RESUMO DOS JORNAIS 18/02/2011

O Globo

Manchete: Oposição abre batalha no STF pelo mínimo de 2012

Ação vai alegar que definição do valor por decreto é inconstitucional

Nem bem foi aprovado o mínimo de R$ 545 para este ano, caminha para o Supremo Tribunal Federal a batalha pelo salário de 2012. Dois partidos da oposição, o PSDB e o PPS, decidiram ir ao STF caso o Senado mantenha o artigo 3º do projeto aprovado na Câmara, que prevê a fixação do mínimo por decreto presidencial até 2O15. Para os 'oposicionistas, o artigo é inconstitucional, pois tira do Congresso o poder de decisão sobre o tema – algo previsto na Constituição. Ouvidos, três ministros do Supremo consideraram que o artigo pode, de fato, causar problemas ao Planalto. O governo, porém, rejeita a tese de inconstitucionalidade e diz que o decreto apenas fixará um valor a partir da fórmula de cálculo aprovada no Congresso. Depois da vitória na Câmara, o governo ameaça castigar aliados infiéis, entre eles o PDT e seu ministro Carlos Lupi (Trabalho). Nove dos 27 deputados pedestistas e dois petistas votaram pelos R$ 560. No Senado, o governo espera contar com 58 votos, mas já sabe que o petista Paulo Paim (RS) planeja apresentar emenda pelos R$ 560. Nas centrais e na oposição, o clima ontem era de desolação com o fraco desempenho na Câmara (Págs. 1, 3 a 10, Merval Pereira e editorial "Vitória da valorização do mínimo")

Ex-chefe da Polícia e indiciado pela PF

Após depoimento na sede da Polícia Federal, o delegado Allan Turnowski, ex-chefe da Polícia Civil do Rio, foi indiciado ontem, em novo desdobramento da Operação Guilhotina. Turnowski é acusado de vazar informações para um dos 30 policiais presos na ação. O crime prevê pena de dois a seis anos de prisão. (Págs. 1, 14 a 16 e Luiz Garcia)

José Murilo de Carvalho

Liberadas as comunidades do jugo dos juízes da guerra, é excelente o momento para acionar os juízes de paz. (Págs. 1 e 7)

BNDES e CEF levam mais R$ 8,6 bilhões

O Tesouro elevará em R$ 6,4 bi o capital do BNDES e em R$ 2,2 bi o da Caixa. Com isso, poderão aumentar em R$ 130 bilhões a capacidade de empréstimo.
O BB teve lucro de R$ 11,7 bi em 2010, o maior da história. (Págs. 1, 28 e 30)

Rogério L.F. Werneck

Chegou a hora de fechar o orçamento fiscal paralelo que o governo tem mantido no BNDES por meio de operações dissimuladas de capitalização. (Págs. 1 e 6)

Formado e com emprego: nova realidade

Pesquisa exclusiva do IBGE mostra que, com diploma de faculdade, o jovem brasileiro praticamente tem um passaporte para o mercado de trabalho. A taxa de desocupação de quem tem nível superior é de menos de metade da população em geral: 3,1%. (Págs. 1 e 31)

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Folha de S. Paulo

Manchete: Conflito mata ao menos 20 na Líbia e sete no Bahrein

Opositores do ditador líbio Gaddafi promovem 'dia de fúria' com protestos em 4 cidades; atos afetam até a F-1

Confrontos entre opositores e grupos pró-governo da Líbia deixaram ao menos 20 mortos em quatro cidades.

Muammar Gaddafi, há mais de 40 anos no poder, mobilizou até atiradores de elite para conter protestos.

Na capital, Trípoli, partidários de Gaddafi se reuniram em apoio ao ditador.

No Bahrein, sete morreram desde segunda. Os militares ocuparam a praça da Pérola, onde cerca de 2.000 estavam acampados.

A repressão deixou cerca de 60 pessoas desaparecidas, dezenas de detidos e mais de 200 feridos.

A prova do Mundial de F-1 deste ano no país, marcada para 13 de março, pode ser cancelada. (Págs. 1 e Mundo e Esporte)

Estupro de repórter americana no Egito causa polêmica. (Págs. 1 e Mundo A20)

Foto legenda: Mulheres aguardam notícias de vítimas de confronto entre manifestantes antigoverno e forças de segurança em hospital de Manama, capital do Bahrein (Pág. 1)

Governo já previa em 2007 apagões de 2011

Desde 2007 um estudo do Ministério de Minas e Energia já apontava que o risco de apagões chegaria a um índice crítico em 2011.

Diz o estudo que a situação melhoraria em 2012, com a entrada em operação de dezenas de subestações do sistema do rio Madeira.

O problema é que várias obras atrasaram, muitas por restrições ambientais.

Segundo o documento, o Estado com situação mais sensível e São Paulo, o que ajudaria a elevar o risco no Sudeste. A previsão é que a situação seja mais confortável em 2013. (Págs. 1 e Cotidiano C1 e C3)

Em fuga pós-queda, tunisianos invadem ilha da Itália (Págs. 1 e Mundo A20)

EUA ampliam acesso a cirurgia de obesidade

A FDA, agência dos EUA que regula remédios e aumentos, reduziu os padrões de obesidade exigidos na cirurgia de banda gástrica, que usa uma espécie de anel para reduzir o estômago.

Pacientes com IMC igual a 30 e histórico de doenças associadas a gordura poderão ser operados. Antes, exigia-se IMC 35. (Págs. 1 e Saúde C12)

PM dispara bala de borracha em ato contra tarifa

Um protesto de cerca de 400 estudantes contra o aumento na tarifa de ônibus acabou em confronto com a tropa de choque da PM em frente à Prefeitura de SP.

Policiais dispararam balas de borracha e bombas de efeito moral; estudantes atiraram fogos de artifício e sacos de lixo nos PMs. A divulgação do ato foi feita pela internet. (Págs. 1 e Cotidiano C10)

Editoriais

Leia "Quem tem a força", sobre a aprovação do salário mínimo; e
"Exagero antitabagista", acerca de projeto para restringir o fumo em áreas livres. (Págs. 1 e Opinião A2)

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O Estado de S. Paulo

Manchete: Fatura do PMDB após apoiar mínimo inclui bancos oficiais

Partido, que votou em peso pelos R$ 545 defendidos pelo governo, negocia diretorias no BB e na Caixa

O PMDB elegeu os bancos oficiais como prioridade das negociações por cargos no governo de Dilma Rousseff. Essa será a cobrança em troca da fidelidade demonstrada pelo partido na aprovação do salário mínimo de R$ 545 na Câmara, anteontem - toda a bancada votou a favor. Dilma e o ministro Antonio Palocci (Casa Civil) foram lembrados de que o PMDB aguarda a nomeação do ex-ministro Geddel Vieira Lima ou do ex-governador José Maranhão (PB) para a diretoria de Governo e Loterias da Caixa. A diretoria de Governo do Banco do Brasil está prometida para o ex-governador Orlando Pessutti (PR). As reivindicações inc1uem ainda Furnas e Funasa, entre outros órgãos. (Págs. 1 e Nacional A4)

Agora, o IR
O governo deve corrigir a tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física em 4,5%. (Págs. 1 e Nacional A6)

Governo decide capitalizar Caixa e BNDES

O governo autorizou o Tesouro a injetar capital na Caixa e no BNDES, o que aumentará em cerca de R$ 130 bilhões a capacidade de empréstimo das duas instituições. A Caixa receberá R$ 2,2 bilhões em ações de Petrobras e Eletrobrás, elevando em R$ 30 bilhões seu potencial de empréstimos. O BNDES terá R$ 6,4 bilhões em ações da Petrobras, que ampliarão em R$ 100 bilhões sua capacidade de financiamento. (Págs. 1 e Economia B1)

Repressão a protestos no Bahrein deixa cinco mortos

Cinco manifestantes morreram e mais de 230 ficaram feridos durante repressão do Exército a protestos por reformas democráticas no Bahrein. Há quatro dias a onda que já derrubou autocratas na Tunísia e no Egito chacoalha o emirado árabe. Soldados avançaram ontem de manhã sobre opositores que acampavam na Praça Pérola, enquanto muitos dormiam. O Exército tomou pontos estratégicos da capital, Manama. Na Líbia, mortos em protestos contra o governo de Muamar Kadafi chegam a 20. (Págs. 1 e Internacional A14 e A15)

Plano pode unir saúde e previdência

A Agencia Nacional de Saúde Suplementar promete finalizar ainda neste semestre o desenho de um novo tipo de plano que une assistência médica e previdência privada. A ideia é acumular parte do valor da mensalidade em um fundo de capitalização individual, que ajudaria a custear os gastos com saúde após o segurado completar 60 anos. (Págs. 1 e Vida A19)

Milícia usou estrutura do Estado para tomar favela (Págs. 1 e Cidades C5)

Governo multa Toyota e Caoa por atraso em recall (Págs. 1 e Economia B14)

CNBB critica reality shows da TV brasileira (Págs. 1 e Vida A20)

Dora Kramer

Golpe de mão

Foi aprovada a retirada do Congresso da discussão do mínimo. O que o governo disser substituirá a Constituição, o Parlamento e a sociedade. (Págs. 1 e Nacional A6)

Notas & Informações

Dilma vence a primeira

Se a presidente fraquejasse no mínimo, sua credibilidade desmoronaria antes de estar construída. (Págs. 1 e A3)

Fernando Gabeira

Serra Pelada

A tomada do Complexo do Alemão foi uma grande vitória. E a pilhagem dos bens de traficantes e moradores, apenas uma operação de rapina. (Págs. 1 e Espaço Aberto A2)

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Correio Braziliense

Manchete: União adia concurso e GDF revê contratações

A fim de se adequar ao corte no Orçamento, Controladoria-Geral da União deixa para o ano que vem a seleção de 300 auditores. Equipe de Agnelo Queiroz identifica 10 mil servidores nomeados em 2010 sem previsão orçamentária e também estuda contingenciamento. Há possibilidade de postergar por seis meses os exames de admissão para o funcionalismo local. (Págs. 1, 12 e 23)

Um coração, duas vidas

Médicos de Brasília realizaram pela primeira vez um transplante de coração com um órgão trazido de outro estado. A operação ocorreu no Instituto de Cardiologia do DF e demandou, além de habilidade médica,um intenso trabalho de logística.Foi preciso pedir ajuda à Presidência da República, que liberou um avião da FAB para transportar de Goiânia à capital federal o órgão doado. O cirurgião Fernando Atik recebeu o coração (à esquerda) às 3h15 de ontem. Às 8h, o paciente brasiliense estava com batimentos normais. A equipe do IC-DF (acima) considerou a agilidade como fator crítico para o sucesso da cirurgia. (Págs. 1, 32 e 33)

Revolta árabe: Confrontos e mortes nas ruas da Líbia e do Barein

Choques entre oposicionistas e simpatizantes do ditador Muamar Kadafi deixaram 21 mortos no país do norte da África. Já no Oriente Médio, as manifestações foram reprimidas com violência pelo governo e fizeram pelo menos cinco vítimas. (Págs. 1 e 18)

Auxílio-doença: Rombo é quase três vezes maior que o previsto

O INSS avalia que o prejuízo causado por erros nos cálculos das pensões pagas a 80 mil pessoas pode passar de R$ 160 milhões. Muitos receberam o pagamento em duplicidade. Outros 1.973 segurados ganharam menos do que tinham direito. (Págs. 1 e 11)

Dilma mostra força e sai de cena

Presidente monta tropa para negociar salário mínimo no Senado. (Págs. 1 e 2)

Proibição de inibidores de apetite revolta médicos, mas Anvisa alerta: não abre exceção (Págs. 1 e 8)

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Valor Econômico

Manchete: Gestores driblam apatia da bolsa e ganham até 143%

Com crise ou sem crise, gestores de fundos de ações conseguiram fazer os investidores ganharem um bom dinheiro nos últimos três anos. Há rendimentos de até 143%, segundo levantamento do escritório de aconselhamento financeiro Tag Investimentos, o que chega a ser uma façanha, já que a conta considera resultados do terrível ano de 2008, quando a maior crise financeira em 80 anos devastou os mercados financeiros globais - e o Ibovespa caiu 41,22%. O desempenho é igualmente surpreendente porque de janeiro de 2008 até janeiro de passado a bolsa brasileira teve uma valorização pífia de 4,21%. Das 230 carteiras analisadas, pelo menos as 26 primeiras são de gestores independentes. O estudo, feito com base nos dados da consultoria Quantum, leva em conta os fundos que buscam superar o Ibovespa, carteiras de dividendos, small caps, IBrX ativo e ações livre. Na lista aparecem nomes como Nest, Polo, Capitânia, BRZ, M Square, Tarpon, Rio Bravo, Dynamo, entre outros. (Págs. 1 e D1)

Brasil tenta 'contornar' ação do USTR

A preponderância do Representante Comercial da Casa Branca (USTR) nas discussões de comércio entre Brasil e Estados Unidos será posta em xeque durante a visita ao Brasil do presidente dos EUA, Barack Obama, agora remarcada para os dias 19 e 20 de março. A diplomacia brasileira localiza nos escalões inferiores do USTR a maior resistência às iniciativas de aprofundamento do comércio bilateral e, desde o ano passado, discute maneiras de incluir nas discussões sobre o tema outros órgãos do governo americano, como a Secretaria de Comércio, mais receptiva às propostas brasileiras. A assinatura de um tratado de cooperação econômica e comercial (Teca, na sigla em inglês), que poderá ocorrer durante a visita, será um dos mecanismos para formalizar encontros regulares entre autoridades dos dois governos destinados a remover entraves técnicos, regulatórios e burocráticos ao comércio. A maior expectativa dos empresários com interesses nos dois países está, porém, em outro acordo, o que eliminará a bitributação de companhias com operações no Brasil e nos EUA. (Págs. 1 e A3)

Apetite chinês vai além das commodities

O voraz apetite por commodities e a preocupação em garantir o abastecimento de seu país no futuro explicam 85% do expressivo investimento direto feito pelas empresas chinesas em atividades produtivas no Brasil em 2010. A soma dos investimentos feitos ou anunciados alcançou quase US$ 19 bilhões no ano passado, dos quais US$ 16 bilhões em petróleo, minério, siderurgia e soja. Os US$ 2,9 bilhões restantes - superior ao total investido pelo Japão no Brasil em 2010 - foram para os setores de infraestrutura, como energia elétrica, e de produtos manufaturados, como automóveis, máquinas e equipamentos. Esse valor mostra o interesse crescente da China na expansão de seu mercado interno e na América Latina. Na produção de manufaturados, a atuação dos chineses começa pela importação maciça, o que causa desconforto aos produtores locais. (Págs. 1 e Al6)

Tombini torna-se o nome forte da economia

"Murilo, eu vou lhe dar um cara que ainda vai ser presidente do Banco Central. Você vai me agradecer pelo resto da sua vida". Foi assim que, em 2001, o então presidente do BC, Armínio Fraga, sugeriu a Murilo Portugal, diretor-executivo do Brasil no FMI, que contratasse como seu nº 2 o economista Alexandre Tombini. Hoje, Tombini é presidente do BC e o nome forte da economia neste início de governo Dilma Rousseff - de quem se tornou interlocutor frequente. A proximidade - bem maior que a dispensada pelo ex-presidente Lula a Henrique Meirelles - causa inveja em Brasília e desconfiança em setores do mercado: além de se imaginar que o BC já não goza da autonomia que teve na gestão anterior, a dúvida é se há interesse do governo de adotar as medidas necessárias à reversão da inflação. Mas Armínio Fraga pondera: “Ele não é um cara frouxo, é firme, mas não é um dogmático, um sacerdote". (Págs. 1 e Eu & Fim de Semana)

Preço elevado dá força ao açúcar na Índia

Desde 2009, dobrou a remuneração paga aos trabalhadores pela tonelada da cana-de-açúcar na Índia, o maior competidor do Brasil em volume de produção. Mas a alta de custos não é atualmente um problema para as usinas, porque facilita atrair mão de obra em tempos de preços internacionais bastante elevados. "Muitos trabalhadores estão vindo de outras regiões para trabalhar com cana", disse ao Valor Abinash Verma, dirigente da Associação das Indústrias de Açúcar da Índia, com 300 unidades associadas que respondem por 60% da produção do país. Na safra atual, a Índia deverá produzir 25 milhões de toneladas de açúcar, ante as 18,5 milhões no ciclo anterior, quando não só deixou de exportar como foi obrigada a importar para atender a demanda de seus mais de 1,1 bilhão de habitantes. No Brasil, a região Centro-Sul deve produzir 33 milhões de toneladas, enquanto no Nordeste o volume tende a ultrapassar 4 milhões. Com os compradores internacionais pagando pelo menos 20% mais do que o mercado indiano, as usinas batem ponto na porta do governo à espera de licenças de exportação. Já foram liberados para venda externa 1,2 milhão de toneladas, e mais 1,8 milhão aguardam um sinal verde que esbarra na preocupação com a inflação. (Págs. 1 e B12)

Estratégias de plantio nos EUA sugerem preços em alta (Págs. 1 e B9)

Gestora de recursos do bilionário Warren Buffett compra ações da Brasil Foods (Págs. 1 e D1)

Música e marca

De volta ao lar após dez anos, com seis dias de shows em setembro e outubro, o Rock in Rio 2011 fecha acordos para a produção de mais de cem produtos licenciados, que deverão render R$ 30 milhões. (Págs. 1 e B4)

Heineken prepara expansão

Com aumento de vendas de 60% no ano passado e agora com 9,1% do mercado nacional de cervejas, a Heineken (Kaiser, Bavaria, Sol e Xingu) prepara a construção de novas fábricas no Brasil. (Págs. 1 e B4)

Proteção ampliada

A DuPont reforça a aposta em seu sistema de blindagem automotiva Armura, lançado em 2008, com kits para mais sete modelos compactos em três capitais: Porto Alegre, Belo Horizonte e Belém. (Págs. 1 e B7)

BC antecipa Basileia 3

O Banco Central decidiu antecipar a aplicação das normas de Basileia 3 pelas instituições financeiras no Brasil. As mudanças serão implementadas no país dois anos antes que no restante do mundo. (Págs. 1 e C1)

Força à sustentabilidade

Para chamar a atenção de analistas e investidores para questões de sustentabilidade, a BM&FBovespa divulga hoje, pela primeira vez, seu balanço financeiro junto com relatório de ações sociais e ambientais. (Págs. 1 e D2)

'Insider' tem condenação inédita

Luiz Gonzaga Murat e Romano Ancelmo Fontana são os primeiros condenados por crime de 'insider trading' no Brasil. As penas de reclusão foram substituídas por prestação de serviços à comunidade. (Págs. 1 e D3)

Bem de capital ganha benefício

Para evitar uma onda de ações judiciais, a Fazenda paulista suspendeu duas normas, em vigor desde novembro, que restringiam a aplicação de benefícios fiscais de ICMS na aquisição de máquinas e equipamentos. (Págs. 1 e E1)

Ideias

Claudia Safatle
Para o governo, crescimento atingiu o pico no segundo trimestre de 2010 e PIB agora já cresce abaixo de seu potencial. (Págs. 1 e A2)

Ideias

Maria Cristina Fernandes
A defesa do salário mínimo de R$ 545 ajudou a manter a unidade do governo em torno do corte de gastos. (Págs. 1 e A6)

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Estado de Minas

Manchete: Anel terá 18 radares. Motorista que causou tragédia se entrega

Os equipamentos se somarão a outros 11, totalizando 18 na via, e devem começar a operar mês que vem. O Dnit também anunciou 24 novos radares para a BR-381, entre BH e João Monlevade, a chamada Rodovia da Morte. Já os 130 quilômetros da BR-040 do trevo de Ouro Preto a Ressaquinha serão reformados, com duplicação de pista nas áreas urbanas.

Leonardo Hilário dirigia carreta a 115kmh, segundo perícia, quando causou acidente que matou cinco pessoas no Anel Rodoviário em 28 de janeiro. Ele voltou para a cadeia depois de 35 horas livre. A liberdade provisória, concedida por um juiz, foi revogada pelo Tribunal de Justiça. Para melhorar a segurança, o Dnit promete começar na semana que vem a instalar mais sete radares no Anel. (Págs. 1 e 21 a 23)

Aposentados: INSS sinaliza com atraso nos atrasados

Previdência descumpre promessa de apresentar cronograma para pagamento de retroativos determinado pelo STF. (Págs. 1 e 13)

Correção do IR

Após aprovar mínimo de R$ 545, governo acena com reajuste de 4,5% na tabela do imposto. (Págs. 1 e 4)

Aprenda, senão...

Projeto torna inelegível governante que não investir 25% da receita na educação. (Págs. 1, 6 e Editorial, 8)

Dilma x crack

Presidente anuncia criação de 49 centros de tratamento de viciados em universidades. (Págs. 1 e 6)

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Jornal do Commercio

Manchete: Ousadia sem limite

Nada parece conter quadrilhas que explodem caixas eletrônicos. Ontem, em Vicência, carga de dinamite foi tão forte que destruiu a agência do Banco do Brasil. Grampos de ferro foram usados para bloquear o acesso de viaturas. (Pág. 1)

Novo mínimo deve valer a partir de março (Pág. 1)

Mudanças no Minha casa, minha vida provocam demissões (Pág. 1)

Mais 11 feras ficam sem matrícula no remanejamento (Pág. 1)

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Zero Hora

Manchete: Emater projeta safra recorde no Estado

Estimativa é de que a produção de grãos como soja, arroz e milho cresça 2,3%. (Págs. 1 e 31)

Novo mínimo

Maioria da bancada do RS votou com Dilma

Dos 31 deputados, apenas cinco foram contrários à proposta do governo aprovada na quarta-feira.

Agora governo planeja 4,5% de correção no IR (Págs 1, 8 a 12
e Editorial 22)

Preso vigiado

Por que a tornozeleira vale a pena (Págs. 1, 4 e 5)

Universidades

PAC do crack mobiliza federais gaúchas (Págs. 1 e 38)

Fonte: Radiobrás