quinta-feira, 23 de maio de 2013

RESUMO DOS JORNAIS 23/05/2013

O Globo

Manchete: Direitos não muito iguais - Relator retira multa por demissão de domésticas

Projeto deixa de fora os 40% sobre o saldo do FGTS em dispensa sem justa causa

Demais trabalhadores teriam benefício. INSS seria reduzido para empregador, que pagaria seguro

O projeto de regulamentação dos novos direitos das domésticas propõe que não haja multa de 40% sobre o FGTS em caso de demissão sem justa causa. O benefício era defendido pela presidente Dilma, mas não consta do texto do relator, o senador Romero Jucá (PMDB-RR). Em compensação, além dos 8% de FGTS que o empregador deve recolher, Jucá cria uma contribuição adicional ao Fundo de 3%, que poderão ser sacados se a doméstica pedir demissão. Se for dispensada, ela leva o FGTS, sem a multa. Jucá também propõe reduzir o recolhimento patronal para o INSS de 12% para 8% e cria seguro contra acidentes de trabalho. (Págs. 1 e 21)

Aperto no orçamento: Governo reduz esforço fiscal no ano

Mantega anuncia que serão abatidos R$ 45 bi da meta de superávit das contas públicas para pagar juros

Ao anunciar corte de R$ 28 bilhões no orçamento deste ano, o ministro Guido Mantega disse que o governo vai abater até R$ 45 bilhões da meta de superávit primário, ou seja, do esforço fiscal, para pagar juros da dívida pública. Na prática, esse abatimento significa que a meta fiscal cairá de 3,1% para 2,3% do PIB. A economia do setor público recuará, portanto, de R$ 155,9 bilhões para R$ 110,9 bilhões. (Págs. 1, 4 e 22)

Rombo no setor externo

O país teve, em abril, déficit de US$ 70 bi nas transações com o exterior, ou 3% do PIB. Além da queda no comércio, o turista brasileiro gastou mais lá fora. (Págs. 1 e 25)

Porto do Rio: Docas admite mudança no píer em Y

O presidente da Companhia Docas, Jorge Mello, diz que pode mudar o píer em Y na Praça Mauá, criticado por urbanistas. Para isso, afirma, é preciso garantir hospedagem para 20 mil pessoas da família olímpica que, segundo compromisso firmado com o COI, ficariam em navios. (Págs. 1 e 10)

De Cabral para Dilma: 'Meu filho também é Neves'

Em jantar com governadores, Cabral insinuou que pode apoiar Aécio caso o PT não retire a candidatura Lindbergh, lembrando que seu filho tem parentesco com a família do tucano. (Págs. 1, 3 e Ilimar Franco)

Em dois anos... Galeão só recebeu 5% do orçamento

A Infraero gastou só 5,23% do orçamento para o Galeão em dois anos. O governo admite que a maioria das obras em 23 aeroportos, incluindo cidades da Copa, atrasou. (Págs. 1 e 23)

Ditadura militar: Governo rejeita rever Anistia

Após integrantes da Comissão da Verdade defenderem a revisão da Lei da Anistia, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou que o governo não planeja propor mudanças. (Págs. 1 e 7)

Pena maior para tráfico: Câmara aprova nova Lei de Drogas

O texto aprovado, que vai ao Senado, autoriza a internação involuntária de dependentes e a atuação das entidades terapêuticas, além de aumentar de 5 para 8 anos a pena mínima do grande traficante. (Págs. 1 e 6)

Notícias do terror: Barbárie em nome de Alá

Em crime brutal que fez os britânicos reviverem o terror dos atentados de 2005, dois homens mataram um soldado com golpes de cutelo e facão, no meio da rua, em Londres. Com as mãos ensanguentadas, um deles se deixou filmar e justificou o ato como vingança pelos muçulmanos mortos. O premier Cameron viu fortes indícios de ataque terrorista e reforçou a segurança. (Págs. 1 e 29)

Morto nas mãos do FBI

Amigo de suspeito de ataque em Boston é baleado durante interrogatório. (Págs. 1 e 30)

Enquanto isso, na Suécia...

Jovens depredam delegacias e carros em protesto contra morte de imigrante. (Págs. 1 e 31)

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O Estado de S. Paulo

Manchete: Dilma pressiona e tarifa de ônibus em SP fica em R$ 3,20

Prefeitura optou por valor mais baixo após promessa de isenção fiscal para empresas de transporte público

A tarifa de ônibus, trens e metrô subirá dos atuais R$ 3 para R$ 3,20 em São Paulo em 2 de junho. O valor foi definido depois que a presidente Dilma Rousseff pressionou o prefeito Fernando Haddad para que a cobrança fosse a menor possível, em um cenário entre R$ 3,20 e R$ 3,30. Em contrapartida, o governo federal garantiu isenções fiscais na venda de passagens das empresas de transporte coletivo. A expectativa é de que o Planalto edite, nos próximos dias, medida provisória para isentar o setor da cobrança de PIS e Cofins. Ainda assim, a Prefeitura terá de fazer repasse recorde de verbas para custear a operação. Com isso, o subsídio às companhias de ônibus deve chegar a R$ 1,25 bilhão neste ano, o dobro do previsto no orçamento. Em 2012, o valor foi de R$ 960 milhões. (Págs. 1 e Metrópole A18)

Sem subsídio

Ao acertar tarifa conjunta de RS 3,20 para trens e metrô, o governador Geraldo Alckmin pode ter de aumentar novamente a passagem em 2014. (Págs. 1 e A18)

TJ do Distrito Federal decide manter censura ao 'Estado'

Desembargadores da 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do DF decidiram, por unanimidade, manter decisão que impede o Grupo Estado de publicar notícias sobre a Operação Faktor (ex-Boi Barrica). A censura prévia foi imposta em julho de 2009 pelo desembargador Dácio Vieira a pedido do empresário Fernando Sarney. (Págs. 1 e Política A8)

Ruy Mesquita é sepultado em São Paulo

O corpo do jornalista Ruy Mesquita foi sepultado ontem no Cemitério da Consolação, em São Paulo. Amigos, políticos e personalidades prestaram a última homenagem ao diretor do Estado. "Vai deixar um vazio enorme. Espero que as gerações sucessivas continuem essa chama", disse o ex-presidente e amigo Fernando Henrique Cardoso. (Págs. 1 e Política A10 e A11)

Homenagens

Ruy Mesquita foi homenageado ontem por parlamentares no Congresso. O maestro João Carlos Martins prestou tributo ao jornalista em concerto pouco após sua morte. (Págs. 1 e A11)

País tem déficit recorde em transações

De janeiro a abril, o déficit em transações correntes, que inclui vendas e compras de bens e serviços com outros países, atingiu recorde de US$ 33 bilhões e quase dobrou o rombo nas contas externas, que foi a 3% do PIB pela primeira vez desde 2002. O valor é 90% maior que o do mesmo período de 2012. (Págs. 1 e Economia B1)

Alckmin 'requenta' plano de metas e bônus a policiais

Nove meses após anunciar projeto de pagamento de bônus a PMs, o governo de SP prometeu que premiará policiais se criminalidade cair. Ontem, Geraldo Alckmin (PSDB) afirmou que bônus poderia chegar a R$ 10 mil. Fernando Grella (Segurança Pública) disse que valor não foi definido. (Págs. 1 e Metrópole A23)

Projeto de Afif para empresas não decola

Escolhido ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa por ser, segundo a presidente Dilma Rousseff, "a pessoa certa no lugar certo", o vice-governador Guilherme Afif Domingos não conseguiu acelerar o processo de abertura de empresas no Estado. Projeto lançado por ele em 2007 foi implementado em apenas 23 cidades. (Págs. 1 e Política A4)

Cabral ameaça romper com Dilma

Em jantar de governadores do PMDB com o vice Michel Temer, Sérgio Cabral disse que não apoiará a reeleição de Dilma Rousseff caso o PT lance candidato próprio no Rio. (Págs. 1 e Política A6)

José Serra

Ruy e a história do futuro

Com a morte do jornalista Ruy Mesquita, morre um pouco da inteligência e da indignação que iluminam e jamais constrangem o interlocutor. (Págs. 1 e Espaço Aberto A2)

Veríssimo

Um plus a mais

O inglês, para muita gente, é a língua da modernidade. Só é triste acompanhar a entrega de identidade de um país com vergonha da própria língua. (Págs. 1 e Caderno 2, C12)

Notas & Informações

Falas irresponsáveis

A fala de Joaquim Barbosa e a mensagem de Maria do Rosário se caracterizam pela irresponsabilidade. (Págs. 1 e A3)

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Correio Braziliense

Manchete: Câmara aprova internação involuntária de viciados

Mesmo contra a própria vontade, usuários de drogas poderão ser retirados das ruas e internados em clínicas para recuperação contra o vício. Basta determinação médica ou de parentes. É o que estabelece projeto aprovado por deputados federais durante longa e tumultuada sessão na noite de ontem. O texto negociado com o governo, determina ainda o aumento, de cinco para oito anos de cadeia, da pena mínima para traficantes que integrem organização criminosa. Depois de muito bate-boca, foi excluído o artigo que previa a inclusão, no rótulo de bebidas, de advertência sobre os malefícios do álcool para a saúde. Batizado de Lei das Drogas, o projeto segue agora para votação no Senado. (Págs. 1 e 8)

Saúde: TJ manda plano pagar reconstrução de mama

Além de reembolsar cliente pela cirurgia, operadora terá de indenizá-la em R$ 30 mil por danos morais. Segundo a ANS, as empresas são obrigadas a custear o procedimento. Mas a maioria das mulheres só consegue o tratamento via plano de saúde após ingressar na Justiça. (Págs. 1 e 23)

FGTS maior para doméstica

Senador propõe a eliminação da multa de 40% na demissão, mas sugere que patrões contribuam com 11% salário para o Fundo. (Págs. 1 e 14)

Os cúmplices do voto secreto

Escondidos atrás do sigilo, deputados federais pouparam o mandato de 64% dos colegas que enfrentaram processo de cassação. (Págs. 1, 5 e Visão do Correio, 15)

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Valor Econômico

Manchete: Venezuela começa a atrasar pagamento de importações

A falta de divisas e a centralização cambial na Venezuela empilharam de US$ 8 bilhões a US$ 9 bilhões de importações não pagas pelo país, das quais US$ 1,5 bilhão a exportadoras brasileiras. O comércio entre empresas dos dois países está praticamente parado e as transações com o governo do presidente Nicolás Maduro só são feitas com pagamento antecipado.

Fontes consultadas pelo Valor indicam que esse problema vem se agravando desde o ano passado, quando houve um boom de importações nos meses que antecederam a eleição presidencial de 7 de outubro, vencida pelo então presidente Hugo Chávez, morto em 5 de março. Em 2012, as importações totais venezuelanas somaram US$ 65,3 bilhões, ante US$ 51,4 bilhões em 2011, o que ajudou a aliviar pressões inflacionárias e problemas de escassez de produtos no ano eleitoral. (Págs. 1 e A16)

Taxação não atinge venda de crédito do ICMS

Os exportadores venceram ontem no Supremo Tribunal Federal uma importante disputa contra a Receita Federal. A Corte proibiu o Fisco de exigir PIS e Cofins sobre créditos acumulados de ICMS vendidos a outros contribuintes. Na prática, a decisão reduzirá a carga tributária dos exportadores. "O impacto dependerá da operação da empresa. Mas, na média, a redução é de 8% na carga tributária", diz o advogado Júlio de Oliveira. O Supremo julgou a discussão em repercussão geral, vinculando tribunais e o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais em casos semelhantes. (Págs. 1 e E1)

Levantamento exige ajustes na Via Varejo

O conselho de administração da Via Varejo avalia hoje o resultado final do relatório da KPMG a respeito da situação patrimonial de Ponto Frio e Casas Bahia no momento da união das duas empresas, em 2010. O Valor apurou que a conclusão do levantamento, iniciado em outubro, é que ajustes deveriam ser feitos. No Ponto Frio, de R$ 60 milhões e na Casas Bahia, de R$ 150 milhões.

O levantamento estava previsto no acordo feito pelo Grupo Pão de Açúcar com a família Klein para compra da Casas Bahia. A consequência prática é que, pelo acordo inicial, as partes envolvidas deveriam cada uma aportar a diferença de seu lado na Via Varejo. Ou seja, GPA deveria colocar R$ 60 milhões e a família Klein, R$ 150 milhões. (Pág. 1 e B4)

Fotolegenda: Novo horizonte

O depoimento que o presidente do Fed, Ben Bernanke, fez ontem no Congresso americano agitou os mercados. Sua fala e a divulgação da ata da reunião do banco levaram os investidores a considerar que está cada vez mais próximo o momento da redução dos estímulos monetários. (Págs. 1 e C2)

Metal chinês preocupa brasileiros

O aumento da produção de ferro-gusa de níquel (NPI, na sigla em inglês), um substituto mais barato do níquel, chama a atenção de empresas brasileiras de mineração. Criado na China, o "nickel pig iron" - como é mais conhecido, tanto no exterior como no Brasil - teve seu volume duplicado desde 2010. Recentemente, Votorantim Metais, Vale e Anglo American manifestaram preocupação em relação ao produto concorrente.

Apesar de ter sido criado há cinco décadas, o ferro-gusa de níquel só passou a ser fabricado em grande escala nos últimos anos. "A produção saiu de praticamente zero em 2005 para quase 300 mil toneladas no ano passado", diz Tito Martins, presidente da Votorantim Metais. O aumento foi impulsionado pela alta no preço do níquel. (Págs. 1 e B8)

Medo passa e tira brilho do ouro

Analistas apostam que 2013 marcará a primeira queda anual do ouro desde 2000. O metal perdeu 17,3% de seu valor neste ano, e custa US$ 1.376 a onça-troy, o equivalente a 31 gramas.

O estouro da bolha do ouro se deu principalmente porque, apesar da expansão monetária promovida pelos EUA, a inflação não veio. O metal sempre foi cobiçado como garantia contra a inflação, mas num mundo deflacionário os investidores passaram a se desfazer de suas posições compradas. (Págs. 1 e D3)

Fotolegenda: Zanella não vem

Mais antiga fábrica de motos na América do Sul, a argentina Zanella adiou o plano de se instalar no Brasil por causa da proteção dada à Zona Franca de Manaus, afirma Walter Steiner. (Págs. 1 e B8)

Remessas de lucro pioram déficit externo

As contas externas continuam surpreendendo negativamente e em abril o déficit em conta corrente chegou a US$ 8,3 bilhões. Em 12 meses, o resultado negativo é de US$ 70 bilhões, ou 3% do Produto Interno Bruto (PIB). O fraco desempenho da balança comercial é o principal responsável pelo resultado, mas as remessas de lucros e dividendos são um outro fator importante de pressão que não deve arrefecer ao longo do ano. No primeiro quadrimestre, as filiais das multinacionais no Brasil remeteram ao exterior US$ 7,3 bilhões, 80% mais que no mesmo período de 2012 e terceiro maior valor da série do Banco Central.

As remessas de lucros deverão continuar estimuladas, seja pela retomada da atividade doméstica como pela situação ainda frágil das principais economias do mundo, que derrubam os resultados das matrizes. A consultoria LCA estima que atingirão US$ 30 bilhões no ano, ante US$ 24,1 bilhões em 2012. (Págs. 1 e C1)

Pragas já resistem ao milho transgênico

As vendas de pesticidas crescem nos EUA após anos de declínio, à medida que o cultivo do milho aumenta e uma modificação genética concebida para protegê-lo das pragas começa a perder o efeito. Organizações de defesa do meio ambiente e alguns cientistas estão preocupados com o fato de que um dos benefícios mais alardeados do milho transgênico, a redução da necessidade do controle de pragas, está se esgotando.

Em 2011, entomologistas começaram a identificar larvas imunes ao gene da Monsanto e descobriram que pragas resistentes haviam se espalhado pelo Centro-Oeste. Agora, muitos produtores já concluíram que precisam aplicar pesticidas no solo para matar as larvas e uma crescente população de outras pragas. (Págs. 1 e B12)

Batalha no mercado de remessas

Justiça concede liminar para impedir que a associação entre a americana FedEx e a catarinense Portlink atenda clientes que eram da também americana UPS, antiga parceira da Portlink. (Págs. 1 e B4)

Novelis encerra chapas em Minas

A Novelis, maior laminadora de chapas de alumínio do mundo, fechou uma linha de produção em sua unidade de Ouro Preto (MG). Com a decisão, a fábrica mineira passará a produzir somente tarugos. (Págs. 1 e B6)

Indústria Química

Déficit comercial da indústria química chegou a US$ 28 bilhões no ano passado e o setor defende a implantação de uma política industrial para destravar um ciclo de investimentos que pode chegar a US$ 160 bilhões nos próximos 15 anos, diz Fernando Figueiredo, da Abiquim. (Págs. 1 e Caderno especial)

Preços do trigo recuam

Expectativa de safra maior no Mercosul já afeta os preços futuros do trigo na Argentina, maior fornecedor do cereal ao Brasil. Há oferta de trigo argentino para entrega em janeiro a US$ 270 por tonelada, 18% abaixo do preço atual, na casa dos US$ 330. (Págs. 1 e B16)

Incentivo às ações das pequenas

Entidades e agentes do mercado acionário vão apresentar ao Ministério da Fazenda proposta para isenção do Imposto de Renda sobre ganhos de capital com ações de empresas de menor porte, com valor de mercado inferior a R$ 700 milhões. (Págs. 1 e C3)

Cade estreia nova fase

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou, ontem, com restrições, a aquisição da empresa Mach pela Syniverse. Foi o primeiro caso julgado já sob a nova Lei Antitruste. (Págs. 1 e D3)

Locador também é consumidor

Superior Tribunal de Justiça reconhece a incidência do Código de Defesa do Consumidor em contratos celebrados entre imobiliárias e proprietários de imóveis para locação. A ação discutia a natureza abusiva de cláusula estabelecida em contrato de adesão. (Págs. 1 e E1)

Ideias

Ribamar Oliveira

Governo conta com receita extraordinária de R$ 21,2 bilhões para fechar as suas contas deste ano. (Págs. 1 e A2)

Edward Amadeo

Reduzir os juros é a melhor forma de conter a apreciação do real, mas com expansão fiscal e do crédito produz inflação. (Págs. 1 e A19)

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Estado de Minas

Manchete: Vacina contra gripe em BH vira tormento

Medicamento acabou em vários locais da rede privada, e na pública greve provoca carência de técnicos para ministrá-lo

Embora a campanha tenha sido estendida até o dia 31, não está fácil conseguir se vacinar em BH. Em muitas instituições particulares, o remédio preventivo acabou. É o caso do Hospital Mater Dei, onde as últimas doses foram consumidas há 15 dias. Nas seis unidades da Vacsim, as aplicações, ao custo de R$ 68 cada, se encerraram ontem. O Laboratório Hermes Pardini espera novo lote da vacina convencional e oferece uma intradérmica, que imuniza contra o tipo mais comum da doença e é mais cara: R$ 80. Nos postos municipais, com a adesão dos servidores à greve no fim de abril, faltam profissionais capacitados para aplicar o medicamento. O Estado de Minas constatou o problema em vários deles. A prefeitura informou que são carências pontuais que já estão sendo resolvidas e que a meta de imunizar 80% do público-alvo está perto de ser atingida. (Págs. 1, 17 e 18)

Tylenol gotas terá 19 lotes recolhidos

Ministério da Justiça determina recall de medicamento usado em casos de dores e febre por falha na produção do frasco que pode levar a superdosagem. Serão recolhidas 3,3 milhões de embalagens fabricadas entre dezembro de 2011 e novembro de 2012. (Págs 1 e 10)

Câmara de BH: Polícia apura como presença foi fraudada

Peritos e delegados da Polícia Civil estiveram ontem na Câmara Municipal analisando o painel eletrônico e os postos de votação. A investigação tenta descobrir quem marcou presença para o vereador Pablito (PSDB) em três reuniões quando ele estava no exterior. Foram recolhidas as imagens de vídeo dos dias das votações. (Págs. 1 e 9)

Vereadores: MP quer punir farra da gasolina com cassação

Multados pelo TRE por abastecerem carros de campanha com combustível pago pela Câmara, seis vereadores e seis ex-vereadores de BH foram denunciados pelo MP, podendo perder os cargos e ficar inelegíveis. (Págs. 1 e 8)

R$ 28 bi: Corte no Orçamento é menor do que em 2012

No ano passado, foram cortados R$ 55 bilhões e zeradas as emendas parlamentares, que, este ano, após barganha da MP dos Portos, tiveram preservados R$ 7,1 bilhões. (Págs. 1 e 3)

Contas externas: Turismo no exterior aperta o caixa do país

Rombo na balança de transações internacionais chegou ao maior nível em 11 anos, com grande contribuição dos gastos de turistas no exterior. Em abril, despesas de brasileiros fora do país cresceram 17% na comparação com igual mês de 2012, segundo o Banco Central. (Págs. 1 e 11)

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Jornal do Commercio

Manchete: Arena passa no teste

Quase 27 mil pessoas foram ontem ao primeiro jogo profissional na Arena Pernambuco. A partida Náutico 1x1 Sporting foi fraca, mas o público estava lá era para ver a nova casa do futebol pernambucano, uma das sedes da Copa das Confederações.

Metrô x carro

Usuários do Metrorec levaram mais de uma hora da Estação Central até São Lourenço da Mata. Quem preferiu ir de carro sofreu mais para chegar.

Mobilidade e segurança

Comitê Organizador Local e Secretaria da Copa prometem melhorias no metrô e na iluminação dos estacionamentos. Avaliação detalhada será feita hoje.

Visual e estrutura

Alvirrubros aprovaram o visual da nova casa do Timbu, mas reclamaram do serviço de alimentação e da falta de assentos marcados. (Págs. 1 e Esportes 1 a 3)

Relator propõe FGTS maior para domésticas

Proposta que regulamenta as novas regras do trabalho doméstico quer aumentar contribuição ao fundo para 11% e reduzir o INSS e a multa rescisória. (Págs. 1 e Economia 3)

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Zero Hora

Manchete: Avalanche de imprudência - Engenheiros serão indiciados por incidente na geral da Arena

Dois profissionais da OAS e um terceirizado serão responsabilizados pelo episódio em que oito pessoas se feriram e centenas foram expostas a "risco iminente", segundo a polícia. Estrutura de proteção era 10 vezes mais frágil do que o indicado. (Págs. 1 e 49)

Uma fraude longe de acabar

Ministério diz que indústrias não cumpriram seu papel.

Gisele Loeblein: conexão no PR envolve cooperativa. (Págs. 1, 22 a 24 e 26 - Informe Rural)

Pela terra: Índios querem duplicar sua área no Estado

Luta pela posse envolve 100 mil hectares de 17 áreas hoje ocupadas por 10 mil famílias de agricultores. (Págs. 1, 34 e 35)

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Brasil Econômico

Manchete: Estrangeiros dispensam BC de agir no câmbio

O Banco Central encontrou nos investidores estrangeiros e bancos nacionais dois fortes aliados para não intervir na cotação do dólar, já que ambos apostam na queda da moeda, revela Luiz Sérgio Guimarães, que estreia na próxima segunda uma coluna diária no Brasil Econômico. (Págs. 1, 18 e 19)

Exigência menor para infraestrutura

A equipe da Fazenda estuda um modelo para o financiamento do setor com garantias mais brandas para os investidores. (Págs. 1 e P22)

Ministério das Cidades sofre o maior corte

Pasta contribuirá com R$ 5 bilhões dos R$ 28 bilhões do contingenciamento. (Págs. 1, 4 e 5)

Novo recorde nas compras no exterior

Gastos de brasileiros em viagem ao exterior bateram US$ 2,1 bilhões em abril. (Págs. 1 e 3)

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FONTE: RADIOBRÁS

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