Correio Braziliense
Senado gastou R$ 6,4 milhões com ex-parlamentares
Como um clube que dá privilégios aos seus associados, o Senado transformou-se em uma Casa de bonança, bondades e gastança. Entre 2005 e 2009, foram consumidos R$ 6,4 milhões para bancar despesas com clínicas urológicas, odontológicas, laboratoriais, ortopédicas e até com a terapia alternativa holística para 146 ex-senadores. O impressionante é o fato de o Senado continuar pagando tratamentos médicos sem limite em qualquer hospital do país até para políticos que estão em outros cargos públicos. No seleto grupo estão atuais deputados, ex-governadores, um vice-governador e um prefeito de capital. É a máxima repetida nos corredores do Congresso de que uma vez senador, sempre senador. Embora não entrem na conta milionária a que o Correio teve acesso, filhos, mulheres e viúvas de parlamentares também podem dispor do benefício.
NR: a revelação sobre a existência do benefício médico pago aos ex-senadores foi feita pelo Congresso em Foco em março do ano passado. Leia:
Senado pagou despesas com saúde de 45 ex-senadores
Raimundo Carreiro tem prerrogativa de ex-senador
Senado ressarce suplente com mandato de 45 dias
MPF investiga despesas médicas de ex-senadores
Norma interna é a defesa
Ex-senadores que usam o benefício mesmo ocupando outro cargo público defendem o custeio da despesa médica com o argumento de que não há nenhuma ilegalidade no ato. Eles lembram que se trata de uma decisão da Mesa Diretora de 1987, que já foi bastante reformulada, mas mantida a previsão para quem já ocupou alguma vez a cadeira no Senado. O deputado Moreira Mendes (PPS-RO), campeão dos gastos entre os deputados, disse que utiliza o benefício porque ele é mais consistente e abrangente que o da Câmara. “Não fui eu quem fiz o ato da Mesa, quando fui senador já existia esse ato. Usei porque é de direito”, afirmou o parlamentar. Ele lamentou a desigualdade no atendimento de saúde oferecido à população e disse que encararia com tranquilidade uma mudança no Senado para restringir o benefício de ex-senadores.
Lula retoma agenda com evento no STF
No primeiro dia de trabalho após uma crise hipertensiva, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva irá prestigiar o retorno das atividades da Justiça brasileira. Hoje pela manhã, Lula participa da abertura do ano judiciário, no Supremo Tribunal Federal. Os presidentes do Senado, José Sarney (PMDB-AL), e da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), também são esperados no evento. Os ministros da corte suprema discutem a pauta ainda hoje, logo após a cerimônia presidida pelo ministro Gilmar Mendes. E diversos assuntos polêmicos podem entrar na pauta ainda no primeiro semestre. O reconhecimento da união estável de casais homossexuais é um deles.
Governo reforça tropa no tribunal
Além de utilizar o veto presidencial como instrumento para liberar projetos incluídos na lista de obras irregulares do Tribunal de Contas da União (TCU), o governo prepara mais uma medida para evitar a paralisação de obras federais suspeitas. Nos próximos dois meses, o número de advogados da União que atuam no tribunal vai aumentar de quatro para 20. Mais do que aumentar o número de representantes dentro do tribunal, o governo vai reformular a sua forma de atuação. Antes dedicada a agilizar a cobrança judicial das multas e dos ressarcimentos impostos pelo TCU, a AGU vai agora operar diretamente para reduzir as paralisações de obras.
O Globo
Justiça fará mutirão para reduzir 200 mil processos
O Tribunal de Justiça (TJ) fará um mutirão de março a agosto para julgar 200 mil processos que hoje atravancam o funcionamento de 120 Juizados Especiais Cíveis (JEC) no estado. A decisão do TJ foi tomada após a presidência do órgão constatar que os JECs passaram a julgar as ações com quase um ano, quando, na verdade, todo o procedimento não poderia demorar mais de seis meses. A partir de março, a primeira pauta de julgamento, como é denominada a audiência com as partes, não poderá ocorrer num prazo maior de 180 dias. Os juizados fecharam 2009 com um total de 738 mil processos - uma média mensal de 61 mil ações.
No rastro dos supersalários
Auditoria realizada pelo Ministério do Planejamento nas despesas com a folha de pessoal do Executivo identificou várias distorções no cumprimento das ações judiciais e pagamentos indevidos a servidores. Um dos resultados concretos disso são os supersalários - o caso, por exemplo, de um professor da Universidade Federal do Ceará, que tem vencimento bruto de mais de R$46 mil. A auditoria, feita inicialmente apenas nas universidades federais, constatou o fenômeno da chamada "extensão administrativa irregular", ou seja, quando o benefício obtido via decisão judicial por um determinado servidor (ou grupo) é estendido a outros servidores.
Universal: STF rejeita recurso e mantém ação
O Supremo Tribunal Federal rejeitou pedido de arquivamento da investigação criminal contra a Igreja Universal que tramita na 9ª Vara Criminal de São Paulo. No dia 14 de dezembro, o ministro Ricardo Lewandowski negou recurso apresentado por Alba Maria Silva da Costa, ligada à Universal, e denunciada junto com o bispo Edir Macedo e outras oito pessoas, por crime de lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. No pedido, Alba Maria pedia a suspensão da ação, alegando que o caso já fora julgado pelo STF em outra ocasião. Os advogados de Alba Maria sustentaram que, em 2006, ao julgar um inquérito que envolvia o senador Marcelo Crivella, o STF determinara o arquivamento das investigações, seguindo parecer do Ministério Público. Na época, o STF não teria encontrado indícios contra os acusados e mandou que o caso fosse encerrado.
Após alta de pressão, Lula retoma agenda
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva retoma hoje sua rotina de trabalho, depois da crise de hipertensão diagnosticada na madrugada de quinta-feira passada. A agenda de hoje está carregada de compromissos. Esta semana, estão previstas duas viagens, uma ao Rio de Janeiro, na quarta-feira, e outra ao Rio Grande do Sul, na sexta. Apenas uma terceira viagem, a São Paulo, foi adiada. Ontem à noite, Lula gravou seu programa semanal de rádio. Hoje, de acordo com sua agenda, participa de quatro eventos, dois públicos: a solenidade de abertura do Ano Judiciário, no Supremo Tribunal Federal (STF), e a de comemoração, em um auditório em Brasília, do marco de cem escolas técnicas federais inauguradas em 2009. O presidente começará o dia em despachos internos no Alvorada às 9h e às 10h irá ao STF.
OAB critica parecer de Gurgel sobre anistia
Autora da ação que pede revisão da Lei da Anistia para punir torturadores da ditadura, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) classificou como equivocada a posição do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que deu parecer contrário à solicitação da entidade. Em nota, o presidente da OAB, Cezar Britto, disse que a postura de Rangel é ruim para o Brasil. No parecer que encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF), na sexta-feira, Roberto Gurgel recorreu à posição da própria OAB à época da aprovação da Lei da Anistia, em 1979. A Ordem apoiou a lei e deu perdão para quem cometeu tortura, em nome do "desarmamento geral e desejável como passo adiante no caminho da democracia". Mas, na sua manifestação, Britto não faz referência a essa argumentação de Gurgel.
Tensão à vista na volta do Congresso
O Congresso retoma os trabalhos amanhã com uma agenda pesada e contaminada pelo processo eleitoral, que esgarçou as relações entre o governo e a oposição. Projetos de interesse do Planalto, como o que trata da partilha da renda do pré-sal, tendem a ficar empacados, porque a oposição promete obstruir votações. Além disso, o veto do presidente Lula ao Orçamento da União, para liberar recursos a obras irregulares, atropelando o TCU e o próprio Congresso, acirrou ainda mais os ânimos dos parlamentares.
O Estado de S. Paulo
Governo tem R$ 50 bi em despesas adiadas
A dificuldade do governo federal para gastar o dinheiro público criou um caos orçamentário no Brasil. Além dos recursos autorizados e não gastos, há uma montanha de despesas cujo pagamento está sendo adiado ano após ano a ponto de virar um orçamento paralelo. São os chamados restos a pagar, despesas empenhadas (compromisso de que há crédito para a obra) que não receberam desembolso do Tesouro e foram transferidas para o ano seguinte. Entre 2006 e janeiro de 2010, essa conta quase quadruplicou (290%). Saltou de R$ 12,8 bilhões para cerca de R$ 50 bilhões, segundo dados do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi). É como se a União tivesse, em todo início de ano, um orçamento a mais para gastar.
Ex-assessor da Infraero ganhou até apartamento de empreiteira, diz PF
A Operação Caixa Preta - investigação da Polícia Federal que aponta desvio de R$ 991,8 milhões em obras de dez aeroportos contratadas no primeiro governo de Luiz Inácio Lula da Silva, entre 2003 e 2006 - relata casos de ex-dirigentes da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) que teriam recebido vantagens, benefícios e prêmios, inclusive passagens aéreas, dinheiro e apartamento de luxo, de empreiteiras supostamente beneficiadas em licitações fraudulentas. Alvo do inquérito da PF, Eleuza Lores , ex-diretora de Engenharia da Infraero, movimentou "mais de R$ 2 milhões" naquele período, revela a quebra de seu sigilo bancário. "Valores muito superiores à renda da empregada pública recebidos, ao que tudo indica, como proveito dos crimes investigados", assinala o relatório final da missão policial, à página 58.
Envolvido nega ter sido beneficiado por empresa
O engenheiro Eurico Loyo, ex-assessor especial da presidência da Infraero, negou categoricamente que tenha recebido vantagens da Queiroz Galvão. "Muita coisa é dita sem nenhum tipo de comprovação", reage. "Eu não tenho nenhum envolvimento com absolutamente nada, nunca participei de licitações porque não era minha função. Não vão encontrar assinatura minha." Ele integrou a Comissão de Licitação nas obras dos aeroportos de Vitória, Goiânia, Macapá e Santos Dumont. Loyo desafia. "Ninguém vai conseguir provar qualquer envolvimento meu com atos de corrupção. Minha vida é limpa. Minha declaração de rendas é página aberta." Ele afirmou que não sabia de seu indiciamento.
Funcionário teria ficado com peça de R$ 3 milhões
Interceptação telefônica feita pela Operação Caixa Preta da PF constatou desvio e apropriação de materiais comprados com dinheiro público nas obras de ampliação e reforma do Aeroporto de Congonhas, na zona sul de em São Paulo. No diálogo gravado às 12h23 do dia 11 de dezembro de 2008, um funcionário da empreiteira OAS trata com um servidor da Infraero sobre a devolução de uma forma metálica que havia custado R$ 3 milhões.
Lula deixa atritos diplomáticos para o seu sucessor
O sucessor do presidente Luiz Inácio Lula da Silva herdará na política externa brasileira uma agenda tão ativa que camuflou omissões, como nas relações com os Estados Unidos e no aprofundamento do Mercosul. Lula deixará de herança pelo menos oito imbróglios que tendem a piorar ao longo deste último ano de mandato. Observador atento da política externa, o embaixador Rubens Ricupero avalia que, no terreno internacional, Lula foi favorecido por sua personalidade carismática e por sua história de vida. Mas o presidente igualmente teve a sorte de atuar em um período de escassez de figurantes emblemáticos na cena global. O quadro, entretanto, tende a mudar especialmente no caso de eleição de José Serra (PSDB) ou de Dilma Rousseff, pré-candidatos considerados mais tocadores de obras que Lula e menos dotados do gosto retórico e do protagonismo que o atual presidente.
Bondade brasileira custou US$ 608 mi aos cofres públicos
As 39 embaixadas abertas pelo governo Lula, dentre as quais 16 na África, dão uma dimensão palpável do seu empenho em conseguir para o Brasil um assento permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas. Mas, entre 2003 e o final de 2009, essa vaga custou aos cofres públicos federais pelo menos US$ 680,4 milhões - o valor total das dívidas de sete países africanos e latino-americanos perdoadas pelo Brasil. O perdão de dívidas de países de menor desenvolvimento econômico foi um dos exemplos concretos da política de generosidade brasileira pregada por Lula mundo afora. Entre os beneficiados, Moçambique recebeu o abatimento de 95% de seu passivo total, de US$ 315 milhões. A Nigéria foi agraciada com o perdão de 55,2% de sua dívida, algo como US$ 83,1 milhões. O compromisso de pagamento dos US$ 67,3 milhões restantes foi mantido..
''O Brasil é um país importante. Não é um menor de idade''
Entrevista
Samuel Pinheiro Guimarães: embaixador
Confortável para opinar sobre a política externa brasileira, depois de sete meses de silêncio no segundo posto de comando do Itamaraty, o embaixador Samuel Pinheiro Guimarães avalia que tudo no mundo é da conta do Brasil. Ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos desde outubro, Guimarães valeu-se desse conceito para respaldar a intenção do governo Lula de mediar o conflito entre Israel e a Palestina. "O Brasil é um país importante, não é um menor de idade", afirmou ao Estado.
Eleições determinam escolha de líderes no Congresso
A proximidade da eleição presidencial fez com que o Palácio do Planalto e os partidos aliados e de oposição adotassem a mesma estratégia para montar seus times no Congresso. A escolha dos novos líderes, que serão oficializados amanhã, na reabertura dos trabalhos do Legislativo, foi fruto do "ajuste eleitoral" nos campos governista e de oposição. Na Câmara, a cúpula do DEM optou por um nome afinado com a candidatura presidencial do governador tucano de São Paulo, José Serra, enquanto o governo buscou uma alternativa com melhor trânsito no PMDB.
Lula retoma viagens ao lado de Dilma
Quatro dias após enfrentar uma crise hipertensiva, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva volta ao trabalho nesta semana. Mesmo com recomendações médicas para moderar na agenda, ele pretende manter o ritmo. Além de participar de solenidades em Brasília, Lula deve viajar para o Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, com a ministra Dilma Rousseff, a tiracolo, para reforçar a imagem dela junto ao eleitor.
Folha de S. Paulo
Lula dobra criação de cargos de confiança no 2º mandato
O governo Luiz Inácio Lula da Silva dobrou o ritmo da criação de cargos comissionados da administração federal no segundo mandato. O número médio mensal de postos criados aumentou de 23,8 nos quatro primeiros anos do governo para 54 a partir de 2007. Essas vagas são muitas vezes destinadas a apadrinhados políticos. Levantamento feito em medidas provisórias e projetos de lei mostra que foram criados 4.225 cargos de confiança entre 2007 e 2009. Considerando os cargos extintos no mesmo período, o saldo é de 1.946, contra 1.144 no período anterior. No segundo mandato, foram criados 395 cargos por MPs e 3.830 por projetos de lei. No mesmo período, foram criados 84.672 cargos efetivos, com exigência de concurso.
Ocupação de postos segue regra, diz pasta
O Ministério do Planejamento afirmou, por meio de nota enviada à Folha, que a criação de cargos ocorre por conta de "reorganizações internas de diversos órgãos do Poder Executivo federal, bem como a criação de estruturas para suporte à expansão e ou redirecionamento de atividades em diversos setores, de maneira pulverizada". A pasta ressalta que há regras para ocupação dos cargos. No caso das Funções Gratificadas, só servidores de cargos efetivos podem ocupar os postos; os de Natureza Especial são de livre provimento.
Sindicalistas e petistas ocupam cargos mais altos
Considerando só os cargos DAS 5 e 6, que são justamente o topo da carreira no serviço público, cerca de 25% dos ocupantes são filiados a algum partido, sendo que 80% desses funcionários são petistas. No primeiro mandato de Lula, 45% dos DAS 5 e 6 eram sindicalizados, número que variou para 42,8% no segundo mandato. Os dados fazem parte de uma pesquisa comandada pela cientista política Maria Celina D"Araújo, professora da PUC-RJ. Ela publicou recentemente o livro "A Elite Dirigente do Governo Lula". A maior parte dos sindicalistas que foram nomeados é de professores (19,6%) e bancários (10,1%).
União dá R$ 471 mi a investigadas no DF
Cinco das seis empresas que tiveram os sigilos bancário e fiscal quebrados pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) sob suspeita de financiarem o mensalão do DEM no Distrito Federal receberam R$ 471,5 milhões da União, em contratos com diferentes ministérios, entre 2006 e 2009.
Nos últimos dois anos, por exemplo, a Linknet recebeu repasses até da CGU (Controladoria-Geral da União), que afirma haver indícios para declarar inidôneas empresas que ganharam verbas federais e são investigadas no esquema de corrupção do governo de José Roberto Arruda (sem partido).
Empresas negam fraudes; CGU não prorroga contrato
A Controladoria-Geral da União decidiu, preventivamente, não prorrogar parte do contrato com a Linknet, empresa investigada na Operação Caixa de Pandora. "Foi decidido prorrogar o contrato apenas por 60 dias (com encerramento no final de fevereiro), para término do "módulo execução", considerando o estágio avançado de desenvolvimento", esclareceu a CGU por meio de nota à imprensa. A Controladoria informou ainda que não revogará imediatamente o contrato de R$ 807 mil -que, segundo o órgão, é rigorosamente acompanhado -porque o prejuízo seria enorme. De acordo com o órgão, não há, até o momento, "registro de inconformidade que requeira notificação ou sanção" à empresa.
Contas no exterior alimentaram caixa 2 de empresa, diz PF
Diretores da empreiteira Camargo Corrêa, investigada na Operação Castelo de Areia tinham, segundo a Polícia Federal, uma "contabilidade paralela", que seria destinada a pagamentos de propinas tanto no Brasil como no exterior. As suspeitas aparecem no relatório final da PF nesse caso, assinado pelo delegado Otavio Margonari Russo. Desde o início do caso a defesa da Camargo Corrêa nega as acusações. "A documentação aponta para a existência de uma contabilidade paralela, cujas receitas ilícitas provavelmente relacionam-se a superfaturamento de obras públicas", escrevem os policiais no relatório.
Serra intensifica "devoção" a assalariados
Disposto a conquistar fatia do eleitorado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o governador de São Paulo e pré-candidato à Presidência, José Serra (PSDB), investe, ostensivamente, no discurso de que tem origem humilde e dedica sua administração à "população assalariada". Antes diluído nas declarações de Serra, o argumento ganhou força na semana passada, quando enalteceu sua devoção ao trabalhador em três solenidades na capital paulista. No sábado, durante a inauguração da estação Sacomã do Metrô, na região sul da cidade, Serra frisou que a obra "serve à população assalariada, à população trabalhadora".
Eleição faz governo evitar pautas polêmicas
Em ano de eleição, o governo pretende deixar de fora da pauta do Congresso assuntos polêmicos. Como na prática deputados e senadores contam com apenas seis meses de trabalho legislativo -depois de junho eles passam a se focar em suas campanhas nos Estados-, a prioridade é concentrar esforços na aprovação dos quatro projetos que definem a regulação e exploração do pré-sal. A Câmara volta do recesso amanhã já debruçada na conclusão da votação do projeto de lei que estabelece o modelo de partilha do pré-sal. Depois, o texto ainda tem que seguir para o Senado.
Senado gastou R$ 6,4 milhões com ex-parlamentares
Como um clube que dá privilégios aos seus associados, o Senado transformou-se em uma Casa de bonança, bondades e gastança. Entre 2005 e 2009, foram consumidos R$ 6,4 milhões para bancar despesas com clínicas urológicas, odontológicas, laboratoriais, ortopédicas e até com a terapia alternativa holística para 146 ex-senadores. O impressionante é o fato de o Senado continuar pagando tratamentos médicos sem limite em qualquer hospital do país até para políticos que estão em outros cargos públicos. No seleto grupo estão atuais deputados, ex-governadores, um vice-governador e um prefeito de capital. É a máxima repetida nos corredores do Congresso de que uma vez senador, sempre senador. Embora não entrem na conta milionária a que o Correio teve acesso, filhos, mulheres e viúvas de parlamentares também podem dispor do benefício.
NR: a revelação sobre a existência do benefício médico pago aos ex-senadores foi feita pelo Congresso em Foco em março do ano passado. Leia:
Senado pagou despesas com saúde de 45 ex-senadores
Raimundo Carreiro tem prerrogativa de ex-senador
Senado ressarce suplente com mandato de 45 dias
MPF investiga despesas médicas de ex-senadores
Norma interna é a defesa
Ex-senadores que usam o benefício mesmo ocupando outro cargo público defendem o custeio da despesa médica com o argumento de que não há nenhuma ilegalidade no ato. Eles lembram que se trata de uma decisão da Mesa Diretora de 1987, que já foi bastante reformulada, mas mantida a previsão para quem já ocupou alguma vez a cadeira no Senado. O deputado Moreira Mendes (PPS-RO), campeão dos gastos entre os deputados, disse que utiliza o benefício porque ele é mais consistente e abrangente que o da Câmara. “Não fui eu quem fiz o ato da Mesa, quando fui senador já existia esse ato. Usei porque é de direito”, afirmou o parlamentar. Ele lamentou a desigualdade no atendimento de saúde oferecido à população e disse que encararia com tranquilidade uma mudança no Senado para restringir o benefício de ex-senadores.
Lula retoma agenda com evento no STF
No primeiro dia de trabalho após uma crise hipertensiva, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva irá prestigiar o retorno das atividades da Justiça brasileira. Hoje pela manhã, Lula participa da abertura do ano judiciário, no Supremo Tribunal Federal. Os presidentes do Senado, José Sarney (PMDB-AL), e da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), também são esperados no evento. Os ministros da corte suprema discutem a pauta ainda hoje, logo após a cerimônia presidida pelo ministro Gilmar Mendes. E diversos assuntos polêmicos podem entrar na pauta ainda no primeiro semestre. O reconhecimento da união estável de casais homossexuais é um deles.
Governo reforça tropa no tribunal
Além de utilizar o veto presidencial como instrumento para liberar projetos incluídos na lista de obras irregulares do Tribunal de Contas da União (TCU), o governo prepara mais uma medida para evitar a paralisação de obras federais suspeitas. Nos próximos dois meses, o número de advogados da União que atuam no tribunal vai aumentar de quatro para 20. Mais do que aumentar o número de representantes dentro do tribunal, o governo vai reformular a sua forma de atuação. Antes dedicada a agilizar a cobrança judicial das multas e dos ressarcimentos impostos pelo TCU, a AGU vai agora operar diretamente para reduzir as paralisações de obras.
O Globo
Justiça fará mutirão para reduzir 200 mil processos
O Tribunal de Justiça (TJ) fará um mutirão de março a agosto para julgar 200 mil processos que hoje atravancam o funcionamento de 120 Juizados Especiais Cíveis (JEC) no estado. A decisão do TJ foi tomada após a presidência do órgão constatar que os JECs passaram a julgar as ações com quase um ano, quando, na verdade, todo o procedimento não poderia demorar mais de seis meses. A partir de março, a primeira pauta de julgamento, como é denominada a audiência com as partes, não poderá ocorrer num prazo maior de 180 dias. Os juizados fecharam 2009 com um total de 738 mil processos - uma média mensal de 61 mil ações.
No rastro dos supersalários
Auditoria realizada pelo Ministério do Planejamento nas despesas com a folha de pessoal do Executivo identificou várias distorções no cumprimento das ações judiciais e pagamentos indevidos a servidores. Um dos resultados concretos disso são os supersalários - o caso, por exemplo, de um professor da Universidade Federal do Ceará, que tem vencimento bruto de mais de R$46 mil. A auditoria, feita inicialmente apenas nas universidades federais, constatou o fenômeno da chamada "extensão administrativa irregular", ou seja, quando o benefício obtido via decisão judicial por um determinado servidor (ou grupo) é estendido a outros servidores.
Universal: STF rejeita recurso e mantém ação
O Supremo Tribunal Federal rejeitou pedido de arquivamento da investigação criminal contra a Igreja Universal que tramita na 9ª Vara Criminal de São Paulo. No dia 14 de dezembro, o ministro Ricardo Lewandowski negou recurso apresentado por Alba Maria Silva da Costa, ligada à Universal, e denunciada junto com o bispo Edir Macedo e outras oito pessoas, por crime de lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. No pedido, Alba Maria pedia a suspensão da ação, alegando que o caso já fora julgado pelo STF em outra ocasião. Os advogados de Alba Maria sustentaram que, em 2006, ao julgar um inquérito que envolvia o senador Marcelo Crivella, o STF determinara o arquivamento das investigações, seguindo parecer do Ministério Público. Na época, o STF não teria encontrado indícios contra os acusados e mandou que o caso fosse encerrado.
Após alta de pressão, Lula retoma agenda
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva retoma hoje sua rotina de trabalho, depois da crise de hipertensão diagnosticada na madrugada de quinta-feira passada. A agenda de hoje está carregada de compromissos. Esta semana, estão previstas duas viagens, uma ao Rio de Janeiro, na quarta-feira, e outra ao Rio Grande do Sul, na sexta. Apenas uma terceira viagem, a São Paulo, foi adiada. Ontem à noite, Lula gravou seu programa semanal de rádio. Hoje, de acordo com sua agenda, participa de quatro eventos, dois públicos: a solenidade de abertura do Ano Judiciário, no Supremo Tribunal Federal (STF), e a de comemoração, em um auditório em Brasília, do marco de cem escolas técnicas federais inauguradas em 2009. O presidente começará o dia em despachos internos no Alvorada às 9h e às 10h irá ao STF.
OAB critica parecer de Gurgel sobre anistia
Autora da ação que pede revisão da Lei da Anistia para punir torturadores da ditadura, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) classificou como equivocada a posição do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que deu parecer contrário à solicitação da entidade. Em nota, o presidente da OAB, Cezar Britto, disse que a postura de Rangel é ruim para o Brasil. No parecer que encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF), na sexta-feira, Roberto Gurgel recorreu à posição da própria OAB à época da aprovação da Lei da Anistia, em 1979. A Ordem apoiou a lei e deu perdão para quem cometeu tortura, em nome do "desarmamento geral e desejável como passo adiante no caminho da democracia". Mas, na sua manifestação, Britto não faz referência a essa argumentação de Gurgel.
Tensão à vista na volta do Congresso
O Congresso retoma os trabalhos amanhã com uma agenda pesada e contaminada pelo processo eleitoral, que esgarçou as relações entre o governo e a oposição. Projetos de interesse do Planalto, como o que trata da partilha da renda do pré-sal, tendem a ficar empacados, porque a oposição promete obstruir votações. Além disso, o veto do presidente Lula ao Orçamento da União, para liberar recursos a obras irregulares, atropelando o TCU e o próprio Congresso, acirrou ainda mais os ânimos dos parlamentares.
O Estado de S. Paulo
Governo tem R$ 50 bi em despesas adiadas
A dificuldade do governo federal para gastar o dinheiro público criou um caos orçamentário no Brasil. Além dos recursos autorizados e não gastos, há uma montanha de despesas cujo pagamento está sendo adiado ano após ano a ponto de virar um orçamento paralelo. São os chamados restos a pagar, despesas empenhadas (compromisso de que há crédito para a obra) que não receberam desembolso do Tesouro e foram transferidas para o ano seguinte. Entre 2006 e janeiro de 2010, essa conta quase quadruplicou (290%). Saltou de R$ 12,8 bilhões para cerca de R$ 50 bilhões, segundo dados do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi). É como se a União tivesse, em todo início de ano, um orçamento a mais para gastar.
Ex-assessor da Infraero ganhou até apartamento de empreiteira, diz PF
A Operação Caixa Preta - investigação da Polícia Federal que aponta desvio de R$ 991,8 milhões em obras de dez aeroportos contratadas no primeiro governo de Luiz Inácio Lula da Silva, entre 2003 e 2006 - relata casos de ex-dirigentes da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) que teriam recebido vantagens, benefícios e prêmios, inclusive passagens aéreas, dinheiro e apartamento de luxo, de empreiteiras supostamente beneficiadas em licitações fraudulentas. Alvo do inquérito da PF, Eleuza Lores , ex-diretora de Engenharia da Infraero, movimentou "mais de R$ 2 milhões" naquele período, revela a quebra de seu sigilo bancário. "Valores muito superiores à renda da empregada pública recebidos, ao que tudo indica, como proveito dos crimes investigados", assinala o relatório final da missão policial, à página 58.
Envolvido nega ter sido beneficiado por empresa
O engenheiro Eurico Loyo, ex-assessor especial da presidência da Infraero, negou categoricamente que tenha recebido vantagens da Queiroz Galvão. "Muita coisa é dita sem nenhum tipo de comprovação", reage. "Eu não tenho nenhum envolvimento com absolutamente nada, nunca participei de licitações porque não era minha função. Não vão encontrar assinatura minha." Ele integrou a Comissão de Licitação nas obras dos aeroportos de Vitória, Goiânia, Macapá e Santos Dumont. Loyo desafia. "Ninguém vai conseguir provar qualquer envolvimento meu com atos de corrupção. Minha vida é limpa. Minha declaração de rendas é página aberta." Ele afirmou que não sabia de seu indiciamento.
Funcionário teria ficado com peça de R$ 3 milhões
Interceptação telefônica feita pela Operação Caixa Preta da PF constatou desvio e apropriação de materiais comprados com dinheiro público nas obras de ampliação e reforma do Aeroporto de Congonhas, na zona sul de em São Paulo. No diálogo gravado às 12h23 do dia 11 de dezembro de 2008, um funcionário da empreiteira OAS trata com um servidor da Infraero sobre a devolução de uma forma metálica que havia custado R$ 3 milhões.
Lula deixa atritos diplomáticos para o seu sucessor
O sucessor do presidente Luiz Inácio Lula da Silva herdará na política externa brasileira uma agenda tão ativa que camuflou omissões, como nas relações com os Estados Unidos e no aprofundamento do Mercosul. Lula deixará de herança pelo menos oito imbróglios que tendem a piorar ao longo deste último ano de mandato. Observador atento da política externa, o embaixador Rubens Ricupero avalia que, no terreno internacional, Lula foi favorecido por sua personalidade carismática e por sua história de vida. Mas o presidente igualmente teve a sorte de atuar em um período de escassez de figurantes emblemáticos na cena global. O quadro, entretanto, tende a mudar especialmente no caso de eleição de José Serra (PSDB) ou de Dilma Rousseff, pré-candidatos considerados mais tocadores de obras que Lula e menos dotados do gosto retórico e do protagonismo que o atual presidente.
Bondade brasileira custou US$ 608 mi aos cofres públicos
As 39 embaixadas abertas pelo governo Lula, dentre as quais 16 na África, dão uma dimensão palpável do seu empenho em conseguir para o Brasil um assento permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas. Mas, entre 2003 e o final de 2009, essa vaga custou aos cofres públicos federais pelo menos US$ 680,4 milhões - o valor total das dívidas de sete países africanos e latino-americanos perdoadas pelo Brasil. O perdão de dívidas de países de menor desenvolvimento econômico foi um dos exemplos concretos da política de generosidade brasileira pregada por Lula mundo afora. Entre os beneficiados, Moçambique recebeu o abatimento de 95% de seu passivo total, de US$ 315 milhões. A Nigéria foi agraciada com o perdão de 55,2% de sua dívida, algo como US$ 83,1 milhões. O compromisso de pagamento dos US$ 67,3 milhões restantes foi mantido..
''O Brasil é um país importante. Não é um menor de idade''
Entrevista
Samuel Pinheiro Guimarães: embaixador
Confortável para opinar sobre a política externa brasileira, depois de sete meses de silêncio no segundo posto de comando do Itamaraty, o embaixador Samuel Pinheiro Guimarães avalia que tudo no mundo é da conta do Brasil. Ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos desde outubro, Guimarães valeu-se desse conceito para respaldar a intenção do governo Lula de mediar o conflito entre Israel e a Palestina. "O Brasil é um país importante, não é um menor de idade", afirmou ao Estado.
Eleições determinam escolha de líderes no Congresso
A proximidade da eleição presidencial fez com que o Palácio do Planalto e os partidos aliados e de oposição adotassem a mesma estratégia para montar seus times no Congresso. A escolha dos novos líderes, que serão oficializados amanhã, na reabertura dos trabalhos do Legislativo, foi fruto do "ajuste eleitoral" nos campos governista e de oposição. Na Câmara, a cúpula do DEM optou por um nome afinado com a candidatura presidencial do governador tucano de São Paulo, José Serra, enquanto o governo buscou uma alternativa com melhor trânsito no PMDB.
Lula retoma viagens ao lado de Dilma
Quatro dias após enfrentar uma crise hipertensiva, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva volta ao trabalho nesta semana. Mesmo com recomendações médicas para moderar na agenda, ele pretende manter o ritmo. Além de participar de solenidades em Brasília, Lula deve viajar para o Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, com a ministra Dilma Rousseff, a tiracolo, para reforçar a imagem dela junto ao eleitor.
Folha de S. Paulo
Lula dobra criação de cargos de confiança no 2º mandato
O governo Luiz Inácio Lula da Silva dobrou o ritmo da criação de cargos comissionados da administração federal no segundo mandato. O número médio mensal de postos criados aumentou de 23,8 nos quatro primeiros anos do governo para 54 a partir de 2007. Essas vagas são muitas vezes destinadas a apadrinhados políticos. Levantamento feito em medidas provisórias e projetos de lei mostra que foram criados 4.225 cargos de confiança entre 2007 e 2009. Considerando os cargos extintos no mesmo período, o saldo é de 1.946, contra 1.144 no período anterior. No segundo mandato, foram criados 395 cargos por MPs e 3.830 por projetos de lei. No mesmo período, foram criados 84.672 cargos efetivos, com exigência de concurso.
Ocupação de postos segue regra, diz pasta
O Ministério do Planejamento afirmou, por meio de nota enviada à Folha, que a criação de cargos ocorre por conta de "reorganizações internas de diversos órgãos do Poder Executivo federal, bem como a criação de estruturas para suporte à expansão e ou redirecionamento de atividades em diversos setores, de maneira pulverizada". A pasta ressalta que há regras para ocupação dos cargos. No caso das Funções Gratificadas, só servidores de cargos efetivos podem ocupar os postos; os de Natureza Especial são de livre provimento.
Sindicalistas e petistas ocupam cargos mais altos
Considerando só os cargos DAS 5 e 6, que são justamente o topo da carreira no serviço público, cerca de 25% dos ocupantes são filiados a algum partido, sendo que 80% desses funcionários são petistas. No primeiro mandato de Lula, 45% dos DAS 5 e 6 eram sindicalizados, número que variou para 42,8% no segundo mandato. Os dados fazem parte de uma pesquisa comandada pela cientista política Maria Celina D"Araújo, professora da PUC-RJ. Ela publicou recentemente o livro "A Elite Dirigente do Governo Lula". A maior parte dos sindicalistas que foram nomeados é de professores (19,6%) e bancários (10,1%).
União dá R$ 471 mi a investigadas no DF
Cinco das seis empresas que tiveram os sigilos bancário e fiscal quebrados pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) sob suspeita de financiarem o mensalão do DEM no Distrito Federal receberam R$ 471,5 milhões da União, em contratos com diferentes ministérios, entre 2006 e 2009.
Nos últimos dois anos, por exemplo, a Linknet recebeu repasses até da CGU (Controladoria-Geral da União), que afirma haver indícios para declarar inidôneas empresas que ganharam verbas federais e são investigadas no esquema de corrupção do governo de José Roberto Arruda (sem partido).
Empresas negam fraudes; CGU não prorroga contrato
A Controladoria-Geral da União decidiu, preventivamente, não prorrogar parte do contrato com a Linknet, empresa investigada na Operação Caixa de Pandora. "Foi decidido prorrogar o contrato apenas por 60 dias (com encerramento no final de fevereiro), para término do "módulo execução", considerando o estágio avançado de desenvolvimento", esclareceu a CGU por meio de nota à imprensa. A Controladoria informou ainda que não revogará imediatamente o contrato de R$ 807 mil -que, segundo o órgão, é rigorosamente acompanhado -porque o prejuízo seria enorme. De acordo com o órgão, não há, até o momento, "registro de inconformidade que requeira notificação ou sanção" à empresa.
Contas no exterior alimentaram caixa 2 de empresa, diz PF
Diretores da empreiteira Camargo Corrêa, investigada na Operação Castelo de Areia tinham, segundo a Polícia Federal, uma "contabilidade paralela", que seria destinada a pagamentos de propinas tanto no Brasil como no exterior. As suspeitas aparecem no relatório final da PF nesse caso, assinado pelo delegado Otavio Margonari Russo. Desde o início do caso a defesa da Camargo Corrêa nega as acusações. "A documentação aponta para a existência de uma contabilidade paralela, cujas receitas ilícitas provavelmente relacionam-se a superfaturamento de obras públicas", escrevem os policiais no relatório.
Serra intensifica "devoção" a assalariados
Disposto a conquistar fatia do eleitorado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o governador de São Paulo e pré-candidato à Presidência, José Serra (PSDB), investe, ostensivamente, no discurso de que tem origem humilde e dedica sua administração à "população assalariada". Antes diluído nas declarações de Serra, o argumento ganhou força na semana passada, quando enalteceu sua devoção ao trabalhador em três solenidades na capital paulista. No sábado, durante a inauguração da estação Sacomã do Metrô, na região sul da cidade, Serra frisou que a obra "serve à população assalariada, à população trabalhadora".
Eleição faz governo evitar pautas polêmicas
Em ano de eleição, o governo pretende deixar de fora da pauta do Congresso assuntos polêmicos. Como na prática deputados e senadores contam com apenas seis meses de trabalho legislativo -depois de junho eles passam a se focar em suas campanhas nos Estados-, a prioridade é concentrar esforços na aprovação dos quatro projetos que definem a regulação e exploração do pré-sal. A Câmara volta do recesso amanhã já debruçada na conclusão da votação do projeto de lei que estabelece o modelo de partilha do pré-sal. Depois, o texto ainda tem que seguir para o Senado.
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