quarta-feira, 22 de maio de 2013

RESUMO DOS JORNAIS 22/05/2013

O Globo

Manchete: Novos direitos - Dilma sugere flexibilizar jornada de domésticas

Presidente desiste de projeto de lei ou MP e deixa decisão para o Congresso

Governo propõe negociação entre patrões e empregados. Poderão ser adotados regime de oito horas diárias (44 semanais) com até 4 horas extras, escala de 12 horas de serviço com folga de 36 horas e banco de horas

O governo sugeriu ontem ao Congresso flexibilizar a jornada de trabalho dos trabalhadores domésticos, que poderá ser negociada entre patrões e empregadas. No ano que antecede as eleições, a presidente Dilma não quis se comprometer e enviar ao Congresso proposta de regulamentação de novas regras por meio de projeto de lei ou medida provisória. Dilma apresentou três modelos. As partes poderão adotar o regime de oito horas diárias (44 semanais), com até quatro horas extras por dia; escala de 12 horas de serviço por 36 horas de folga, como ocorre com profissionais de saúde; e banco de horas para compensar excessos em até um ano. (Págs. 1 e 19)

Custo pode subir até 63%

O empregador que optar por pagar 4 horas extras diárias à doméstica terá que desembolsar até 63% a mais com salários e encargos. (Pág. 1)

Dos escombros, 101 sobreviventes

Extensão de devastação de cidades de Oklahoma por tornado dificultou resgate; número de mortos caiu para 24

Equipes de resgate conseguiram retirar 101 pessoas de debaixo dos escombros da localidade de Moore e da região sul de Oklahoma City, atingidas anteontem à tarde por um megatornado com ventos de mais de 320km/h. O número de mortos caiu para 24, após as autoridades estaduais cruzarem as diversas listas, que chegaram a apontar para quase cem vítimas na manhã de ontem. Das nove crianças mortas, sete se afogaram na escola Plaza Towers, quando uma tubulação estourou e inundou o local onde estavam abrigadas. As autoridades acreditam que há cerca de 40 desaparecidos e advertem que o número de mortos ainda pode aumentar. (Págs. 1 e 28)

Ditadura militar: Torturas também em universidades

Um ano após sua criação, a Comissão da Verdade apresentou relatório que mapeia 36 centros de tortura da ditadura militar no país. Eles começaram a funcionar já em 1964, primeiro ano do golpe, segundo a comissão. Entre os locais destacados há duas universidades (a Rural do Rio e a Federal de Pernambuco) e a Refinaria de Duque de Caxias. (Págs. 1 e 3)

Contrato da década: O grande voo da Embraer

A Embraer fechou a venda de 40 jatos regionais pata a americana SkyWest, no valor de US$ 1,7 bilhão. A encomenda poderá chegar a 200 jatos, totalizando US$ 8,3 bilhões, no maior contrato em dez anos. Com o negócio, a ação da empresa subiu 2%. (Págs. 1 e 22)

Obituário: Ruy Mesquita, jornalista

Defensor da liberdade de imprensa e inovador, o diretor do "O Estado de S.Paulo" morreu aos 88 anos. (Págs. 1 e 20A e 20B)

Cotas suspensas

Editais do Ministério da Cultura para negros são considerados racistas e ficam suspensos. (Págs. 1 e Segundo Caderno)

Ciência: Novas aves do país

Na maior descoberta da ornitologia em 140 anos, 15 novas espécies foram catalogadas na Amazônia. (Págs. 1 e 30)

------------------------------------------------------------------------------------

O Estado de S. Paulo

Manchete: Morre Ruy Mesquita

O jornalista Ruy Mesquita, diretor de O Estado de S. Paulo, morreu ontem às 20h40. Estava internado desde o dia 25 de abril para tratamento de um câncer de base de língua. Seguindo a tradição da família, Ruy Mesquita foi um defensor da liberdade, da democracia e da livre-iniciativa, princípios que sempre nortearam a linha editorial do Estado. Ao longo de seus 88 anos, teve participação ativa em momentos importantes da história do Brasil e da América Latina. Presenciou o início da revolução em Cuba, nos anos 50, e foi homenageado pelos irmãos Castro. Depois tornou-se crítico contumaz do regime. Reuniu-se com militares antes do golpe de 1964, que apoiou, em nome da defesa da democracia, mas, assim como seu pai e seu irmão, também passou a criticar a ditadura. Os três lideraram uma emblemática resistência à censura prévia, substituindo as reportagens cortadas por poemas e receitas. Responsável pela opinião do Estado desde a morte de seu irmão Julio de Mesquita Neto, em 1996, se reunia diariamente com os editorialistas. Deixa a mulher, Laura, os filhos Ruy, Fernão, Rodrigo e João, 12 netos e um bisneto. (Págs. 1 e Caderno Especial)

História: 'A ordem era apurar e publicar', disse, sobre o período de censura

Em entrevista concedida em 9 de julho de 2008, Ruy Mesquita relembra como enfrentou a censura imposta ao Grupo Estado após a publicação do AI-5, em 1968: "A ordem era apurar e publicar. Os que trabalharam conosco naquela época são unânimes em afirmar isso" . Foi dele a ideia de publicar receitas no lugar de notícias censuradas no Jornal da Tarde, o que se tornou um marco pela liberdade de imprensa no País. "Não me lembro qual a notícia censurada que me deixou mais irritado do que as outras. Foi um sucesso." (Págs. 1 e H4)

Artigo: Ruy Mesquita, escrito em 1998

A liberdade, antes de tudo

Fundado por abolicionistas e republicanos, desde seus tempos iniciais, quando ainda tinha no cabeçalho o título A Província de São Paulo, este diário nunca abandonou a trincheira da guerra, sempre nobre, pelos princípios democráticos, que se baseiam no primado da liberdade de agir, empreender, trabalhar, se reunir e se manifestar. (Págs. 1 e H10)

Adeus de um 'lutador da liberdade de expressão'

A morte do jornalista Ruy Mesquita, definido como uma "liderança da mídia regional" , foi lamentada por líderes dos principais grupos de comunicação da América Latina. (Págs. 1 e H9)

Governo quer flexibilizar jornada de domésticos

O governo propôs ontem no Congresso a criação de três alternativas de jornada para os trabalhadores domésticos. A primeira opção seria de 8 horas diárias e 44 semanais, com até mais quatro horas extras. A segunda, um sistema de revezamento, com 12 horas trabalhadas por 36 de descanso. A terceira contemplaria um banco de horas, em que patrão e empregado definem a carga de trabalho. O Planalto quer manter para os domésticos os mesmos direitos de outros empregados com carteira assinada: multa de 40% do FGTS e mesmas alíquotas de contribuição à Previdência. (Págs. 1 e Economia B4)

Marinha é acusada de mentir em 1993 sobre a repressão

A Comissão Nacional da Verdade acusou a Marinha de mentir, em 1993, sobre o destino de perseguidos políticos e de sonegar 12 mil páginas de documentos sobre o período da repressão. Estudo mostra que sessões de tortura já existiam entre 1964 e 1968, antes do AI-5. (Págs. 1 e Política A4)

------------------------------------------------------------------------------------

Correio Braziliense

Machete: Governo propõe três tipos de jornada para doméstica

Depois de anunciar com estardalhaço que não abriria mão de enviar ao Congresso projeto para regulamentar a Lei das Domésticas, o Planalto recuou. Limitou-se a entregar ao relator da matéria, senador Romero Jucá, apenas sugestões. Entre elas, a de que a jornada de trabalho possa ser negociada entre empregados e patrões, com base em três propostas: 44 horas semanais, com até 4 horas extras por dia; regime de 12 horas seguidas com 36 de folga; ou banco de horas para compensar o horário extra, com acerto no prazo máximo de um ano. O intervalo para o almoço seria de no mínimo 30 minutos. Os demais pontos da lei seguiriam a CLT, como contribuição patronal de 12% para a Previdência; de 8% para o FGTS; e multa de 40% sobre o saldo do fundo na demissão sem justa causa. (Págs. 1 e 9)
Paixão à flor da pele

Colecionadores de camisas, o rubro-negro Breno e o santista Eduardo estão ansiosos para ver os novos uniformes de seus times. Flamengo e Santos devem o mostrar os "mantos sagrados" do Brasileirão no Mané Garrincha. Ontem, o governador Agnelo mobilizou secretarias e órgãos do GDF para a solução dos problemas ocorridos sábado no Estádio Nacional. (Págs. 1 e Superesportes 2 a 8)

Cercas e grades fecham pilotis no Plano Piloto

A Agefis ameaça derrubar um depósito irregular construído no térreo do Bloco D da 306 Norte. O tombamento da cidade continua sendo desrespeitado em diversas quadras. (Págs. 1 e 21)

Devastação

Equipes de resgate ainda buscam sobreviventes em Oklahoma (EUA): um tomado destruiu casas, escolas e hospitais e matou pelo menos 24 pessoas. (Págs. 1 e 14 e 15)

Marinha escondeu mortes, diz comissão

Colegiado que apura crimes da ditadura acusa a Marinha de mentir, já durante o período democrático, em 1993, sobre o destino de 11 desaparecidos políticos. Mesmo sabendo que haviam sido mortos pelos militares, a instituição ocultou essas informações em resposta à consulta feita pelo governo Itamar Franco. (Págs. 1 e 2 e 3)

Impunidade é a maior inimiga do voto aberto

Apesar de, da boca para fora, líderes das maiores bancadas se dizerem favoráveis ao fim do voto secreto, propostas não avançam na Câmara. Silêncio de deputados sobre o assunto é "ensurdecedor", observa o líder do PSOL, Ivan Valente. (Págs. 1 e 5)

Redação do Enem poderá ser contestada

Uma ação da Defensoria Pública do Rio pretende garantir aos candidatos o direito de reclamar da nota. O MEC prometeu mais rigor na correção dos textos, mas ainda não prevê recursos dos estudantes contra a avaliação. (Págs. 1 e 7)

------------------------------------------------------------------------------------

Valor Econômico

Manchete: União bloqueia gastos de R$ 27 bi

O governo anuncia hoje um corte de aproximadamente R$ 27 bilhões no Orçamento de 2013. Segundo o Valor apurou, o contingenciamento ficará próximo do piso necessário para que o superávit primário de União, Estados e municípios encerre o ano ao redor de 1,8% do Produto Interno Bruto (PIB).

A área econômica chegou a discutir um corte de R$ 35 bilhões, mas a proposta foi derrotada pela necessidade de estimular o crescimento, ainda mais lento que o esperado, e a decisão de implementar uma política fiscal anticíclica. (Págs. 1 e A3)

Anatel planeja estímulos à concorrência

A Anatel prepara mudanças para o segmento de conexão à internet, que promete impulsionar os planos de multisserviços, como a oferta simultânea de internet, TV paga e telefonia fixa. A iniciativa pode incomodar as tradicionais prestadoras desses serviços, pois há interesse da agência em eliminar boa parte das barreiras que inibem o crescimento dos pequenos provedores.

A decisão da Anatel deverá ser adotada amanhã, em reunião do conselho diretor para atualização das regras do Serviço de Comunicação Multimídia. O conselheiro Marcelo Bechara prevê a alteração de outras normas em vigor com o propósito de simplificar a emissão de licenças e reduzir os custos administrativos. (Págs. 1 e B1)

Setor químico critica falta de plano setorial

A indústria química brasileira corre o risco de perder o fôlego e ficar para trás, por conta da falta de uma política setorial de longo prazo. Esse foi o diagnóstico de executivos, parlamentares, acadêmicos e representantes de associações durante seminário organizado pelo Valor. O tom crítico foi puxado pelo presidente da Braskem, Carlos Fadigas, que reclamou do fato de o Brasil ser um grande exportador de petróleo, mas importar pesadamente produtos com valor agregado. "Essa agenda de exportar petróleo e importar produto industrializado é coisa de país africano, não da sexta economia do mundo. Precisamos desonerar o investimento no Brasil", disse. (Págs. 1 e B10)

Descoberta da Embrapa revoluciona transgênicos

Duas tecnologias desenvolvidas pela Embrapa podem revolucionar a produção de organismos geneticamente modificados. A responsável por ambas, já patenteadas no INPI, é a bióloga Juliana Dantas de Almeida. As pesquisas, feitas com soja, envolvem os chamados "promotores" dos genes, que definem como será a manifestação dos transgênicos na planta. Um desses genes, chamado de "promotor específico", é capaz de limitar somente à folha da planta a presença da proteína transgênica. O segundo, chamado "promotor constitutivo", permite a manifestação da transgenia em toda a planta, mas expressa intensidade menor do que os encontrados hoje no mercado, como por exemplo a soja RR, resistente ao glifosato.

No caso do "promotor específico", a relevância é restringir a expressão do gene transgênico, já que hoje as plantas modificadas existentes no mercado apresentam genes que agem em todas as partes da planta. A principal vantagem dessa tecnologia, segundo Juliana, é a ausência de transgenia no fruto ou raiz, o que pode ajudar a diminuir a rejeição do consumidor, sobretudo na Europa, aos alimentos transgênicos. (Págs. 1 e B14)

Governo volta a negociar ICMS

Depois de duas semanas, o governo deu sinais de que poderá retomar negociações em torno da reforma do ICMS. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, convidou o senador Delcídio do Amaral (PT-MS), relator da reforma no Senado, para uma conversa hoje.

O governo pretende deixar claro que a proposta aprovada pela CAE do Senado não é aceitável e que não concederá um desconto de todas as dívidas estaduais, como propôs o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), relator do projeto que trata da questão. No máximo, oferecerá desconto para Estados ou municípios que tenham saldo de suas dívidas superior ao que seria registrado se os débitos fossem corrigidos pela Selic. Hoje, os débitos são corrigidos pelo IGP-DI mais juros de 6% a 9%. (Págs. 1 e A10)

Gestores agora apostam em alta do dólar

A expectativa de que o banco central dos EUA, o Fed, reduza os estímulos monetários, fortalecendo o dólar no médio prazo, está levando gestores a buscar posições compradas na moeda americana. Desde dezembro, os investidores institucionais aumentaram a posição líquida comprada em dólar na BM&FBovespa de US$ 12,9 bilhões para US$ 17,0 bilhões. "Nossa visão é que existe uma clara tendência de valorização do dólar frente aos seus pares", diz Luiz Fernando Figueiredo, sócio da Mauá Sekular. (Págs. 1 e C1)

PwC quer resposta à dúvida: 'Onde estavam os auditores?'

Maior empresa global de auditoria, a PwC está interessada em fazer um debate com o objetivo de pôr fim ao descasamento de expectativas entre o que o auditor assegura em seu parecer sobre balanços de empresas e o que os reguladores e o público esperam desse trabalho.

"Gostaria de ver uma resposta a essa questão de uma vez por todas, porque ela já está aí por muito tempo", afirmou Dennis Nally, presidente-executivo global da PwC, ao Valor. Ele se referia à pergunta "onde estavam os auditores?", que se repete nas quebras de empresa ou de fraude contábil. (Págs. 1 e B2)

Queiroz Galvão firma-se como petroleira

Com RS 1,1 bilhão em caixa e compromisso de investir na exploração de mais oito blocos adquiridos na recente rodada de licitações da Agência Nacional do Petróleo, a Queiroz Galvão Exploração e Produção vai mudar de patamar. Seu presidente, Lincoln Guardado, afirma que agora o foco é consolidar a empresa como operadora em águas profundas. Por isso, ainda não é certo que vá participar do leilão de áreas de gás não convencional, embora aguarde a divulgação das regras das novas rodadas. (Págs. 1 e B9)

Energias alternativas

O governo estuda incentivos para aumentar a competitividade das térmicas a biomassa de cana e das pequenas centrais hidrelétricas. Entre as opções estão a isenção de tributos e financiamentos especiais. (Págs. 1 e A4)

Déficit sobe e investimento cai

Nos últimos dois anos, o déficit em conta corrente do Brasil aumentou 0,2 ponto percentual como proporção do PIB, enquanto a taxa de investimento recuou 1,4 ponto. Para este ano, o mercado projeta déficit de 3% e taxa de investimento não superior a 19%. (Págs. 1 e A4)

IP sob nova direção

Há 21 anos na International Paper (IP), o atual vice-presidente de relações com investidores Glenn Landau será o novo presidente da empresa na América Latina, em substituição a Jean-Michel Ribieras. (Págs. 1 e B6)

Embraer reforça a carteira

A Embraer anunciou ontem a venda de 40 jatos E175 para a companhia aérea regional americana Sky West, com valor aproximado de US$ 3 bilhões. O acordo prevê opção de mais 160 aeronaves. (Págs. 1 e B7)

Bancos de montadoras

Bancos ligados a montadoras seguem ativos no processo de captação de recursos no mercado local. O Banco Volkswagen e a RG Brasil, ligada às montadoras Renault e Nissan, devem levantar até R$ 2 bilhões de investidores nos próximos meses. (Págs. 1 e C14)

Ágio para a redução de tributos

Após nove meses, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) deu ganho de causa aos contribuintes em processo que envolvia a utilização de ágio na aquisição de empresas para abatimento de tributos. (Págs. 1 e El)

Indenização por cartão não solicitado

O envio de cartão de crédito, ainda que bloqueado, sem solicitação do cliente caracteriza prática comercial abusiva e autoriza a indenização por danos morais. Para a 3ª Turma do STJ, a prática viola o Código de Defesa do Consumidor. (Págs. 1 e El)

Ideias

Cristiano Romero

Sinais de vitalidade da economia convivem com a desancoragem das expectativas de inflação e desconfiança do empresariado. (Págs. 1 e A2)

Martin Wolf

Apenas a ameaça de uma catástrofe climática iminente poderá mudar o atual quadro de inação, mas poderá ser tarde demais. (Págs. 1 e A15)

------------------------------------------------------------------------------------

Estado de Minas

Manchete: Mais rigor para o lazer

Bombeiros inspecionarão boates para ver se cumpriram medidas de segurança, e força-tarefa, que já interditou brinquedos e barcos no Parque Municipal, fiscalizará os centros de diversão.

Quase quatro meses depois do incêndio na Boate Kiss, que matou 242 pessoas em Santa Maria (RS), o Corpo de Bombeiros, acompanhado de agentes da prefeitura, vai revisitar 129 casas noturnas de BH, vistoriadas entre março e abril, e conferir se corrigiram as falhas apontadas. Onze delas não tinham problemas, mas 13 chegaram a ser fechadas e uma nem sequer reabriu. Agora, muitas buscam se adequar.

Há uma corrida ao Conselho Municipal de Política Urbana, com pedidos de Estudo de Impacto de Vizinhança, obrigatório para licenciar as boates. Enquanto isso, fiscais interditaram 21 brinquedos e os barcos do Parque Municipal (E) e exigem laudos de segurança elétrica e de um engenheiro naval para liberá-los. Outros locais também serão fiscalizados, como o Parque Guanabara e o Mercado Central. (Págs. 1, 17 e 18)

Dilma sugere flexibilização para domésticas

Planalto desiste de regulamentação por MP e envia ao Congresso texto com opções de jornada de trabalho e de multa de 40% para demissões sem justa causa. (Págs. 1 e 13)

Norte de Minas: Vereador banca concurso para ter assessores

Contrário às contratações por interesses políticos, estreante na Câmara de Januária pagou do próprio bolso processo seletivo para contratar dois funcionários. Concurso com 102 inscritos tem prova de redação e entrevista. Aprovados receberão um salário mínimo, abatido da remuneração do parlamentar. (Págs. 1 e 7)

Punições: Vereadores multados por torrar verba com gasolina

TRE pune seis parlamentares reeleitos e seis ex-vereadores de BH por gastar verba indenizatória com combustível de carros de campanha eleitoral. Prática foi denunciada pelo EM. (Págs. 1 e 2)
------------------------------------------------------------------------------------

Jornal do Commercio

Manchete: Jornada doméstica flexível

Em vez de MP, governo enviou ao Congresso uma proposta de regulamentação da lei. Projeto traz três opções de jornada de trabalho, com oito e 12 horas diárias e até adoção de banco de horas. Texto final será dos parlamentares. (Págs. 1 e Economia 4)

Buracos tomam conta da BR-101 Norte, de Jaboatão a Abreu e Lima

Apesar do termo de compromisso firmado entre o governo e o Dnit, que repassou a execução de obras à esfera estadual, quadro segue inalterado, como na Guabiraba. São dezenas de buracos que deixam o tráfego lento, danificam carros e provocam acidentes. (Págs. 1 e Cidades 4)

Gastos com saúde crescem 10% no Estado

O pernambucano vai gastar este ano R$ 525 milhões a mais com planos de saúde e compra de remédios, na comparação com 2012. (Págs. 1 e Economia 1 e 2)

Jornalismo de luto por Ruy Mesquita

Diretor de O Estado de S.Paulo morreu, ontem, aos 88 anos. Ele foi vítima de um câncer na base da língua. (Págs. 1 e Capa dois)

Verba para a Fiat

Sudene libera R$ 2 bilhões hoje para obra da montadora em Goiana. (Págs. 1 e Economia 5)

Carros-pipa

Pipeiros denunciam atraso de pagamento. Governo cobra documentação. (Págs. 1 e Economia 6)

Boataria

Para o ministro da Justiça, mentira sobre o Bolsa Família foi orquestrada. (Págs. 1 e 8)

Dia histórico para o futebol

Náutico x Sporting é o grande teste da Arena Pernambuco e falhas que apareçam devem ser corrigidas em menos de um mês. Estádio será a nova casa dos alvirrubros nos próximos 30 anos. (Págs. 1 e Esportes 1, 4 e 5)

------------------------------------------------------------------------------------

Zero Hora

Manchete: Assembleia e MP vão abrir salários e nomes

População terá acesso a informações de cerca de 4,2 mil servidores, mas Executivo mantém posição de não publicar até mudança na lei ou cassação de radical. (Págs. 1 e 6)

Entressafra: Leite deve subir 10% até fim de junho

Depois que ZH constatou aumento de 4% em uma semana, consumidor terá novo reajuste. (Págs. 1 e 18)

Areia só até o fim da semana

Veto da Justiça à extração no Jacuí, por temor de dano ambiental, afeta 95% do fornecimento a obras na Grande Porto Alegre, que podem parar. (Págs. 1, 4 e 5)

Hospital Conceição: Superbactéria expõe descontrole sanitário

Tire suas dúvidas sobre os riscos de contaminação por germes resistentes a antibióticos. (Págs. 1 e 28)

Denúncia anônima: Na Brigada, um dia de constrangimento

Em episódio incomum, tenente-coronel é detido por posse de armas e liberado pela Justiça. (Págs. 1 e 34)

------------------------------------------------------------------------------------

Brasil Econômico

Manchete: Governo anuncia hoje corte do orçamento, mas ninguém acredita

O contingenciamento a ser divulgado hoje é estimado entre R$ 25 bilhões e R$ 45 bilhões, mas o valor não importa, dizem especialistas, pois os gastos do governo sempre aumentam. (Págs. 1, 4 e 5)

Multilateral nos corredores do poder

O embaixador Roberto Azevêdo, eleito diretor-geral da OMC, cumpriu ontem uma agenda de encontros em Brasília. Ele agradeceu ao presidente do Senado, Renan Calheiros, o apoio do Congresso à sua candidatura e reuniu-se com o ministro da Fazenda, Guido Mantega. (Pág. 1)

------------------------------------------------------------------------------------

Fonte: Radiobras

Nenhum comentário:

Postar um comentário