para o Planalto, embora Lula tente promover uma disputa nacional "plebiscitária" entre a ministra Dilma Rousseff (PT) e o governador José Serra (PSDB).
"Emergentes" petistas lançam nova corrente
Lideranças petistas de três tendências e de grupos regionais oficializam no 4º Congresso Nacional do PT, neste mês, a formação de uma corrente que nasce como a segunda maior força do partido -apenas atrás da CNB (Construindo um Novo Brasil), o campo majoritário. O grupo é capitaneado por deputados federais do partido que, há cerca de um ano, se reuniram informalmente para dar sustentação à liderança do PT na Câmara. No congresso do partido, de 18 a 20 de fevereiro, eles lançarão um manifesto. Batizado de Bric -em referência ao acrônimo para Brasil, Rússia, Índia e China, as virtuais futuras potências mundiais-, o grupo dos emergentes do PT decidiu em um almoço em São Paulo, há duas semanas, articular uma ação partidária conjunta.
Jobim pressiona por comando central militar
O ministro Nelson Jobim (Defesa) pediu a líderes partidários na Câmara dos Deputados que tratem com prioridade o projeto de lei complementar que cria o Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, função cujo objetivo é centralizar as decisões de Exército, Aeronáutica e Marinha. Previsto na Estratégia Nacional de Defesa elaborada em 2008 e que resultou em decreto presidencial publicado ainda naquele ano, o Estado-Maior seria chefiado por um general de último posto subordinado diretamente ao ministro da Defesa. O projeto de lei foi enviado pelo governo ao Congresso Nacional no dia 8 de dezembro.
O Globo
Governo faz ameaça eleitoral ao recadastrar Bolsa Família
Um texto editado pelo Ministério do Desenvolvimento Social para orientar o recadastramento de beneficiários do Bolsa Família afirma que o gestor que assumir o comando do programa federal no próximo governo poderá alterar suas regras. O alerta faz parte da instrução operacional número 34, editada no dia 23 de dezembro do ano passado, e que será repassada aos prefeitos, responsáveis pela atualização dos dados do cadastro do Bolsa Família. O documento explica que a validade do benefício está garantida por três anos para quem já atualizou seus dados em 2008 e 2009. Embora não esteja expresso, o texto dá a entender que o mesmo deve valer para quem se recadastrar em 2010. Mas, segundo a advertência do ministério, a partir de 2011, o prazo de validade do benefício não está garantido.
Indústria teve pior queda em 19 anos
Oano de 2009 fechou com uma queda na produção industrial de 7,4%, maior retração desde 1990. Ainda que o resultado remeta a um dos piores desempenhos das duas últimas décadas - quando o país registrou uma desaceleração industrial de 8,9% - o resultado não surpreendeu o mercado.. E também não está sendo visto como um sinal de inversão da tendência de recuperação dos indicadores. Tanto assim, que os analistas não estão alterando suas projeções para o Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de bens e serviços produzidos no país) de 2009 e 2010. Nos dois últimos trimestres, todos os setores da indústria reagiram. Há consenso entre analistas de bancos e economistas de que a queda é resultado de uma acomodação frente à suspensão gradual dos incentivos fiscais dados à indústria e que começaram a ser retirados no fim do ano passado.
Arruda retoma comando da Câmara e diz em carta que 'toda crise passa'
Em discurso enviado ontem à Câmara Legislativa do Distrito Federal, o governador José Roberto Arruda prometeu abandonar a carreira política no fim do ano. Ele comparou o mensalão do DEM à crise econômica mundial e se disse "agredido e massacrado" pela investigação da PF que o acusa de chefiar esquema de corrupção em Brasília. Em tom emocional, citou trecho da Bíblia e disse que o escândalo vai passar. No mesmo dia, sua tropa de choque retomou o controle da Câmara e indicou o líder do governo, Batista das Cooperativas (PRP), para relatar os processos de impeachment. Apesar das denúncias, Arruda se declarou tranquilo e previu o esquecimento do escândalo: "Toda crise passa. O que diferencia é como cada pessoa escolhe para atravessá-la. Minhas escolhas estão claras. Minha opção é pelo trabalho".
Apenas quatro deputados foram a todas as sessões
Dos 553 deputados que exerceram o mandato como titulares ou suplentes em 2009, apenas quatro estiveram presentes em todos os 115 dias nos quais foram realizadas sessões plenárias deliberativas (com votação) no plenário da Câmara, segundo levantamento feito pelo site Congresso em Foco. São eles os tucanos Leonardo Vilela (GO) e Emanuel Fernandes (SP), o capixaba Manato (PDT) e o deputado Jofran Frejat (PR-DF). Leonardo Vilela, que está no segundo mandato de deputado, afirma que considera mais importantes as votações do que eventuais compromissos políticos.
Maioria deixa de explicar faltas em votações
No primeiro dia depois do recesso, alguns deputados já corriam ontem para tentar explicar à Casa o motivo das ausências a votações em 2009. Uma argumentação bem sucedida significa o ressarcimento do desconto. Levantamento do site Congresso em Foco mostrou que mais da metade dos 513 deputados (270) faltou às sessões deliberativas em plenário (com votação) sem apresentar qualquer justificativa. Ao todo, foram 1.066 faltas sem explicação à Câmara, o que implica desconto na parte variável dos subsídios parlamentares, equivalente hoje a R$16.512,09.
Deputados: sem presença e sem explicação
A Câmara desconta do deputado a falta sem explicação, mas permite que ele se justifique até o final do mandato - ou seja, os faltosos do ano passado têm até o final de 2010 para tentar reverter o prejuízo no bolso.
Bispos católicos fazem abaixo-assinado contra programa de direitos humanos
Sessenta e sete bispos católicos, entre eles dom Orani João Tempesta, arcebispo do Rio de Janeiro, e dom Eugenio Sales, arcebispo emérito do Rio, assinaram um abaixo-assinado rejeitando pontos do III Programa Nacional de Direitos Humanos. A nota, do dia 28 de janeiro, reafirma a posição da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) contra a descriminalização do aborto, a união entre pessoas do mesmo sexo e a ideia de impedir a ostentação de símbolos religiosos.
Temer quer na pauta projeto sobre 'ficha suja'
O presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), vai propor hoje aos líderes partidários que seja colocado na pauta do plenário o projeto de lei de iniciativa popular da ficha limpa, que veta candidaturas dos políticos com condenação na Justiça ainda que apenas em primeira instância. Partidos da base governista já iniciaram uma mobilização nos bastidores para evitar a aprovação do projeto na forma como foi apresentado. A oposição tenta unificar o discurso do grupo em favor da proposta, mas sabe da dificuldade de fechar questão em torno de projeto tão polêmico.
- Vou levar aos líderes e, se tiver a concordância deles, vou iniciar a discussão dessa matéria na próxima semana - disse Temer.
Alencar rouba cena em cerimônia no Congresso
A fala de improviso do vice presidente Jose Alencar, a pedido do próprio, roubou a cena da solenidade de abertura do 53º ano legislativo. Sorridente, ele foi ovacionado duas vezes por parlamentares e convidados, diante do balanço emocional que fez do seu tratamento contra o câncer. Dilma chegou atrasada e passou a maior parte do tempo, no alto da Mesa, sendo bajulada por petistas e aliados. Alencar acabou provocando um certo constrangimento ao dizer que ninguém vota em vice.
- Graças a ele (presidente Lula) ganhei esse mandato, porque ninguém vota no vice, o voto é para o candidato a presidente.
Câmara adia votação dos projetos do pré-sal para depois do carnaval
O governo quer pressa, mas o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), só deve retomar as votações dos três projetos do pré-sal ainda na Casa - que tratam da partilha e da divisão de royalties, do Fundo Social e da capitalização da Petrobras - depois do carnaval, na segunda quinzena de fevereiro. O adiamento foi anunciado pelo relator do projeto da partilha, o líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), depois de se reunir com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e Temer.
O Estado de S. Paulo
Ciro contraria Planalto e diz que mantém candidatura à Presidência
Disposto a driblar as pressões do governo, o deputado Ciro Gomes (PSB-CE) rompeu ontem o silêncio e avisou que manterá sua candidatura ao Palácio do Planalto, contrariando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que prega a união da base aliada no palanque da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT). Um dia após a divulgação da pesquisa do Instituto Sensus pela Confederação Nacional do Transporte (CNT), Ciro afiou o discurso e bombardeou a aliança entre o PT e o PMDB, embora Lula insista na ideia de uma campanha plebiscitária contra o PSDB do governador de São Paulo, José Serra. Para o deputado, o presidente comete "grave erro" quando avalia que sua desistência beneficiaria Dilma, pré-candidata do PT.
''Santo Lula nesse assunto está errado''
Depois de um périplo de um mês por Berlim e Paris, onde passou férias, o deputado Ciro Gomes (PSB-CE) voltou à ribalta decidido, aparentemente, a manter sua candidatura à Presidência. Sem fumar há três meses e com um tom variando entre o irônico e o irritado, Ciro disse que "o santo Lula está errado" ao defender que ele desista de disputar o Planalto em favor da ministra Dilma Rousseff. Derrotado duas vezes na corrida presidencial (1998 e 2002), Ciro garantiu que só deixará de ser candidato ao Planalto se seu partido assim quiser. Disse que não será candidato ao governo de São Paulo e considerou "golpistas" as articulações do ex-ministro José Dirceu na promoção de alianças estaduais. Ex-ministro de Lula, Ciro qualificou como "frouxa" a coalizão PMDB-PT em torno da candidatura Dilma.
Sensus indica percepção de que o País está melhorando
Uma melhora generalizada na avaliação do eleitorado sobre emprego, renda mensal, saúde, educação e segurança emerge da pesquisa CNT/Sensus, divulgada anteontem. Nos cinco temas, ao avaliar o desempenho de cada setor nos seis meses anteriores à sondagem, o porcentual de eleitores que viram avanço aumentou ou oscilou para cima, e caiu a proporção dos que apontaram piora em comparação com pesquisa de novembro de 2009. Em novembro, 45,8% dos eleitores consideraram que a situação de emprego melhorara, e 24,4%, que piorara nos seis meses anteriores. Agora, essa proporção foi para 53,6% e 17,6%, respectivamente. Em relação à renda mensal, o índice dos que consideraram que melhorou oscilou pouco, de 32,4% para 32,7%, enquanto os que acharam que caiu foi de 21,8% para 19,1%.
Governo quer votar leis sociais em março
Num ano em que o Poder Legislativo estará esvaziado por causa das eleições de outubro, o governo avisou que vai enviar ao Congresso até março o projeto de consolidação das leis sociais anunciado no ano passado. A proposta pretende transformar em lei "todos os avanços sociais do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva", conforme definição do ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha.
A intenção é reunir num só documento legal programas como o Bolsa-Família, que atenderá 13 milhões de famílias e pelo menos 30 milhões de potenciais eleitores em 2010, a merenda escolar e o saúde da família. Todos eles são destinados às classes C, D e E, onde se concentra o grosso do eleitorado.
Mensagem ao Congresso serve de marketing
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva utilizou boa parte das 422 páginas de sua oitava e última mensagem destinada à sessão de reabertura do Congresso para tecer elogios a seu próprio governo. Da melhoria da infraestrutura às 13 milhões de famílias que serão atendidas pelo Bolsa-Família em 2010, do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) à política externa, tudo foi citado no documento como parte de um período de sete anos de um governo próspero.
Serra: SP fez investimento ''sem precedentes''
Provável candidato do PSDB à Presidência, o governador José Serra escolheu um tema de debate nacional para abrir sua última mensagem ao Legislativo paulista, enviada anteontem. Em uma extensa prestação de contas dos três primeiros anos de gestão - 2007 a 2009 - , Serra dedicou o início do texto à crise econômica mundial, em uma amostra da munição tucana para a próxima eleição. Na carta, entregue pelo secretário da Casa Civil, Aloysio Nunes Ferreira, o governador diz que a "economia brasileira entrou em franco processo de desaceleração" e, para contornar as dificuldades, o governo estadual atuou para gerar emprego, ajudar micro e pequenas empresas e garantir os investimentos públicos.
Arruda retoma controle da Câmara
Com a eleição de um amigo pessoal e aliado para o comando da Câmara Legislativa, o governador José Roberto Arruda (sem-partido) deu mais um passo para escapar da cassação. Ontem, a base aliada de Arruda elegeu o deputado distrital Wilson Lima (PR) para a presidência da Casa.
Lima cumprirá um ano de mandato - período que restava a Leonardo Prudente (sem partido), que renunciou à presidência há três semanas. Prudente foi flagrado em vídeo guardando dinheiro de suposta propina nas meias.
''Observatório da corrupção será radiografia de processos da Justiça''
Ophir Cavalcante Júnior, novo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), defende a criação de um observatório da corrupção - mecanismo de controle social para monitorar o curso de ações judiciais contra o colarinho- branco. Incomoda-o a impunidade de fraudadores do Tesouro e o País na 75ª posição no índex das nações mais corruptas, segundo a organização não-governamental Transparência Internacional.
No cargo desde segunda-feira, Ophir avalia que o MST é um "movimento social legítimo", mas que deve ir para o banco dos réus quando promove violências e baderna no campo. O programa Bolsa-Família, considera ele, é necessário no Brasil de excluídos, mas deve ir além. "Deve apontar a porta de saída. Não basta apenas dar o dinheiro, mas condições para que isso seja cobrado a fim de que aquela pessoa não se deseduque, não se torne massa de manobra."
Suplentes ocupam 15% das vagas do STJ
Disputas políticas internas, supostas indicações dirigidas e denúncias de corrupção fizeram o Superior Tribunal de Justiça (STJ) ter quase 15% de suas cadeiras ocupadas por desembargadores convocados, os "ministros suplentes". Por seis meses, esses juízes fazem o trabalho que caberia aos ministros, enquanto os titulares para as vagas não são nomeados. Esse porcentual poderá aumentar, ultrapassando 20%, em breve. Na volta do recesso, a ministra Denise Arruda confirmou o pedido de aposentadoria antecipada - ela completaria 70 anos, a idade compulsória, só em 2011. Até abril mais dois ministros se aposentarão: Nilson Naves e Fernando Gonçalves.
Para Mendes, lentidão 'é mito'
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, afirmou ontem, em discurso no Congresso, que a morosidade do Judiciário "é um mito" e a lentidão mencionada pelos críticos é "pontual e concentrada". Na solenidade de abertura dos trabalhos deste ano do Legislativo, Mendes disse, no plenário da Câmara, que o Judiciário tem se esforçado para ser mais ágil, eficiente e acessível. O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), falou da importância de prevalecer a harmonia entre Judiciário, Legislativo e Executivo. "Nos regimes autoritários, se destaca muito a independência. Já no regime democrático, prevalece a harmonia entre os Poderes", disse.
Bispos atacam decreto pró-aborto
Reunidos em um encontro de atualização pastoral no dia 28 de janeiro, no Rio, 67 bispos católicos assinaram um novo manifesto contra pontos do Programa Nacional de Direitos Humanos do governo que consideram "ameaça à própria paz social". O decreto foi assinado em dezembro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e será discutido e votado no Congresso Nacional. Os bispos rejeitam a legalização do aborto, o casamento entre pessoas do mesmo sexo, o direito de adoção por casais homoafetivos e a criação de mecanismos para impedir a exibição de símbolos religiosos em estabelecimentos públicos. O governo promete redigir uma nova versão do item referente ao aborto depois de ouvir a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).
Correio Braziliense
Bem longe das urnas
A oito meses das eleições, cresce a lista de brasileiros que estão com os direitos políticos suspensos e não vão poder participar da escolha dos novos governantes. Levantamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) feito a pedido do Correio mostra que há atualmente 715.116 casos de suspensões, o que impede essas pessoas de votarem ou serem votadas. O número é 43% maior do que o registrado em 2007. Apesar de a maioria dos casos decorrer de condenações criminais com sentenças contra as quais não cabe mais recurso — o que soma 622 mil — é o aumento das condenações por improbidade(1) administrativa que chama atenção. Em três anos, os casos que resultaram na suspensão dos direitos políticos por crimes cometidos contra a administração pública aumentaram 131% em todo país, chegando a 2.254.
Tatico busca votos em Minas
Cuidado, candidato ficha-suja à vista. Depois de vencer eleições no Distrito Federal (DF), em Goiás, e de ser denunciado pelo Ministério Público por crime contra a ordem tributária, caixa 2 e agressão ao meio ambiente, o deputado federal José Fuscaldi Cesilio, conhecido comoTatico(PTB-GO), decidiu mudar de ares. Transferiu o domicílio eleitoral para Minas Gerais e vai disputar vaga na Câmara dos Deputados pelo estado em outubro. Tatico, 70 anos, só se mantém como deputado federal hoje por força de uma liminar. Em 2008, o Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) cassou o deputado ao julgar procedente ação do Ministério Público Eleitoral, em que o parlamentar é acusado de realizar despesas durante a campanha de 2006 sem o registro dos valores na prestação de contas.. Em fevereiro do ano passado, o então ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Eros Grau decidiu pela manutenção do parlamentar no cargo até o julgamento da ação.
Gilmar Mendes: “Morosidade é mito”
Durante abertura dos trabalhos no Legislativo, ocorrido no Congresso Nacional, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, defendeu o Judiciário ao dizer que a morosidade de uma das esferas do poder é “um mito” e que as críticas sobre a lentidão se dão de forma “pontual e concentrada”. O magistrado se baseou na Meta 2, que tem como objetivo julgar os processos parados desde 2005. Números parciais, entretanto, indicam que os cerca de 90 tribunais do país nas variadas esferas do Judiciário conseguiram cumprir apenas 50% do esperado. Dos cerca de 5 milhões de processos para serem executados em 2009, 2,4 milhões foram julgados.
Ciro expõe as mágoas em relação a petistas
Pré-candidato à Presidência da República, o deputado Ciro Gomes (PSB-CE) não esconde em conversas reservadas no Ceará a mágoa em relação ao PT. Seus aliados nos mais diversos estados garantem que há inclusive um certo arrependimento de ter cedido ao desejo de aliados e transferido o título para São Paulo, o que agora faz aumentar a pressão para que concorra ao governo estadual paulista, uma campanha que, imposta — e longe de ser o principal desejo do parlamentar —, começa problemática. Além disso, desde a transferência para a política paulista, os aliados detectaram em Ciro uma certa falta de ânimo e descontentamento, com ares de quem caiu em uma arapuca.
Holofotes para Alencar
A abertura do ano legislativo teve o vice-presidente José Alencar como estrela. Foi aplaudido de pé, quebrou o protocolo, fez críticas indiretas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e foi o único que recebeu atenção total de senadores e deputados que participaram do ato no plenário da Câmara. Mensagem de Lula, discursos dos presidentes do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), não foram suficientes para prender a atenção da audiência no plenário do Congresso. Nem sequer a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, manteve-se atenta à sequência de sermões.
Alencar, por sua vez, conseguiu prender a atenção de todos.
Governistas elegem Lima presidente
Tudo saiu conforme o combinado entre o governador José Roberto Arruda (sem partido) e sua base aliada na Câmara Legislativa. Por 15 votos a sete, o distrital Wilson Lima (PR) foi eleito na tarde de ontem presidente da Casa. O placar a favor do candidato apoiado pelo Buritinga reflete a retomada da influência política de Arruda sobre o Legislativo. O consenso em torno de Wilson Lima (leia perfil) frustrou os planos de dissidência de Eliana Pedrosa, que tentou até o fim de semana reunir aliados para sua investida.
Kassab teve 33% de doações ilegais em 2008, diz perícia
Um parecer técnico contábil da Justiça Eleitoral de São Paulo indica que 33% do total arrecadado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), na campanha eleitoral de 2008 teve origem em fontes de doações consideradas ilegais pelo Ministério Público Eleitoral. O laudo, concluído em outubro e obtido pela Folha, indica o risco de que Kassab seja condenado em primeira instância à perda do cargo. Em casos semelhantes, o juiz Aloísio Silveira, responsável pela ação, cassou o mandato de 16 vereadores da capital. Ele tem adotado como critério para condenar à perda de mandato contas de campanha que apresentem mais de 20% dos recursos provenientes de fontes vedadas. A execução de sentença contra os vereadores foi suspensa até que os recursos deles sejam julgados em 2ª instância pela Justiça Eleitoral de São Paulo.
Sem regra, juiz define limite de irregularidades
O critério adotado pelo juiz Aloísio Silveira para condenar os vereadores de São Paulo e que pode levar à cassação do prefeito Gilberto Kassab é subjetivo e não encontra precedentes na jurisprudência do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Em relação ao tema das construtoras acionistas de concessionárias, o magistrado baseou-se em um voto vencido do ministro Cezar Peluso no TSE para condenar um vereador que recebeu de uma empreiteira que integra uma empresa concessionária. O juiz Silveira estabeleceu nos casos dos legisladores paulistanos que aqueles que tiveram mais de 20% de suas doações originadas em fontes ilegais devem perder o mandato.
Kassab nega ter recebido doações ilegais
A defesa do prefeito Gilberto Kassab nega que ele tenha recebido doações ilegais na campanha de 2008. As empresas acusadas pelo Ministério Público também afirmam que não cometeram irregularidades. Ricardo Penteado, advogado do prefeito, diz que "a defesa está absolutamente tranquila porque as alegações por ela apresentadas estão amparadas em decisões do TSE". Por meio de sua assessoria, a Camargo Corrêa informou que não é concessionária de serviços públicos em São Paulo.
Prefeito aposta em recorrer à 2ª instância
O prefeito Gilberto Kassab (DEM), alertado por assessores sobre o risco de condenação, já desistiu de obter uma vitória no caso em primeira instância. O democrata aposta em recurso no TRE (Tribunal Regional Eleitoral). Segundo interlocutores, Kassab e aliados, muitos deles com trânsito no Judiciário, duvidam das chances de o juiz da 1ª Zona Eleitoral, Aloísio Silveira, rever sua posição.
PMDB escala direção para pressionar PT
O PMDB quer usar uma nova estratégia na sua convenção nacional, no sábado, para pressionar o PT e o presidente Lula a resolverem as alianças locais: colocar em postos da nova Executiva peemedebistas que estão enfrentando problemas com aliados, principalmente o PT. Assim, a convenção não servirá só para passar o recado que o partido está unido em torno de Michel Temer (PMDB-SP) para ser vice na chapa da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil).
Apesar de pressão, Ciro mantém candidatura
Apesar da pressão do Palácio do Planalto para que ele abandone a disputa à Presidência da República, o deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE) disse ontem que mantém a sua pré-candidatura e que, por sua vontade, não disputa o governo de São Paulo, para onde transferiu o domicílio eleitoral a pedido do presidente Lula. "Continuo candidato a presidente, meu projeto de candidatura está mantido", afirmou Ciro, que esteve ontem na Câmara para a solenidade de abertura do ano Legislativo. O deputado diz que as últimas pesquisas confirmam a tese de que a manutenção de sua candidatura é benéfica para o Planalto, embora Lula tente promover uma disputa nacional "plebiscitária" entre a ministra Dilma Rousseff (PT) e o governador José Serra (PSDB).
"Emergentes" petistas lançam nova corrente
Lideranças petistas de três tendências e de grupos regionais oficializam no 4º Congresso Nacional do PT, neste mês, a formação de uma corrente que nasce como a segunda maior força do partido -apenas atrás da CNB (Construindo um Novo Brasil), o campo majoritário. O grupo é capitaneado por deputados federais do partido que, há cerca de um ano, se reuniram informalmente para dar sustentação à liderança do PT na Câmara. No congresso do partido, de 18 a 20 de fevereiro, eles lançarão um manifesto. Batizado de Bric -em referência ao acrônimo para Brasil, Rússia, Índia e China, as virtuais futuras potências mundiais-, o grupo dos emergentes do PT decidiu em um almoço em São Paulo, há duas semanas, articular uma ação partidária conjunta.
Jobim pressiona por comando central militar
O ministro Nelson Jobim (Defesa) pediu a líderes partidários na Câmara dos Deputados que tratem com prioridade o projeto de lei complementar que cria o Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, função cujo objetivo é centralizar as decisões de Exército, Aeronáutica e Marinha. Previsto na Estratégia Nacional de Defesa elaborada em 2008 e que resultou em decreto presidencial publicado ainda naquele ano, o Estado-Maior seria chefiado por um general de último posto subordinado diretamente ao ministro da Defesa. O projeto de lei foi enviado pelo governo ao Congresso Nacional no dia 8 de dezembro.
O Globo
Governo faz ameaça eleitoral ao recadastrar Bolsa Família
Um texto editado pelo Ministério do Desenvolvimento Social para orientar o recadastramento de beneficiários do Bolsa Família afirma que o gestor que assumir o comando do programa federal no próximo governo poderá alterar suas regras. O alerta faz parte da instrução operacional número 34, editada no dia 23 de dezembro do ano passado, e que será repassada aos prefeitos, responsáveis pela atualização dos dados do cadastro do Bolsa Família. O documento explica que a validade do benefício está garantida por três anos para quem já atualizou seus dados em 2008 e 2009. Embora não esteja expresso, o texto dá a entender que o mesmo deve valer para quem se recadastrar em 2010. Mas, segundo a advertência do ministério, a partir de 2011, o prazo de validade do benefício não está garantido.
Indústria teve pior queda em 19 anos
Oano de 2009 fechou com uma queda na produção industrial de 7,4%, maior retração desde 1990. Ainda que o resultado remeta a um dos piores desempenhos das duas últimas décadas - quando o país registrou uma desaceleração industrial de 8,9% - o resultado não surpreendeu o mercado.. E também não está sendo visto como um sinal de inversão da tendência de recuperação dos indicadores. Tanto assim, que os analistas não estão alterando suas projeções para o Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de bens e serviços produzidos no país) de 2009 e 2010. Nos dois últimos trimestres, todos os setores da indústria reagiram. Há consenso entre analistas de bancos e economistas de que a queda é resultado de uma acomodação frente à suspensão gradual dos incentivos fiscais dados à indústria e que começaram a ser retirados no fim do ano passado.
Arruda retoma comando da Câmara e diz em carta que 'toda crise passa'
Em discurso enviado ontem à Câmara Legislativa do Distrito Federal, o governador José Roberto Arruda prometeu abandonar a carreira política no fim do ano. Ele comparou o mensalão do DEM à crise econômica mundial e se disse "agredido e massacrado" pela investigação da PF que o acusa de chefiar esquema de corrupção em Brasília. Em tom emocional, citou trecho da Bíblia e disse que o escândalo vai passar. No mesmo dia, sua tropa de choque retomou o controle da Câmara e indicou o líder do governo, Batista das Cooperativas (PRP), para relatar os processos de impeachment. Apesar das denúncias, Arruda se declarou tranquilo e previu o esquecimento do escândalo: "Toda crise passa. O que diferencia é como cada pessoa escolhe para atravessá-la. Minhas escolhas estão claras. Minha opção é pelo trabalho".
Apenas quatro deputados foram a todas as sessões
Dos 553 deputados que exerceram o mandato como titulares ou suplentes em 2009, apenas quatro estiveram presentes em todos os 115 dias nos quais foram realizadas sessões plenárias deliberativas (com votação) no plenário da Câmara, segundo levantamento feito pelo site Congresso em Foco. São eles os tucanos Leonardo Vilela (GO) e Emanuel Fernandes (SP), o capixaba Manato (PDT) e o deputado Jofran Frejat (PR-DF). Leonardo Vilela, que está no segundo mandato de deputado, afirma que considera mais importantes as votações do que eventuais compromissos políticos.
Maioria deixa de explicar faltas em votações
No primeiro dia depois do recesso, alguns deputados já corriam ontem para tentar explicar à Casa o motivo das ausências a votações em 2009. Uma argumentação bem sucedida significa o ressarcimento do desconto. Levantamento do site Congresso em Foco mostrou que mais da metade dos 513 deputados (270) faltou às sessões deliberativas em plenário (com votação) sem apresentar qualquer justificativa. Ao todo, foram 1.066 faltas sem explicação à Câmara, o que implica desconto na parte variável dos subsídios parlamentares, equivalente hoje a R$16.512,09.
Deputados: sem presença e sem explicação
A Câmara desconta do deputado a falta sem explicação, mas permite que ele se justifique até o final do mandato - ou seja, os faltosos do ano passado têm até o final de 2010 para tentar reverter o prejuízo no bolso.
Bispos católicos fazem abaixo-assinado contra programa de direitos humanos
Sessenta e sete bispos católicos, entre eles dom Orani João Tempesta, arcebispo do Rio de Janeiro, e dom Eugenio Sales, arcebispo emérito do Rio, assinaram um abaixo-assinado rejeitando pontos do III Programa Nacional de Direitos Humanos. A nota, do dia 28 de janeiro, reafirma a posição da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) contra a descriminalização do aborto, a união entre pessoas do mesmo sexo e a ideia de impedir a ostentação de símbolos religiosos.
Temer quer na pauta projeto sobre 'ficha suja'
O presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), vai propor hoje aos líderes partidários que seja colocado na pauta do plenário o projeto de lei de iniciativa popular da ficha limpa, que veta candidaturas dos políticos com condenação na Justiça ainda que apenas em primeira instância. Partidos da base governista já iniciaram uma mobilização nos bastidores para evitar a aprovação do projeto na forma como foi apresentado. A oposição tenta unificar o discurso do grupo em favor da proposta, mas sabe da dificuldade de fechar questão em torno de projeto tão polêmico.
- Vou levar aos líderes e, se tiver a concordância deles, vou iniciar a discussão dessa matéria na próxima semana - disse Temer.
Alencar rouba cena em cerimônia no Congresso
A fala de improviso do vice presidente Jose Alencar, a pedido do próprio, roubou a cena da solenidade de abertura do 53º ano legislativo. Sorridente, ele foi ovacionado duas vezes por parlamentares e convidados, diante do balanço emocional que fez do seu tratamento contra o câncer. Dilma chegou atrasada e passou a maior parte do tempo, no alto da Mesa, sendo bajulada por petistas e aliados. Alencar acabou provocando um certo constrangimento ao dizer que ninguém vota em vice.
- Graças a ele (presidente Lula) ganhei esse mandato, porque ninguém vota no vice, o voto é para o candidato a presidente.
Câmara adia votação dos projetos do pré-sal para depois do carnaval
O governo quer pressa, mas o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), só deve retomar as votações dos três projetos do pré-sal ainda na Casa - que tratam da partilha e da divisão de royalties, do Fundo Social e da capitalização da Petrobras - depois do carnaval, na segunda quinzena de fevereiro. O adiamento foi anunciado pelo relator do projeto da partilha, o líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), depois de se reunir com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e Temer.
O Estado de S. Paulo
Ciro contraria Planalto e diz que mantém candidatura à Presidência
Disposto a driblar as pressões do governo, o deputado Ciro Gomes (PSB-CE) rompeu ontem o silêncio e avisou que manterá sua candidatura ao Palácio do Planalto, contrariando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que prega a união da base aliada no palanque da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT). Um dia após a divulgação da pesquisa do Instituto Sensus pela Confederação Nacional do Transporte (CNT), Ciro afiou o discurso e bombardeou a aliança entre o PT e o PMDB, embora Lula insista na ideia de uma campanha plebiscitária contra o PSDB do governador de São Paulo, José Serra. Para o deputado, o presidente comete "grave erro" quando avalia que sua desistência beneficiaria Dilma, pré-candidata do PT.
''Santo Lula nesse assunto está errado''
Depois de um périplo de um mês por Berlim e Paris, onde passou férias, o deputado Ciro Gomes (PSB-CE) voltou à ribalta decidido, aparentemente, a manter sua candidatura à Presidência. Sem fumar há três meses e com um tom variando entre o irônico e o irritado, Ciro disse que "o santo Lula está errado" ao defender que ele desista de disputar o Planalto em favor da ministra Dilma Rousseff. Derrotado duas vezes na corrida presidencial (1998 e 2002), Ciro garantiu que só deixará de ser candidato ao Planalto se seu partido assim quiser. Disse que não será candidato ao governo de São Paulo e considerou "golpistas" as articulações do ex-ministro José Dirceu na promoção de alianças estaduais. Ex-ministro de Lula, Ciro qualificou como "frouxa" a coalizão PMDB-PT em torno da candidatura Dilma.
Sensus indica percepção de que o País está melhorando
Uma melhora generalizada na avaliação do eleitorado sobre emprego, renda mensal, saúde, educação e segurança emerge da pesquisa CNT/Sensus, divulgada anteontem. Nos cinco temas, ao avaliar o desempenho de cada setor nos seis meses anteriores à sondagem, o porcentual de eleitores que viram avanço aumentou ou oscilou para cima, e caiu a proporção dos que apontaram piora em comparação com pesquisa de novembro de 2009. Em novembro, 45,8% dos eleitores consideraram que a situação de emprego melhorara, e 24,4%, que piorara nos seis meses anteriores. Agora, essa proporção foi para 53,6% e 17,6%, respectivamente. Em relação à renda mensal, o índice dos que consideraram que melhorou oscilou pouco, de 32,4% para 32,7%, enquanto os que acharam que caiu foi de 21,8% para 19,1%.
Governo quer votar leis sociais em março
Num ano em que o Poder Legislativo estará esvaziado por causa das eleições de outubro, o governo avisou que vai enviar ao Congresso até março o projeto de consolidação das leis sociais anunciado no ano passado. A proposta pretende transformar em lei "todos os avanços sociais do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva", conforme definição do ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha.
A intenção é reunir num só documento legal programas como o Bolsa-Família, que atenderá 13 milhões de famílias e pelo menos 30 milhões de potenciais eleitores em 2010, a merenda escolar e o saúde da família. Todos eles são destinados às classes C, D e E, onde se concentra o grosso do eleitorado.
Mensagem ao Congresso serve de marketing
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva utilizou boa parte das 422 páginas de sua oitava e última mensagem destinada à sessão de reabertura do Congresso para tecer elogios a seu próprio governo. Da melhoria da infraestrutura às 13 milhões de famílias que serão atendidas pelo Bolsa-Família em 2010, do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) à política externa, tudo foi citado no documento como parte de um período de sete anos de um governo próspero.
Serra: SP fez investimento ''sem precedentes''
Provável candidato do PSDB à Presidência, o governador José Serra escolheu um tema de debate nacional para abrir sua última mensagem ao Legislativo paulista, enviada anteontem. Em uma extensa prestação de contas dos três primeiros anos de gestão - 2007 a 2009 - , Serra dedicou o início do texto à crise econômica mundial, em uma amostra da munição tucana para a próxima eleição. Na carta, entregue pelo secretário da Casa Civil, Aloysio Nunes Ferreira, o governador diz que a "economia brasileira entrou em franco processo de desaceleração" e, para contornar as dificuldades, o governo estadual atuou para gerar emprego, ajudar micro e pequenas empresas e garantir os investimentos públicos.
Arruda retoma controle da Câmara
Com a eleição de um amigo pessoal e aliado para o comando da Câmara Legislativa, o governador José Roberto Arruda (sem-partido) deu mais um passo para escapar da cassação. Ontem, a base aliada de Arruda elegeu o deputado distrital Wilson Lima (PR) para a presidência da Casa.
Lima cumprirá um ano de mandato - período que restava a Leonardo Prudente (sem partido), que renunciou à presidência há três semanas. Prudente foi flagrado em vídeo guardando dinheiro de suposta propina nas meias.
''Observatório da corrupção será radiografia de processos da Justiça''
Ophir Cavalcante Júnior, novo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), defende a criação de um observatório da corrupção - mecanismo de controle social para monitorar o curso de ações judiciais contra o colarinho- branco. Incomoda-o a impunidade de fraudadores do Tesouro e o País na 75ª posição no índex das nações mais corruptas, segundo a organização não-governamental Transparência Internacional.
No cargo desde segunda-feira, Ophir avalia que o MST é um "movimento social legítimo", mas que deve ir para o banco dos réus quando promove violências e baderna no campo. O programa Bolsa-Família, considera ele, é necessário no Brasil de excluídos, mas deve ir além. "Deve apontar a porta de saída. Não basta apenas dar o dinheiro, mas condições para que isso seja cobrado a fim de que aquela pessoa não se deseduque, não se torne massa de manobra."
Suplentes ocupam 15% das vagas do STJ
Disputas políticas internas, supostas indicações dirigidas e denúncias de corrupção fizeram o Superior Tribunal de Justiça (STJ) ter quase 15% de suas cadeiras ocupadas por desembargadores convocados, os "ministros suplentes". Por seis meses, esses juízes fazem o trabalho que caberia aos ministros, enquanto os titulares para as vagas não são nomeados. Esse porcentual poderá aumentar, ultrapassando 20%, em breve. Na volta do recesso, a ministra Denise Arruda confirmou o pedido de aposentadoria antecipada - ela completaria 70 anos, a idade compulsória, só em 2011. Até abril mais dois ministros se aposentarão: Nilson Naves e Fernando Gonçalves.
Para Mendes, lentidão 'é mito'
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, afirmou ontem, em discurso no Congresso, que a morosidade do Judiciário "é um mito" e a lentidão mencionada pelos críticos é "pontual e concentrada". Na solenidade de abertura dos trabalhos deste ano do Legislativo, Mendes disse, no plenário da Câmara, que o Judiciário tem se esforçado para ser mais ágil, eficiente e acessível. O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), falou da importância de prevalecer a harmonia entre Judiciário, Legislativo e Executivo. "Nos regimes autoritários, se destaca muito a independência. Já no regime democrático, prevalece a harmonia entre os Poderes", disse.
Bispos atacam decreto pró-aborto
Reunidos em um encontro de atualização pastoral no dia 28 de janeiro, no Rio, 67 bispos católicos assinaram um novo manifesto contra pontos do Programa Nacional de Direitos Humanos do governo que consideram "ameaça à própria paz social". O decreto foi assinado em dezembro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e será discutido e votado no Congresso Nacional. Os bispos rejeitam a legalização do aborto, o casamento entre pessoas do mesmo sexo, o direito de adoção por casais homoafetivos e a criação de mecanismos para impedir a exibição de símbolos religiosos em estabelecimentos públicos. O governo promete redigir uma nova versão do item referente ao aborto depois de ouvir a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).
Correio Braziliense
Bem longe das urnas
A oito meses das eleições, cresce a lista de brasileiros que estão com os direitos políticos suspensos e não vão poder participar da escolha dos novos governantes. Levantamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) feito a pedido do Correio mostra que há atualmente 715.116 casos de suspensões, o que impede essas pessoas de votarem ou serem votadas. O número é 43% maior do que o registrado em 2007. Apesar de a maioria dos casos decorrer de condenações criminais com sentenças contra as quais não cabe mais recurso — o que soma 622 mil — é o aumento das condenações por improbidade(1) administrativa que chama atenção. Em três anos, os casos que resultaram na suspensão dos direitos políticos por crimes cometidos contra a administração pública aumentaram 131% em todo país, chegando a 2.254.
Tatico busca votos em Minas
Cuidado, candidato ficha-suja à vista. Depois de vencer eleições no Distrito Federal (DF), em Goiás, e de ser denunciado pelo Ministério Público por crime contra a ordem tributária, caixa 2 e agressão ao meio ambiente, o deputado federal José Fuscaldi Cesilio, conhecido comoTatico(PTB-GO), decidiu mudar de ares. Transferiu o domicílio eleitoral para Minas Gerais e vai disputar vaga na Câmara dos Deputados pelo estado em outubro. Tatico, 70 anos, só se mantém como deputado federal hoje por força de uma liminar. Em 2008, o Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) cassou o deputado ao julgar procedente ação do Ministério Público Eleitoral, em que o parlamentar é acusado de realizar despesas durante a campanha de 2006 sem o registro dos valores na prestação de contas.. Em fevereiro do ano passado, o então ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Eros Grau decidiu pela manutenção do parlamentar no cargo até o julgamento da ação.
Gilmar Mendes: “Morosidade é mito”
Durante abertura dos trabalhos no Legislativo, ocorrido no Congresso Nacional, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, defendeu o Judiciário ao dizer que a morosidade de uma das esferas do poder é “um mito” e que as críticas sobre a lentidão se dão de forma “pontual e concentrada”. O magistrado se baseou na Meta 2, que tem como objetivo julgar os processos parados desde 2005. Números parciais, entretanto, indicam que os cerca de 90 tribunais do país nas variadas esferas do Judiciário conseguiram cumprir apenas 50% do esperado. Dos cerca de 5 milhões de processos para serem executados em 2009, 2,4 milhões foram julgados.
Ciro expõe as mágoas em relação a petistas
Pré-candidato à Presidência da República, o deputado Ciro Gomes (PSB-CE) não esconde em conversas reservadas no Ceará a mágoa em relação ao PT. Seus aliados nos mais diversos estados garantem que há inclusive um certo arrependimento de ter cedido ao desejo de aliados e transferido o título para São Paulo, o que agora faz aumentar a pressão para que concorra ao governo estadual paulista, uma campanha que, imposta — e longe de ser o principal desejo do parlamentar —, começa problemática. Além disso, desde a transferência para a política paulista, os aliados detectaram em Ciro uma certa falta de ânimo e descontentamento, com ares de quem caiu em uma arapuca.
Holofotes para Alencar
A abertura do ano legislativo teve o vice-presidente José Alencar como estrela. Foi aplaudido de pé, quebrou o protocolo, fez críticas indiretas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e foi o único que recebeu atenção total de senadores e deputados que participaram do ato no plenário da Câmara. Mensagem de Lula, discursos dos presidentes do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), não foram suficientes para prender a atenção da audiência no plenário do Congresso. Nem sequer a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, manteve-se atenta à sequência de sermões.
Alencar, por sua vez, conseguiu prender a atenção de todos.
Governistas elegem Lima presidente
Tudo saiu conforme o combinado entre o governador José Roberto Arruda (sem partido) e sua base aliada na Câmara Legislativa. Por 15 votos a sete, o distrital Wilson Lima (PR) foi eleito na tarde de ontem presidente da Casa. O placar a favor do candidato apoiado pelo Buritinga reflete a retomada da influência política de Arruda sobre o Legislativo. O consenso em torno de Wilson Lima (leia perfil) frustrou os planos de dissidência de Eliana Pedrosa, que tentou até o fim de semana reunir aliados para sua investida.
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