O Globo
Manchete: Receita quebra 80 mil sigilos e recupera R$ 56 bilhões
Dados bancários foram vasculhados
STF, no entanto, condena esse tipo de fiscalização sem autorização judicial, e contribuintes investigados já pensam em pedir ressarcimento de valores cobrados
Levantamento inédito da Receita Federal obtido pelo GLOBO mostra que, desde 2001, o Fisco investigou 16.142 contribuintes usando um expediente polêmico e que está sendo questionado na Justiça: a quebra do sigilo bancário. A Receita rompeu mais de 80 mil sigilos em uma década. Cruzando dados e verificando movimentação financeira incompatível com a renda de pessoas físicas ou empresas, o governo conseguiu recuperar R$ 56 bilhões até abril deste ano, um volume significativo diante do total de R$ 700 bilhões em autuações executadas pela Receita Federal no mesmo período. Mas o Fisco está sendo obrigado a recuar nesse tipo de fiscalização, depois que uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) deu ganho de causa a uma empresa que questionou o acesso aos seus extratos bancários, sem haver autorização judicial prévia. A Receita Federal argumenta, por sua vez, que esse instrumento de fiscalização é o mais utilizado no mundo por órgãos tributários. (Págs. 1 e Economia, 15)
Investimentos levam tensão eleitoral a cidades do Rio
Em Itaboraí, Itaguaí, Maricá, Resende e São João da Barra, a chegada de investimentos de R$ 64,5 bilhões — entre refinarias, portos, estaleiros, complexo imobiliário e montadora de carros — acirrou a disputa pela prefeitura. A previsão total de gastos de campanha nessas cinco cidades chega a R$ 40 milhões, 78% a mais do que a registrada em 2008, e a eleição tem sido marcada por atos irregulares, impugnações e casos de polícia. Ameaças de morte em Itaboraí levaram o presidente do TRE-RJ, Luiz Zveiter, a convocar reunião com os candidatos por entender que o acirramento político "está acima do nível do aceitável". (Págs. 1 e País, 3)
Revisor deve punir lavagem
Depois de absolver Pedro Corrêa (PP) da acusação de lavagem de dinheiro, o ministro Ricardo Lewandowski deverá condenar hoje outros três réus ligados ao partido por este tipo de crime. O revisor no STF entende que o uso de artifício para ocultar saque do mensalão configura a prática ilícita. O mesmo raciocínio será aplicado a réus de outros partidos. (Págs. 1 e País, 5)
Reis do petróleo inibem revoltas
Apesar da onda de fúria muçulmana que já derrubou ditadores no Oriente Médio e no Norte da África, as abastadas monarquias do Golfo Pérsico conseguem conter focos de insatisfação graças ao dinheiro do petróleo. Em Bahrein, Arábia Saudita, Qatar, Kuwait, Emirados Árabes e Omã, o governo oferece casas e empregos. Mas não a liberdade. (Págs. 1 e Mundo, 21)
Em discussão, os menores e o crime
O número de menores envolvidos com o crime no Rio aumentou 52,5% no primeiro semestre deste ano. Especialistas defendem a revisão do Estatuto da Criança e do Adolescente (EGA), criado há 22 anos. Dados da Secretaria estadual de Segurança Pública mostram que facções criminosas usam cada vez mais menores, principalmente no tráfico. O procurador de Justiça Mareio Mothé sugere que os prazos das medidas socioeducativas impostas aos infratores sejam ampliados. (Págs. 1 e Rio, 7)
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Folha de S. Paulo
Manchete: Universidades têm verba de R$ 1 bi parada no BNDES
Escolas reclamam que há excesso de exigências para obter os recursos
O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) disponibilizou R$ 1 bilhão para programa de melhorias em universidades em abril do ano passado, mas nenhum centavo foi gasto até agora.
Desenvolvido em parceria com o Ministério da Educação, ele deveria financiar obras, compra de equipamentos e software e até treinamento para gestão.
O maior entrave é a extensa lista de requisitos exigidos. A escola precisa aderir a uma série de programas do MEC, como Fies e ProUni, e obter boa avaliação.
Para entidade do setor, a exigência vai na contramão do espírito do programa, já que universidades mal avaliadas são as que mais precisam de recursos. Com o fracasso, o BNDES anunciou novas regras. (Págs. 1 e Cotidiano C6)
Elemento surpresa
Líder com 35% das intenções de voto, Celso Russomanno (PRB) altera a polarização de eleições paulistanas anteriores ao conquistar eleitores tanto nos extremos leste e sul, redutos históricos do PT, quanto em áreas que ajudaram a eleger Serra (PSDB) em 2004. (Págs. 1 e Poder A10)
STF começa a definir autoria intelectual do mensalão
Nas próximas sessões do julgamento do mensalão, o STF define se José Dirceu, José Genoino e Soares ordenaram o pagamento de propinas a parlamentares aliados do governo Lula.
Para ministro, o tribunal pode adotar a teoria do "domínio do fato". Por ela, o acusado pode ser condenado sem prova cabal de que ordenou o ato, por ter o controle sobre ele. (Págs. 1 e Poder A12)
Mônica Bergamo
Comerciária passa doméstica como ocupação feminina. (Págs. 1 e Ilustrada E2)
China cancela festa da retomada de relações com Japão
O governo da China cancelou a comemoração dos 40 anos de retomada de relações diplomáticas com o Japão, prevista para quinta, o que elevou a tensão entre as duas nações. (Págs. 1 e Mundo A15)
Tribunal chinês condenou Wang Li-jun, o número dois do ex-dirigente Bo Xilai, a 15 anos de prisão. (Págs. 1 e A15)
Avião da PF fica no chão por falta de manutenção
Uma das promessas do governo para combater o narcotráfico, o Vant (veículo aéreo não tripulado) não voa desde janeiro por falta de contrato de manutenção. O sistema custou R$ 80 milhões. A PF diz discutir os termos do contrato. (Págs. 1 e Poder A13)
Editoriais
Leia "Desafios para Marta", sobre polêmicas no Ministério da Cultura, e "Tropeços de Romney", acerca de crise na campanha de oposição nos EUA. (Págs. 1 e Opinião A2)
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O Estado de S. Paulo
Manchete: Na ONU, Dilma voltará a atacar 'tsunami monetário'
Presidente chega aos EUA em meio à tensão entre os dois países por causa de acusações de protecionismo
Em meio à tensão entre Brasil e EUA por causa de acusações de protecionismo comercial, a presidente Dilma Rousseff chegou ontem a Nova York e deve criticar o que o governo brasileiro chama de "tsunami monetário" na abertura da 67ª Assembleia-Geral da ONU, informa o enviado especial Leonencio Nossa. Dilma fará críticas à injeção de dinheiro na economia pelos bancos centrais de EUA, Japão e Comunidade Europeia. Não está descartado encontro com o presidente Barack Obama. A relação entre os dois países passa por um mau momento desde a dura troca de cartas entre os governos sobre a decisão brasileira de elevar a tarifa de importação de cem produtos. (Págs. 1 e Economia B1)
Banda informal para o dólar
O governo fixou uma banda informal para o dólar entre R$ 2 e R$ 2,05. Está nesta faixa há 4 meses. (Págs. 1 e B4)
Cristina fixa data para 'Clarín' vender emissoras
No horário de transmissão dos jogos do fim de semana, o governo de Cristina Kirchner anunciou a mais dura advertência ao Grupo Clarín: fixou até 7 de dezembro para aplicar a lei de mídia, que proíbe empresas de manter mais de uma emissora de TV na mesma praça. Representantes do grupo falam em fim do estado de direito. (Pàgs. 1 e Internacional A10)
Fotolegenda: Obra com carimbo do pai
Caminhão prepara terreno para pavimentar rua no Núcleo de Irrigação Nilo Coelho, em Petrolina, no sertão de Pernambuco. Grupo político liderado pelo ministro Fernando Bezerra Coelho (Integração Nacional) usa obras para tentar eleger Fernando Coelho Filho (PSB) prefeito da cidade, relata Fábio Fabrini. (Págs. 1 e Nacional A4)
Estudo levará a nova terapia do câncer de mama
Um estudo publicado no site da revista Nature reclassifica o câncer de mama em quatro classes principais. Na nova classificação, os pesquisadores encontraram mutações genéticas que podem aproximar a doença de outros tipos de câncer, como o de ovário. A descoberta deverá levar a novos tratamentos com drogas já aprovadas para tumores em outras partes do corpo. (Págs. 1 e Vida A13)
Hypermarcas vai reduzir portfólio
Para se tornar mais rentável, a Hypermarcas dá início a um processo de reformulação pelo qual, em um ano, ao menos a metade de suas mais de 100 marcas deixará de existir. (Págs. 1 e Negócios)
Luiz Werneck Vianna
O mensalão e a inércia geral
Hoje o silêncio das ruas estampa a distância entre a política e a população, reduzida à posição de observadora do processo em andamento. (Págs. 1 e Espaço Aberto A2)
José Roberto de Toledo
Populismo, corrupção e voto
Coronelismo, Enxada e Voto, clássico de Victor Nunes Leal, continua útil para compreender as eleições municipais no Brasil atual. (Págs. 1 e Nacional A6)
José de Souza Martins
Anatole em São Paulo
Em 1909, Anatole France desembarcou triunfalmente no Brás. Um quarto de século depois, um fazendeiro do interior ainda se lembraria dele. (Págs. 1 e Cidades C6)
Notas & Informações
O roto e o esfarrapado
Nenhum lado é inocente na troca de acusações de protecionismo entre EUA e Brasil. (Págs. 1 e A3)
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Correio Braziliense
Manchete: 30.899
Esse é total de vagas abertas em concursos no Brasil
Apenas o governo federal abriu seleções públicas para contratar mais de 9 mil novos servidores. Entre elas, estão as que vão preencher os quadros das agências nacionais de Águas (ANA) e de Aviação Civil (Anac). No Distrito Federal, há 476 postos disponíveis, boa parte deles na Secretaria de Saúde. Estados e municípios pretendem convocar 21 mil funcionários. Mas, atenção: a maioria das inscrições encerra-se em 22 de outubro. Professores dão dicas para quem vai começar a estudar agora. (Págs. 1 e 9)
Querida presidente
Cartas que presos e presas escrevem a Dilma Rousseff têm de tudo. De conselhos sobre como governar o Brasil a pedidos de perdão. (Págs. 1 e 6)
Dilma quer globalização com justiça
Presidente defenderá na ONU a abertura de instituições como o BIRD e o FMI controlados pelos EUA e pela Europa. Ela tirou o domingo para passear a pé por Nova York. (Págs. 1 e 8)
Deltaduto movimentou R$ 421 milhões
Esquema de financiamento de campanhas operado pela construtora Delta usou pelo menos 18 empresas fantasmas, já identificadas pela CPI do Cachoeira. (Págs. 1 e 2)
STF prevê mais rigor ao caixa dois
Votos de Joaquim Barbosa e Lewandowski contra políticos que receberam dinheiro do mensalão podem piorar a vida de quem participar desse tipo de esquema. (Págs. 1 e 3)
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Valor Econômico
Manchete: Projetos de investimento no NE acumulam atrasos
A execução dos grandes investimentos anunciados pelo governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o Nordeste está atrasada em três anos e meio, na média. O levantamento feito pelo Valor considerou os principais empreendimentos anunciados para a região na gestão Lula, que somam mais de R$ 116 bilhões - o montante exclui os projetos que, devido à complexidade dos entraves à sua execução, já não têm mais data prevista para ficarem prontos.
Os atrasos têm reflexos no custo dos projetos, que já subiu muito. Contratos malfeitos, questionamentos ambientais e irregularidades nas prestações de contas formam o quadro que, segundo especialistas, não pode ser reproduzido em projetos futuros, como os anunciados no novo pacote de concessões de rodovias e ferrovias. (Págs. 1 e A4)
Quem fica mais competitivo na exportação
Os 31 setores industriais que foram beneficiados pela troca da contribuição na folha de pagamentos por uma taxa sobre o faturamento foram responsáveis por 18% dos US$ 160 bilhões exportados pelo Brasil de janeiro a agosto deste ano. Entre os bens industrializados (manufaturados e semimanufaturados), a participação dos segmentos que ganharam o benefício sobe para 35%.
A maioria desses setores possui produção voltada mais ao mercado interno, mas alguns que foram incluídos no pacote, como papel e celulose, voltam-se também para o mercado externo - e são eles que agora ficam um pouco mais competitivos, pois o faturamento destinado ao exterior é isento da nova contribuição. (Págs. 1 e A3)
Arrecadação de impostos cai de novo
A arrecadação da Receita Federal, sem considerar a parcela previdenciária, continuou em queda em agosto. Os dados ainda não foram divulgados oficialmente, mas a redução nominal - sem considerar a inflação - foi de aproximadamente 0,9%, caindo de R$ 49,6 bilhões em agosto de 2011 para R$ 49,2 bilhões no mês passado. O recuo real, portanto, foi ainda maior. Mesmo negativo, o resultado pode indicar alguma recuperação em relação a julho, quando a queda nominal foi superior: 8,78% em relação a igual mês de 2011. (Págs. 1 e A2)
Fotolegenda: Virando a mesa
Única mulher entre os sete filhos de Olavo Setúbal, a socióloga Maria Alice, a Neca, fala sobre como contrariou seu destino profissional, dos preconceitos da esquerda e de culinária caipira. (Págs. 1 e D6)
Jader Barbalho prepara a saída da política
Uma das mais longevas e resistentes lideranças políticas do país anuncia a aposentadoria, mas não para já. Jader Barbalho vai terminar seu mandato de senador em 2018 e deixar a política. Antes disso, todo o seu esforço político vai se restringir a conduzir sua sucessão política no Estado por meio de seu filho Helder Zahluth Barbalho, prefeito de Ananindeua, o segundo maior colégio eleitoral do Pará. O filho mais velho, Jader Filho, cuida dos negócios, a ampla rede de comunicação que inclui o "Diário do Pará", três rádios e uma retransmissora da TV Bandeirantes.
Afastado do Palácio do Planalto desde que Luiz Inácio Lula da Silva passou a faixa a Dilma Rousseff, Jader afirma não ter mais nenhuma influência e apadrinhados no governo. Um cenário diferente, para quem, desde a redemocratização, ocupou os espaços mais variados na máquina pública federal de todos os presidentes eleitos. "Não tenho nada no governo federal, não quero nada e não estou mais aqui mais para pedir emprego a ninguém", afirmou ao Valor. Essa condição, garante, lhe confere mais liberdade nas votações no Senado. "Voto com o governo quando precisar. Se achar que um projeto não é bom, não voto com o governo," diz. (Págs. 1 e A5)
O Brasil no novo contexto global
A economia brasileira demora a voltar a crescer com mais força. O governo tem adotado novas medidas de estímulo. Vai dar certo? Se "dar certo" significa que a economia deve tornar a crescer mais do que o indicado pelo último número do PIB, a resposta é sim. Mais difícil é saber se o Brasil consegue crescer a uma taxa maior de forma sustentável - no médio prazo, digamos até 2020. O contexto internacional mudou e o que era um estímulo global ao crescimento dos países virou uma restrição. (Págs. 1 e A16)
A teoria do domínio do fato contra Dirceu
O Supremo Tribunal Federal deve debater nesta semana uma tese jurídica que, se aceita, poderá levar à condenação de José Dirceu. Contra ele pesa a acusação de ser o mandante de um esquema de compra de votos no Congresso. Desde o início do processo, a Procuradoria-Geral deixou claro que as provas contra Dirceu são basicamente testemunhais, com o argumento de que chefes de quadrilha em geral não deixam rastros documentais. A possível condenação de Dirceu teria que ser feita à luz da chamada teoria do domínio do fato.
A teoria do domínio do fato foi desenvolvida para que seja possível atribuir responsabilidade penal a quem pertence a um grupo criminoso, mas que, por ter uma posição hierárquica superior não é quem pratica a ação criminosa propriamente dita. Em outras palavras, permite a punição do mandante do crime, que age na obscuridade e não deixa rastros, mas tem o chamado "domínio do fato", e não apenas do agente que o executa. Disseminada na Europa, a teoria surgiu nos anos 60 para fazer frente ao aumento da criminalidade econômica. (Págs. 1 e A11)
Comércio mundial mais fraco
A deterioração da economia global provocou novo rebaixamento na expansão do comércio internacional neste ano. A OMC baixou de 3,7% para 2,5% a estimativa de crescimento em volume das exportações e importações neste ano. (Págs. 1 e A13)
Varejo nacional desafia estrangeiros
Carga tributária alta, custos operacionais elevados, baixa economia de escala e dificuldades logísticas transformam marcas estrangeiras relativamente populares em grifes de luxo no mercado brasileiro, com preços caros e pouco competitivos. (Págs. 1 e B3)
Brasileiros deixam a Faber-Castell
Quatro famílias de empresários brasileiros que possuíam 30,9% da Faber-Castell no Brasil, por meio da Maracaju Administradora de Bens, fecharam acordo para vender sua participação na empresa para a matriz alemã, A.W. Faber-Castell AG. (Págs. 1 e B3)
Belo Sun propõe parceria em linhão
A canadense Belo Sun, que pretende implantar um projeto de exploração de ouro na região de Volta Grande do Xingu, vai propor ao consórcio Norte Energia, responsável por Belo Monte, uma parceria na obra da linha de transmissão até Altamira. (Págs. 1 e B6)
Negócios Sustentáveis
Açudes esvaziados pela seca no Nordeste colocam em evidencia a fragilidade da gestão de recursos hídricos no país. O lavrador Carlos Pereira da Silva espera chuva há dois anos, à beira do açude Engenheiro Ávidos. "Se nada mudar rápido, vou embora trabalhar na construção em São Paulo". (Pág. 1)
Vassoura-de-bruxa perto do fim
Pesquisadores da Unicamp, em parceria com a empresa de defensivos Ihara, estão perto de obter um fungicida contra a vassoura-de-bruxa, responsável pela derrocada da produção cacaueira na Bahia. (Págs. 1 e B12)
Fábricas de vacinas paralisadas
Novas exigências de biossegurança adotadas em março pelo Ministério da Agricultura já provocaram a paralisação de duas das principais fábricas de vacinas contra febre aftosa do país. (Págs. 1 e B12)
Muito além do bagaço
A paranaense GEO Energética negocia com quatro grupos sucroalcooleiros do Centro-Sul a utilização de resíduos da cana de menor valor agregado, como vinhaça e torta de filtro, para geração de energia. (Págs. 1 e B12)
Abaixo da meta
Com aposta em papéis mais defensivos, fundos Ibovespa ativos — carteiras que têm o índice Bovespa como referência e o objetivo de superá-lo — perdem a arrancada do índice em setembro. (Págs. 1, Dl e D2)
Proposta de dar pena
Órgãos e entidades ligadas ao direito se unem em manifestação contra a tramitação do projeto do novo Código Penal. Para o jurista Miguel Reale Júnior, o texto tem de ser "jogado no lixo". "Mexeram em questões delicadíssimas sem conhecimento técnico". (Págs. 1 e E1)
Ideias
Leonardo Rezende
Programa de investimentos em logística reflete postura mais pragmática e menos ideológica por parte do governo. (Págs. 1 e A14)
Jairo Saddi
Ofereça crédito mais barato e será mais fácil cobrar a dívida. Não se faz lucro apenas com os spreads altos. (Págs. 1 e A15)
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Estado de Minas
Manchete: Noite acelerada
Em flagra disputas de racha e avanços de sinal na Avenida Nossa Senhora do Carmo
Uma semana depois da morte de dois jovens em acidentes na avenida da Zona Sul de BH, a reportagem acompanhou uma madrugada sem lei. O radar que multa quem ultrapassa 60 km/h serve apenas como referência para dali a 600 metros os carros dispararem. Das 3h às 4h30 de sábado, três duplas emparelhadas brigaram para ser o veículo mais rápido. Um deles chegou aos 149 km/h.
Há os que desafiam o perigo sozinhos e descem ou sobem a avenida e sua continuação, a BR-356, em altíssima velocidade. E os que aproveitam o movimento menor no trânsito naquele horário para se arriscar em manobras ilegais, ameaçando o tráfego normal. Durante meia hora, só de avanços de sinal foram flagrados 30 no Trevo do Belvedere. A média é de uma infração por minuto. (Págs. 1, 17 e 18)
Eleições 2012: Santa Luzia
Calixto lidera com folga
Ex-prefeito e candidato do PSB é o preferido do eleitor, com52,6% das intenções de voto, segundo Pesquisa do Instituto MDA encomendada pelo EM. Em segundo lugar está Cristina Correa (PT), com 11%. (Págs. 1 e 6)
Discurso na ONU: Dilma propõe 'receita' de crescimento
Sustentabilidade será o tom da mensagem da presidente na Assembleia Geral das Nações Unidas em Nova York amanhã. Dilma Rousseff defenderá que sem estabilidade econômica e paz não haverá desenvolvimento, como mostra a enviada especial Denise Rothenburg. (Págs. 1 e 10)
Arroz mais caro
Preço médio do pacote de cinco quilos subiu quase 20% na capital mineira nos últimos três meses. Custo do feijão preto aumentou 4,18%. (Págs. 1 e 11)
Vivos por milagre
Guarda municipal perdeu o controle do carro numa curva do Anel Rodoviário próximo ao Viaduto São Francisco e foi parar em cima de um barracão, destruindo o quarto onde dormia um casal. Ninguém se feriu gravemente. Testemunhas disseram que o motorista estava em alta velocidade. Teste do bafômetro apontou embriaguez. (Págs. 1 e 18)
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Jornal do Commercio
Manchete: Pênalti salva o Leão (Págs. 1 e Esportes 1, 3 e 5)
Mudança nas leis cria polêmica
Possibilidade de adaptação da legislação brasileira trabalhista alemã à brasileira enfrenta resistência dos sindicalistas. (Págs. 1 e 9)
Fotolegenda: Eleição
Na série Voto e Cidadania, sobre a realidade de pessoas impedidas de ir às urnas, veja que presos condenados, como Marcos Luiz de França, perdem o direito de escolher seus representantes. (Págs. 1 e 4)
Justiça alagoana manda prender grevista do IML
Sindicato dos Médicos pediu que legistas fujam do Estado para evitar a captura. Eles se recusaram a fazer necropsia. (Págs. 1 e 6)
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Zero Hora
Manchete: Estado terá sistema de avaliação
Escolas receberão nota de 1 a 5
Os 2,5 mil colégios estaduais serão analisados por professores, pais, alunos e funcionários. Primeiro ranking ficará pronto em dezembro e poderá ser consultado pela internet. (Págs. 1, 4 e 5)
Rio Grande: Polo terá mais 2,5 mil empregos
Construção de três navios-sonda pela empresa Ecovix vai garantir as vagas. (Págs. 1 e 20)
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Brasil Econômico
Manchete: Caixa Econômica entra no crédito agrícola com volume de R$ 2 bi
Operação de financiamento de produtores rurais começou no início de agosto em 70 agências. Em entrevista exclusiva ao BRASIL ECONÔMICO, o presidente da Caixa, Jorge Hereda, diz que o objetivo é se tornar o terceiro maior banco do país. (Págs. 1 e 4)
Construtoras esquecem 2012 e já apostam em 2013
Vendas estabilizaram neste ano, mas voltam a crescer nos próximos meses, acreditam empresas. (Págs. 1 e 18)
Congresso pode travar redução em tarifas de energia
Medida provisória recebeu 431 emendas, o que cria problemas para a aprovação do texto. (Págs. 1 e 10)
Caviar paga menos IPI do que equipamento para hospitais
Especialistas apontam para o BRASIL ECONÔMICO as enormes distorções na aplicação dos impostos no país. As alíquotas do ICMS e do IPI não respeitam sequer o princípio constitucional da essencialidade. (Págs. 1 e 8)
Ameaça de Mantega afeta fundo cambial
Afirmação do ministro de que pode taxar capital externo prejudica a captação dos fundos cambiais, embora fluxo de recursos ainda não tenha sido afetado. (Págs 1 e 30)
Da porteira para fora
SAP tira do forno em novembro tecnologia exclusiva para melhorar desempenho do agronegócio. (Págs. 1 e 19)
Da quantidade vem a qualidade?
Entre as dez maiores capitais do país, a São Paulo de Gilberto Kassab tem a maior máquina pública. (Págs. 1 e 14)
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Fonte: Radiobrás
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