07 de junho de 2010
O Globo
Manchete: Novo código prevê sentença única para casos iguais
Senado recebe amanhã anteprojeto que acelera processos na Justiça
O anteprojeto do novo Código de Processo Civil, que será entregue amanhã ao Senado, aposta na redução do número de recursos e na força da jurisprudência para dar mais agilidade aos processos judiciais. Elaborado por uma comissão de juristas, ele prevê que uma decisão dos tribunais superiores valerá automaticamente para milhares de ações do mesmo tipo. Isso reduzirá em 70% os chamados processos de massa - por exemplo, sobre cadernetas de poupança. "Com o novo código, uma decisão vai acabar com todas as outras ações", diz o ministro do Superior Tribunal de Justiça Luiz Fux, membro da comissão. Na 1ª instância, só será permitido um recurso. Já as custas de um recurso perdido serão pagas por quem o impetrou. (Págs. 1 e 3)
Dossiê afasta Pimentel da campanha de Dilma
Em meio à crise do dossiê, o ex-prefeito de Belo Horizonte Fernando Pimentel será afastado do comando da campanha da petista Dilma Rousseff, e o grupo de Antonio Palocci se fortalece. Veio de Pimentel a indicação de Luiz Lanzetta, responsável pela montagem de um suposto dossiê contra tucanos. Lanzetta deixou a campanha. O PT mineiro insiste em lançar Pimentel ao governo do Estado, mas a Executiva nacional deve vetar o nome dele e apoiar Hélio Costa (PMDB). (Págs. 1 e 4)
Dependência do petróleo é risco à economia do RJ
Com 18% da economia concentrados no setor de petróleo, o Rio pode ver sua indústria andar para trás por causa da dependência da exploração da camada do pré-sal. Estudo da Secretaria de Fazenda mostra que até a mão de obra especializada tende a migrar para o segmento, deixando à míngua outras atividades. A alternativa, aponta o estudo, é a criação de um fundo gerido pelo governo estadual, cujo papel seria amortecer flutuações do preço do petróleo. (Págs. 1 e 19)
Israel rechaça uma apuração independente
A proposta da ONU para uma apuração independente sobre o ataque ao navio turco, que deixou nove mortos, não foi aceita por Israel. EUA e França pressionam o governo de Benjamin Netanyahu a acatar a investigação. (Págs. 1 e 24)
Escola de Beira-Mar virou abrigo
A rígida escola municipal em Caxias onde Fernandinho Beira-Mar estudou hoje serve de abrigo para famílias sem teto, mostra mais uma reportagem da série "O X da questão", sobre os desafios de educar em áreas de risco. (Págs. 1 e 10)
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Folha de S. Paulo
Manchete: Disputa por universidade pública é o dobro em SP
Quem se forma no ensino médio em São Paulo encontra a maior competição do país por universidade pública no próprio Estado. Há 14 alunos para cada vaga, o dobro dos outros Estados.
A disparidade é ainda maior nas universidades federais, informa Angela Pinho: são 70 egressos do ensino médio para cada vaga; no restante do pais, a média é de 11 estudantes por vaga.
O governo federal reconhece a distorção e diz que procurou corrigi-la com a ampliação do Prouni - que oferece vagas gratuitas em cursos privados - e da rede de universidades federais no Estado (no governo Lula, o número de vagas subiu 260% em São Paulo).
Para especialistas, a desigualdade prejudica não só os alunos mas também a pesquisa no Estado. (Págs. 1 e C1)
Gráfico
Concorrência nas universidades federais
Nº de alunos* por vaga no próprio Estado
Rio de Janeiro – 9
Minas Gerais – 11
Paraná – 16
São Paulo – 70
*Do último ano do ensino médio
Foto legenda: Menos cor no arco-íris
Contra o preconceito, a Parada Gay adota preto e branco e slogans políticos (Págs. 1 e C4)
Participante da parada, que reuniu 3,5 milhões de pessoas em São Paulo
PF infla conta de operações especiais com atos de rotina
A Polícia Federal tem inflado seus balanços de "operações especiais" com ações rotineiras, como blitz em empresas e fiscalizações em áreas indígenas.
Entre 2008 e 2010, período em que a PF diz ter realizado 580 operações, a Folha contou 94 casos que entrariam facilmente na lista de atividades corriqueiras. O órgão nega manipulação dos dados. (Págs. 1 e A10)
Brasileiros se dividem sobre perdão à tortura
Pesquisa Datafolha mostra que os brasileiros divergem sobre o perdão aos agentes da ditadura que torturaram presos políticos.
Pelo levantamento, 40% defendem a punição, 45% se dizem contrários e 4% são indiferentes. Outros 11% não sabem opinar. (Págs. 1 e A8)
Entrevista da 2ª: Zapiro: Religiões são tratadas com cuidado demais
Para o cartunista sul-africano Jonathan Shapiro, 52, é preciso alargar os limites do humor no mundo todo.
Zapiro, como é conhecido, criou polêmica entre muçulmanos ao fazer um desenho de Maomé deitado no divã, reclamando que seus seguidores não têm senso de humor. (Págs. 1 e A20)
Gustavo Cerbasi: Dívida para ter casa própria é escolha ingênua
Enquanto não tiver 40% do valor do imóvel, trabalhe bastante, estude para aumentar sua renda e viva em casa alugada. A hora de comprar chegará quando você perceber que pode quitar o imóvel em 15 anos. (Págs. 1 e B8)
Marina Silva: Após dois anos, os desafios são ainda grandes
Despeço-me da coluna reiterando minha convicção de que só a militância civilizatória da sociedade poderá nos levar a outro patamar de desenvolvimento, com justiça, respeito ao ambiente e aos direitos humanos. (Págs. 1 e A2)
Editoriais
Leia "Em romaria", sobre participação de candidatos em cultos religiosos; e "Herdeiros da arte", acerca de direitos de herdeiros sobre obras de artistas. (Págs. 1 e A2)
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O Estado de S. Paulo
Manchete: Custo da eletricidade subiu 150% para indústria
Análise da Fiesp mostra que o custo do megawatt/hora passou de R$ 92 para R$ 230, em sete anos
A tarifa de energia elétrica cobrada das empresas no Brasil subiu 150% entre 2002 e 2009, superando em 83% a inflação. Segundo análise da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, o preço do megawatt/hora saltou de R$ 92 para R$ 230. Julio Diaz, diretor da Fiesp, alerta que o preço nessas proporções "sufoca o setor" e, se nada for feito, "afetará a competitividade da indústria nacional". Ele destaca que o peso da conta de energia chega a representar até 45% do custo total industrial. As tarifas domésticas também estão muito elevadas, lembram especialistas. E, como o custo da produção industrial é repassado à mercadoria, o consumidor residencial é punido duas vezes: pela tarifa de energia alta e por produtos mais caros. (Págs. 1 e Economia B1)
Dilma tem 43% entre assistidos pelo governo
A pré-candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, tem 43% das intenções de voto entre os eleitores beneficiados por programas sociais do governo federal, segundo a pesquisa Ibope/Estado/TV Globo. O pré-candidato do PSDB, José Serra, tem 33%. No segmento não beneficiado, o tucano lidera, com 38% a 34%. (Págs. 1 e Nacional A4)
Dossiê. Ex-integrante da campanha de Dilma, Luiz Lanzetta disse que está à disposição para depor sobre reunião com arapongas. (Págs. 1 e Nacional A6)
Foto legenda: Parada Gay com política e beijos
A 14ª Parada do Orgulho LGBT de São Paulo adotou um tema político este ano: "Vote contra a homofobia”. Mas a maioria foi lá para badalar, beijar, ver e ser visto. (Págs. 1 e Cidades C4)
Israel rejeita investigação da ONU sobre ataque
Israel rejeitou a proposta da ONU de abrir investigação internacional sobre a morte de nove ativistas da frota que, há uma semana, tentou furar o bloqueio à Faixa de Gaza. "Israel é um país democrático e tem o direito de investigar a si próprio", disse o embaixador Michael Oren. Para a Turquia, a rejeição equivale a uma admissão de culpa. (Págs. 1 e Internacional A10)
Donos burlam lei e poupam cães com leishmaniose
Proprietários de cães infectados com leishmaniose evitam o sacrifício dos animais e recorrem à importação de medicamentos ilegais. A ação é condenada pela Vigilância Sanitária, por não ter eficácia comprovada e não evitar risco de contaminação de humanos. Antes considerada uma doença rural, a leishmaniose se expandiu e hoje atinge 20 Estados. (Págs. 1 e Vida A15)
Novas coberturas de plano de saúde entram em vigor (Págs. 1 e Vida A17)
Reféns das Farc vivem drama do esquecimento (Págs. 1 e Internacional A13)
Terras do País valorizam-se até 687% em três anos (Págs. 1 e Economia B12)
Scott Wilson: Parceiro irritante de Obama
O dilema nunca foi tão patente como depois da operação militar israelense. Isso obriga Washington a exceções e compromete sua coerência (Págs. 1 e Internacional A12)
Notas & Informações: A modernização da Justiça
Após décadas sem se renovar, o Judiciário passa por veloz processo de modernização. (Págs. 1 e A3)
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Jornal do Brasil
Manchete: R$ 3 bi para salvar o litoral
Coppe mapeia toda orla do país. Praia do Arpoador está ameaçada
A faixa de areia do Arpoador está com seus dias contados, segundo um estudo feito pela Coppe-UFRJ para o Banco Mundial sobre os efeitos das mudanças climáticas em toda a região costeira do Brasil. No documento de quase 600 páginas estão mapeadas as áreas que serão arruinadas economicamente e as que têm potencial para crescer. O texto inclui propostas que podem amenizar alguns dos problemas. Para tanto, são necessários R$ 3 bilhões. (Págs. 1 e Tema do Dia A2 e A3)
Foto legenda: Perigo - Faixa de areia do Arpoador estaria com os dias contados
Tabaco e álcool: vilões na legalidade
Apesar de terem o consumo permitido por lei, o cigarro e as bebidas alcoólicas não deixam de figurar entre as substâncias consideradas tóxicas, e muito menos de serem caso de saúde pública. Integrante da OAB lembra que morrem mais pessoas por causa do consumo excessivo de álcool do que pelo uso de drogas ilícitas. No caso do tabaco, doenças ligadas ao fumo terão vitimado mais de 10 milhões de pessoas por ano até 2030. (Págs. 1 e Cidade A16)
Candidatos no combate ao crime
Discursos de pré-candidatos à Presidência já dão ideias do que cada um tem a oferecer em relação a propostas para a segurança pública. (Págs. 1 e País A4)
Medicina online já é realidade
É cada vez maior o número de americanos que buscam atendimento médico online, em tempo real, com direito ao uso de equipamentos de última geração. Alguns críticos contestam a novidade. (Págs. 1 e Vida, Saúde & Ciência A24)
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Correio Braziliense
Manchete: Guerra de salários na Esplanada
Reajustes salariais do Poder Executivo estão servindo de munição para servidores do Legislativo e do Judiciário. A proximidade das eleições só aumentou a ira dos contracheques e acionou o lobby das entidades que representam funcionários do Senado, Câmara Federal e dos tribunais. (Págs. 1 e 12)
Foto legenda: Eu, estudante: O atalho para o estágio
Conseguir uma vaga de estagiário não é nada fácil. Dos 5 milhões de alunos do ensino superior, somente 650 mil conseguem se integrar ao mercado de trabalho. Mas existem alguns caminhos que podem ajudar na conquista da primeira experiência profissional. Núbia Gontijo, estudante de fisioterapia, conseguiu uma vaga na Câmara dos Deputados. (Págs. 1 e 9 a 11)
Os sem-moradia
A capital do país ainda deve 51.278 casas para seus habitantes. São famílias que moram em condições precárias, em construções improvisadas, ou que dividem o mesmo teto com outros grupos familiares. O deficit é menor que a média nacional. (Págs. 1 e 29)
Mais uma do Senado
Um grupo de pelo menos 20 senadores é acusado de piratear livro de consultor legislativo, indenização pode superar R$ 13 milhões. (Págs. 1 e Brasil S/A, 16)
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Valor Econômico
Manchete: Safra terá R$ 100 bi de crédito e mais subsídios
Em seu último grande pacote de benefícios a empresários rurais, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anuncia hoje, na sede da Embrapa, um novo plano de R$ 100 bilhões para amparar a produção agropecuária nacional.
O agrado aos ruralistas, um dos grupos mais refratários à presidenciável petista Dilma Rousseff, incluirá crédito de R$ 60,7 bilhões com taxas subsidiadas pelo Tesouro Nacional, juros
"negativos" de 6,75% ao ano em operações de custeio, reforço ao médio produtor com um novo programa (Pronamp), além de um amplo conjunto de incentivo a ações "verdes" no setor rural. Usineiros do Centro-Sul terão R$ 2,4 bilhões para estocagem e fruticultores do Nordeste ganharão incentivos especiais para elevar a produção. "O mais importante é que, mesmo havendo aumento de juros, a agricultura será poupada", afirmou o ministro da Agricultura, Wagner Rossi, ao Valor.
O novo Plano de Safra também terá a elevação dos principais limites de crédito individual e a ampliação da cobertura do seguro rural. Para evitar prejuízos eleitorais ao governo e a parlamentares aliados, o plano oficial não tratará da redução dos atuais preços mínimos de garantia - ao menos por enquanto, já que o Ministério da Fazenda insiste em diminuir os valores de referência para milho, trigo e feijão. A clientela dos produtores familiares, cuja inclinação política é mais favorável ao governo, já tinha sido atendida com R$ 16 bilhões em crédito, a maior parte subsidiada pelo Tesouro. (Págs. 1 e B12)
BC pode ser processado por penhora
Pronto e com a previsão de ser entregue amanhã ao presidente do Senado, o anteprojeto de lei do novo Código de Processo Civil atende aos pedidos de empresários e advogados quanto à penhora on-line de contas e bloqueio e bens de sócios para cobrir dívidas das empresas. O texto cria instrumentos que deverão ajudar a reduzir o tempo de tramitação dos processos na Justiça. Com 200 artigos a menos do que o código atual, a proposta institui em lei a possibilidade de o Banco Central responder por danos morais e materiais por penhoras on-line efetuadas além do valor da dívida. O sistema Bacen Jud, desenvolvido pelo BC, permite aos juízes localizar e bloquear valores em contas correntes de devedores condenados em ações judiciais. O projeto também contempla inúmeras demandas da advocacia como as "férias coletivas" para a categoria. (Págs. 1 e E1)
Bovespa e CVM vigiam autônomos
O agente autônomo André Luiz Garcia Barbosa e suas empresas perderam até R$ 20 milhões de investidores gaúchos. Processos judiciais dos prejudicados tentam cobrar perdas da contratante das empresas, a corretora Prosper. Argemiro Simões Neuber e sua empresa Anco lesaram clientes oferecendo supostos investimentos em futuros de café. A CVM não estabeleceu relação entre a Anco e a SLW, onde o agente autônomo começou suas operações. A dificuldade para atribuir responsabilidade em casos como esses motiva as regras mais estritas da CVM e BM&F Bovespa para a relação entre os agentes e as corretoras. (Págs. 1 e Valor Investe)
Com a saída da PT, Vivo deve incorporar Telesp
Considerado altamente provável, o acordo em negociação entre a Telefónica e a Portugal Telecom começa a ganhar contornos mais nítidos nas expectativas dos especialistas. Ao contrário do calculado até recentemente, hoje considera-se que a Vivo deve incorporar a Telesp.
Atualmente, a Vivo tem uma receita maior e também supera a Telesp em valor de mercado. A Vivo está avaliada em R$ 24,4 bilhões e a Telesp, em apenas R$ 17,6 bilhões. As margens, que durante muitos anos foram muito distantes, se aproximaram. A cobertura nacional está na empresa móvel, a Vivo, enquanto a fixa atua apenas em São Paulo - e hoje o crescimento do segmento de telefonia móvel ultrapassa em muito o da fixa. Por fim, a cultura competitiva também é mais presente no mercado das empresas celulares do que nas fixas. (Págs. 1 e D4)
STJ dá vitória à Price no caso da fraude no Noroeste
A Price saiu vitoriosa em uma das disputas envolvendo a milionária fraude no Banco Noroeste que se arrastam há mais de dez anos na Justiça. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolveu três auditores da companhia em um processo penal aberto contra eles por gestão temerária e omissão de informações.
Os outros cinco réus da ação, que respondem por crimes contra o sistema financeiro nacional e de lavagem de dinheiro, ainda não foram julgados. Entre eles está o ex-diretor financeiro do banco, Nelson Sakagushi, a quem se atribui o desvio de US$ 242 bilhões do Noroeste, descoberto durante a venda do banco ao Santander, em 1998. Os ex-controladores do banco, as famílias Cochrane e Simonsen, já recuperaram parte do dinheiro e pedem na Justiça uma indenização à Price. (Págs. 1 e C8)
Rede de franquia de lavanderias 5àSec amplia operações na América do Sul (Págs. 1 e B5)
Subiram em 2009 as transferências de receitas aos municípios e sua carga tributária (Págs. 1 e B2)
Benefícios para pesquisa
A renúncia fiscal do Brasil para pesquisa e desenvolvimento pulou de R$ 220 milhões em 2006 para R$ 880 milhões no ano seguinte. Em 2008, ela praticamente dobrou, para R$ 1,54 bilhão. (Págs. 1 e A4)
Gastar ou cortar?
Cresce nos EUA o debate sobre a necessidade ou não do governo promover cortes nas suas despesas. Keynesianos defendem aumento dos gastos. (Págs. 1 e A9)
Sustentabilidade
Pela primeira vez no Brasil, 35 corporações de diferentes setores divulgarão para o mercado quanto emitem de gases do efeito estufa. (Págs. 1 e Especial Meio Ambiente)
Investimento em TI
Depois de investir US$ 36 milhões em três anos no desenvolvimento de produtos, a Perto, fabricante de equipamentos para automação bancária e comercial, prevê erguer nova unidade industrial. (Págs. 1 e B2)
Computador mais acessível
Os preços dos computadores caíram em média 5% nos primeiros três meses deste ano. A queda foi maior para os portáteis (notebooks e netbooks)- 19%. (Págs. 1 e B2)
Hering fora do Brasil
Os planos de expansão para as lojas da Cia. Hering incluem a abertura de pontos de venda nos países vizinhos. A Argentina é um dos alvos estudados. (Págs. 1 e B5)
Estradas de ferro ocupadas
Nas margens das ferrovias brasileiras há 327 invasões de moradias e comércio, segundo estudo da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários. (Págs. 1 e B6)
Bombardier nos trilhos
Maior e mais rentável operação da Bombardier, a divisão de trens de passageiros quer expandir seus negócios no Brasil, onde só detém contratos de reforma de carros do Metrô de São Paulo. (Págs. 1 e B7)
Melhora na qualidade
O deságio aplicado ao café brasileiro nos mercados internacionais diminuiu 10,5% em maio, mostrando a valorização recente do produto. (Págs. 1 e B12)
Ações '"perdidas"
Milhões de brasileiros esqueceram que são acionistas. Só da antiga Telebrás, o número de acionistas perdidos chega a 5 milhões, estima o Bradesco, que assumiu a escrituração dos papéis das teles. (Págs. 1 e D1)
Ideias
Luiz Werneck Vianna
Vive-se na modorra do pensamento único, qualquer manifestação de dissonância soando como crime de lesa-majestade. (Págs. 1 e A6)
Ideias
Rafael Cortez e Bernardo Wjuniski
Dilma se beneficia do fato de os eleitores premiarem governantes que aumentaram seu bem-estar individual. (Págs. 1 e A11)
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Estado de Minas
Manchete: Carro vai ficar mais seguro para as crianças (Pág. 1)
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Jornal do Commercio
Manchete: Alerta vermelho
Choque entre policiais e torcedores antes do amistoso Nigéria X Coreia do Norte deixou mais de vinte feridos e evidenciou a fragilidade da organização da Copa. Fifa mantém confiança em estrutura montada. (Pág. 1)
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