RESUMO DOS JORNAIS DE HOJE 03/02/2010

Folha de S. Paulo

Kassab teve 33% de doações ilegais em 2008, diz perícia

Um parecer técnico contábil da Justiça Eleitoral de São Paulo indica que 33% do total arrecadado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), na campanha eleitoral de 2008 teve origem em fontes de doações consideradas ilegais pelo Ministério Público Eleitoral. O laudo, concluído em outubro e obtido pela Folha, indica o risco de que Kassab seja condenado em primeira instância à perda do cargo. Em casos semelhantes, o juiz Aloísio Silveira, responsável pela ação, cassou o mandato de 16 vereadores da capital. Ele tem adotado como critério para condenar à perda de mandato contas de campanha que apresentem mais de 20% dos recursos provenientes de fontes vedadas. A execução de sentença contra os vereadores foi suspensa até que os recursos deles sejam julgados em 2ª instância pela Justiça Eleitoral de São Paulo.

Sem regra, juiz define limite de irregularidades

O critério adotado pelo juiz Aloísio Silveira para condenar os vereadores de São Paulo e que pode levar à cassação do prefeito Gilberto Kassab é subjetivo e não encontra precedentes na jurisprudência do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Em relação ao tema das construtoras acionistas de concessionárias, o magistrado baseou-se em um voto vencido do ministro Cezar Peluso no TSE para condenar um vereador que recebeu de uma empreiteira que integra uma empresa concessionária. O juiz Silveira estabeleceu nos casos dos legisladores paulistanos que aqueles que tiveram mais de 20% de suas doações originadas em fontes ilegais devem perder o mandato.

Kassab nega ter recebido doações ilegais

A defesa do prefeito Gilberto Kassab nega que ele tenha recebido doações ilegais na campanha de 2008. As empresas acusadas pelo Ministério Público também afirmam que não cometeram irregularidades. Ricardo Penteado, advogado do prefeito, diz que "a defesa está absolutamente tranquila porque as alegações por ela apresentadas estão amparadas em decisões do TSE". Por meio de sua assessoria, a Camargo Corrêa informou que não é concessionária de serviços públicos em São Paulo.

Prefeito aposta em recorrer à 2ª instância

O prefeito Gilberto Kassab (DEM), alertado por assessores sobre o risco de condenação, já desistiu de obter uma vitória no caso em primeira instância. O democrata aposta em recurso no TRE (Tribunal Regional Eleitoral). Segundo interlocutores, Kassab e aliados, muitos deles com trânsito no Judiciário, duvidam das chances de o juiz da 1ª Zona Eleitoral, Aloísio Silveira, rever sua posição.

PMDB escala direção para pressionar PT

O PMDB quer usar uma nova estratégia na sua convenção nacional, no sábado, para pressionar o PT e o presidente Lula a resolverem as alianças locais: colocar em postos da nova Executiva peemedebistas que estão enfrentando problemas com aliados, principalmente o PT. Assim, a convenção não servirá só para passar o recado que o partido está unido em torno de Michel Temer (PMDB-SP) para ser vice na chapa da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil).

Apesar de pressão, Ciro mantém candidatura

Apesar da pressão do Palácio do Planalto para que ele abandone a disputa à Presidência da República, o deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE) disse ontem que mantém a sua pré-candidatura e que, por sua vontade, não disputa o governo de São Paulo, para onde transferiu o domicílio eleitoral a pedido do presidente Lula. "Continuo candidato a presidente, meu projeto de candidatura está mantido", afirmou Ciro, que esteve ontem na Câmara para a solenidade de abertura do ano Legislativo. O deputado diz que as últimas pesquisas confirmam a tese de que a manutenção de sua candidatura é benéfica para o Planalto, embora Lula tente promover uma disputa nacional "plebiscitária" entre a ministra Dilma Rousseff (PT) e o governador José Serra (PSDB).

"Emergentes" petistas lançam nova corrente

Lideranças petistas de três tendências e de grupos regionais oficializam no 4º Congresso Nacional do PT, neste mês, a formação de uma corrente que nasce como a segunda maior força do partido -apenas atrás da CNB (Construindo um Novo Brasil), o campo majoritário. O grupo é capitaneado por deputados federais do partido que, há cerca de um ano, se reuniram informalmente para dar sustentação à liderança do PT na Câmara. No congresso do partido, de 18 a 20 de fevereiro, eles lançarão um manifesto. Batizado de Bric -em referência ao acrônimo para Brasil, Rússia, Índia e China, as virtuais futuras potências mundiais-, o grupo dos emergentes do PT decidiu em um almoço em São Paulo, há duas semanas, articular uma ação partidária conjunta.

Jobim pressiona por comando central militar

O ministro Nelson Jobim (Defesa) pediu a líderes partidários na Câmara dos Deputados que tratem com prioridade o projeto de lei complementar que cria o Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, função cujo objetivo é centralizar as decisões de Exército, Aeronáutica e Marinha. Previsto na Estratégia Nacional de Defesa elaborada em 2008 e que resultou em decreto presidencial publicado ainda naquele ano, o Estado-Maior seria chefiado por um general de último posto subordinado diretamente ao ministro da Defesa. O projeto de lei foi enviado pelo governo ao Congresso Nacional no dia 8 de dezembro.

O Globo

Governo faz ameaça eleitoral ao recadastrar Bolsa Família

Um texto editado pelo Ministério do Desenvolvimento Social para orientar o recadastramento de beneficiários do Bolsa Família afirma que o gestor que assumir o comando do programa federal no próximo governo poderá alterar suas regras. O alerta faz parte da instrução operacional número 34, editada no dia 23 de dezembro do ano passado, e que será repassada aos prefeitos, responsáveis pela atualização dos dados do cadastro do Bolsa Família. O documento explica que a validade do benefício está garantida por três anos para quem já atualizou seus dados em 2008 e 2009. Embora não esteja expresso, o texto dá a entender que o mesmo deve valer para quem se recadastrar em 2010. Mas, segundo a advertência do ministério, a partir de 2011, o prazo de validade do benefício não está garantido.

Indústria teve pior queda em 19 anos

Oano de 2009 fechou com uma queda na produção industrial de 7,4%, maior retração desde 1990. Ainda que o resultado remeta a um dos piores desempenhos das duas últimas décadas - quando o país registrou uma desaceleração industrial de 8,9% - o resultado não surpreendeu o mercado.. E também não está sendo visto como um sinal de inversão da tendência de recuperação dos indicadores. Tanto assim, que os analistas não estão alterando suas projeções para o Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de bens e serviços produzidos no país) de 2009 e 2010. Nos dois últimos trimestres, todos os setores da indústria reagiram. Há consenso entre analistas de bancos e economistas de que a queda é resultado de uma acomodação frente à suspensão gradual dos incentivos fiscais dados à indústria e que começaram a ser retirados no fim do ano passado.

Arruda retoma comando da Câmara e diz em carta que 'toda crise passa'

Em discurso enviado ontem à Câmara Legislativa do Distrito Federal, o governador José Roberto Arruda prometeu abandonar a carreira política no fim do ano. Ele comparou o mensalão do DEM à crise econômica mundial e se disse "agredido e massacrado" pela investigação da PF que o acusa de chefiar esquema de corrupção em Brasília. Em tom emocional, citou trecho da Bíblia e disse que o escândalo vai passar. No mesmo dia, sua tropa de choque retomou o controle da Câmara e indicou o líder do governo, Batista das Cooperativas (PRP), para relatar os processos de impeachment. Apesar das denúncias, Arruda se declarou tranquilo e previu o esquecimento do escândalo: "Toda crise passa. O que diferencia é como cada pessoa escolhe para atravessá-la. Minhas escolhas estão claras. Minha opção é pelo trabalho".

Apenas quatro deputados foram a todas as sessões

Dos 553 deputados que exerceram o mandato como titulares ou suplentes em 2009, apenas quatro estiveram presentes em todos os 115 dias nos quais foram realizadas sessões plenárias deliberativas (com votação) no plenário da Câmara, segundo levantamento feito pelo site Congresso em Foco. São eles os tucanos Leonardo Vilela (GO) e Emanuel Fernandes (SP), o capixaba Manato (PDT) e o deputado Jofran Frejat (PR-DF). Leonardo Vilela, que está no segundo mandato de deputado, afirma que considera mais importantes as votações do que eventuais compromissos políticos.

Maioria deixa de explicar faltas em votações

No primeiro dia depois do recesso, alguns deputados já corriam ontem para tentar explicar à Casa o motivo das ausências a votações em 2009. Uma argumentação bem sucedida significa o ressarcimento do desconto. Levantamento do site Congresso em Foco mostrou que mais da metade dos 513 deputados (270) faltou às sessões deliberativas em plenário (com votação) sem apresentar qualquer justificativa. Ao todo, foram 1.066 faltas sem explicação à Câmara, o que implica desconto na parte variável dos subsídios parlamentares, equivalente hoje a R$16.512,09.

Deputados: sem presença e sem explicação

A Câmara desconta do deputado a falta sem explicação, mas permite que ele se justifique até o final do mandato - ou seja, os faltosos do ano passado têm até o final de 2010 para tentar reverter o prejuízo no bolso.

Bispos católicos fazem abaixo-assinado contra programa de direitos humanos

Sessenta e sete bispos católicos, entre eles dom Orani João Tempesta, arcebispo do Rio de Janeiro, e dom Eugenio Sales, arcebispo emérito do Rio, assinaram um abaixo-assinado rejeitando pontos do III Programa Nacional de Direitos Humanos. A nota, do dia 28 de janeiro, reafirma a posição da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) contra a descriminalização do aborto, a união entre pessoas do mesmo sexo e a ideia de impedir a ostentação de símbolos religiosos.

Temer quer na pauta projeto sobre 'ficha suja'

O presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), vai propor hoje aos líderes partidários que seja colocado na pauta do plenário o projeto de lei de iniciativa popular da ficha limpa, que veta candidaturas dos políticos com condenação na Justiça ainda que apenas em primeira instância. Partidos da base governista já iniciaram uma mobilização nos bastidores para evitar a aprovação do projeto na forma como foi apresentado. A oposição tenta unificar o discurso do grupo em favor da proposta, mas sabe da dificuldade de fechar questão em torno de projeto tão polêmico.

- Vou levar aos líderes e, se tiver a concordância deles, vou iniciar a discussão dessa matéria na próxima semana - disse Temer.

Alencar rouba cena em cerimônia no Congresso

A fala de improviso do vice presidente Jose Alencar, a pedido do próprio, roubou a cena da solenidade de abertura do 53º ano legislativo. Sorridente, ele foi ovacionado duas vezes por parlamentares e convidados, diante do balanço emocional que fez do seu tratamento contra o câncer. Dilma chegou atrasada e passou a maior parte do tempo, no alto da Mesa, sendo bajulada por petistas e aliados. Alencar acabou provocando um certo constrangimento ao dizer que ninguém vota em vice.

- Graças a ele (presidente Lula) ganhei esse mandato, porque ninguém vota no vice, o voto é para o candidato a presidente.

Câmara adia votação dos projetos do pré-sal para depois do carnaval

O governo quer pressa, mas o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), só deve retomar as votações dos três projetos do pré-sal ainda na Casa - que tratam da partilha e da divisão de royalties, do Fundo Social e da capitalização da Petrobras - depois do carnaval, na segunda quinzena de fevereiro. O adiamento foi anunciado pelo relator do projeto da partilha, o líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), depois de se reunir com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e Temer.

O Estado de S. Paulo

Ciro contraria Planalto e diz que mantém candidatura à Presidência

Disposto a driblar as pressões do governo, o deputado Ciro Gomes (PSB-CE) rompeu ontem o silêncio e avisou que manterá sua candidatura ao Palácio do Planalto, contrariando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que prega a união da base aliada no palanque da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT). Um dia após a divulgação da pesquisa do Instituto Sensus pela Confederação Nacional do Transporte (CNT), Ciro afiou o discurso e bombardeou a aliança entre o PT e o PMDB, embora Lula insista na ideia de uma campanha plebiscitária contra o PSDB do governador de São Paulo, José Serra. Para o deputado, o presidente comete "grave erro" quando avalia que sua desistência beneficiaria Dilma, pré-candidata do PT.

''Santo Lula nesse assunto está errado''

Depois de um périplo de um mês por Berlim e Paris, onde passou férias, o deputado Ciro Gomes (PSB-CE) voltou à ribalta decidido, aparentemente, a manter sua candidatura à Presidência. Sem fumar há três meses e com um tom variando entre o irônico e o irritado, Ciro disse que "o santo Lula está errado" ao defender que ele desista de disputar o Planalto em favor da ministra Dilma Rousseff. Derrotado duas vezes na corrida presidencial (1998 e 2002), Ciro garantiu que só deixará de ser candidato ao Planalto se seu partido assim quiser. Disse que não será candidato ao governo de São Paulo e considerou "golpistas" as articulações do ex-ministro José Dirceu na promoção de alianças estaduais. Ex-ministro de Lula, Ciro qualificou como "frouxa" a coalizão PMDB-PT em torno da candidatura Dilma.

Sensus indica percepção de que o País está melhorando

Uma melhora generalizada na avaliação do eleitorado sobre emprego, renda mensal, saúde, educação e segurança emerge da pesquisa CNT/Sensus, divulgada anteontem. Nos cinco temas, ao avaliar o desempenho de cada setor nos seis meses anteriores à sondagem, o porcentual de eleitores que viram avanço aumentou ou oscilou para cima, e caiu a proporção dos que apontaram piora em comparação com pesquisa de novembro de 2009. Em novembro, 45,8% dos eleitores consideraram que a situação de emprego melhorara, e 24,4%, que piorara nos seis meses anteriores. Agora, essa proporção foi para 53,6% e 17,6%, respectivamente. Em relação à renda mensal, o índice dos que consideraram que melhorou oscilou pouco, de 32,4% para 32,7%, enquanto os que acharam que caiu foi de 21,8% para 19,1%.

Governo quer votar leis sociais em março

Num ano em que o Poder Legislativo estará esvaziado por causa das eleições de outubro, o governo avisou que vai enviar ao Congresso até março o projeto de consolidação das leis sociais anunciado no ano passado. A proposta pretende transformar em lei "todos os avanços sociais do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva", conforme definição do ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha.
A intenção é reunir num só documento legal programas como o Bolsa-Família, que atenderá 13 milhões de famílias e pelo menos 30 milhões de potenciais eleitores em 2010, a merenda escolar e o saúde da família. Todos eles são destinados às classes C, D e E, onde se concentra o grosso do eleitorado.

Mensagem ao Congresso serve de marketing

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva utilizou boa parte das 422 páginas de sua oitava e última mensagem destinada à sessão de reabertura do Congresso para tecer elogios a seu próprio governo. Da melhoria da infraestrutura às 13 milhões de famílias que serão atendidas pelo Bolsa-Família em 2010, do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) à política externa, tudo foi citado no documento como parte de um período de sete anos de um governo próspero.

Serra: SP fez investimento ''sem precedentes''

Provável candidato do PSDB à Presidência, o governador José Serra escolheu um tema de debate nacional para abrir sua última mensagem ao Legislativo paulista, enviada anteontem. Em uma extensa prestação de contas dos três primeiros anos de gestão - 2007 a 2009 - , Serra dedicou o início do texto à crise econômica mundial, em uma amostra da munição tucana para a próxima eleição. Na carta, entregue pelo secretário da Casa Civil, Aloysio Nunes Ferreira, o governador diz que a "economia brasileira entrou em franco processo de desaceleração" e, para contornar as dificuldades, o governo estadual atuou para gerar emprego, ajudar micro e pequenas empresas e garantir os investimentos públicos.

Arruda retoma controle da Câmara

Com a eleição de um amigo pessoal e aliado para o comando da Câmara Legislativa, o governador José Roberto Arruda (sem-partido) deu mais um passo para escapar da cassação. Ontem, a base aliada de Arruda elegeu o deputado distrital Wilson Lima (PR) para a presidência da Casa.
Lima cumprirá um ano de mandato - período que restava a Leonardo Prudente (sem partido), que renunciou à presidência há três semanas. Prudente foi flagrado em vídeo guardando dinheiro de suposta propina nas meias.

''Observatório da corrupção será radiografia de processos da Justiça''

Ophir Cavalcante Júnior, novo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), defende a criação de um observatório da corrupção - mecanismo de controle social para monitorar o curso de ações judiciais contra o colarinho- branco. Incomoda-o a impunidade de fraudadores do Tesouro e o País na 75ª posição no índex das nações mais corruptas, segundo a organização não-governamental Transparência Internacional.
No cargo desde segunda-feira, Ophir avalia que o MST é um "movimento social legítimo", mas que deve ir para o banco dos réus quando promove violências e baderna no campo. O programa Bolsa-Família, considera ele, é necessário no Brasil de excluídos, mas deve ir além. "Deve apontar a porta de saída. Não basta apenas dar o dinheiro, mas condições para que isso seja cobrado a fim de que aquela pessoa não se deseduque, não se torne massa de manobra."

Suplentes ocupam 15% das vagas do STJ

Disputas políticas internas, supostas indicações dirigidas e denúncias de corrupção fizeram o Superior Tribunal de Justiça (STJ) ter quase 15% de suas cadeiras ocupadas por desembargadores convocados, os "ministros suplentes". Por seis meses, esses juízes fazem o trabalho que caberia aos ministros, enquanto os titulares para as vagas não são nomeados. Esse porcentual poderá aumentar, ultrapassando 20%, em breve. Na volta do recesso, a ministra Denise Arruda confirmou o pedido de aposentadoria antecipada - ela completaria 70 anos, a idade compulsória, só em 2011. Até abril mais dois ministros se aposentarão: Nilson Naves e Fernando Gonçalves.

Para Mendes, lentidão 'é mito'

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, afirmou ontem, em discurso no Congresso, que a morosidade do Judiciário "é um mito" e a lentidão mencionada pelos críticos é "pontual e concentrada". Na solenidade de abertura dos trabalhos deste ano do Legislativo, Mendes disse, no plenário da Câmara, que o Judiciário tem se esforçado para ser mais ágil, eficiente e acessível. O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), falou da importância de prevalecer a harmonia entre Judiciário, Legislativo e Executivo. "Nos regimes autoritários, se destaca muito a independência. Já no regime democrático, prevalece a harmonia entre os Poderes", disse.

Bispos atacam decreto pró-aborto

Reunidos em um encontro de atualização pastoral no dia 28 de janeiro, no Rio, 67 bispos católicos assinaram um novo manifesto contra pontos do Programa Nacional de Direitos Humanos do governo que consideram "ameaça à própria paz social". O decreto foi assinado em dezembro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e será discutido e votado no Congresso Nacional. Os bispos rejeitam a legalização do aborto, o casamento entre pessoas do mesmo sexo, o direito de adoção por casais homoafetivos e a criação de mecanismos para impedir a exibição de símbolos religiosos em estabelecimentos públicos. O governo promete redigir uma nova versão do item referente ao aborto depois de ouvir a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

Correio Braziliense

Bem longe das urnas

A oito meses das eleições, cresce a lista de brasileiros que estão com os direitos políticos suspensos e não vão poder participar da escolha dos novos governantes. Levantamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) feito a pedido do Correio mostra que há atualmente 715.116 casos de suspensões, o que impede essas pessoas de votarem ou serem votadas. O número é 43% maior do que o registrado em 2007. Apesar de a maioria dos casos decorrer de condenações criminais com sentenças contra as quais não cabe mais recurso — o que soma 622 mil — é o aumento das condenações por improbidade(1) administrativa que chama atenção. Em três anos, os casos que resultaram na suspensão dos direitos políticos por crimes cometidos contra a administração pública aumentaram 131% em todo país, chegando a 2.254.

Tatico busca votos em Minas

Cuidado, candidato ficha-suja à vista. Depois de vencer eleições no Distrito Federal (DF), em Goiás, e de ser denunciado pelo Ministério Público por crime contra a ordem tributária, caixa 2 e agressão ao meio ambiente, o deputado federal José Fuscaldi Cesilio, conhecido comoTatico(PTB-GO), decidiu mudar de ares. Transferiu o domicílio eleitoral para Minas Gerais e vai disputar vaga na Câmara dos Deputados pelo estado em outubro. Tatico, 70 anos, só se mantém como deputado federal hoje por força de uma liminar. Em 2008, o Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) cassou o deputado ao julgar procedente ação do Ministério Público Eleitoral, em que o parlamentar é acusado de realizar despesas durante a campanha de 2006 sem o registro dos valores na prestação de contas.. Em fevereiro do ano passado, o então ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Eros Grau decidiu pela manutenção do parlamentar no cargo até o julgamento da ação.

Gilmar Mendes: “Morosidade é mito”

Durante abertura dos trabalhos no Legislativo, ocorrido no Congresso Nacional, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, defendeu o Judiciário ao dizer que a morosidade de uma das esferas do poder é “um mito” e que as críticas sobre a lentidão se dão de forma “pontual e concentrada”. O magistrado se baseou na Meta 2, que tem como objetivo julgar os processos parados desde 2005. Números parciais, entretanto, indicam que os cerca de 90 tribunais do país nas variadas esferas do Judiciário conseguiram cumprir apenas 50% do esperado. Dos cerca de 5 milhões de processos para serem executados em 2009, 2,4 milhões foram julgados.

Ciro expõe as mágoas em relação a petistas

Pré-candidato à Presidência da República, o deputado Ciro Gomes (PSB-CE) não esconde em conversas reservadas no Ceará a mágoa em relação ao PT. Seus aliados nos mais diversos estados garantem que há inclusive um certo arrependimento de ter cedido ao desejo de aliados e transferido o título para São Paulo, o que agora faz aumentar a pressão para que concorra ao governo estadual paulista, uma campanha que, imposta — e longe de ser o principal desejo do parlamentar —, começa problemática. Além disso, desde a transferência para a política paulista, os aliados detectaram em Ciro uma certa falta de ânimo e descontentamento, com ares de quem caiu em uma arapuca.

Holofotes para Alencar

A abertura do ano legislativo teve o vice-presidente José Alencar como estrela. Foi aplaudido de pé, quebrou o protocolo, fez críticas indiretas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e foi o único que recebeu atenção total de senadores e deputados que participaram do ato no plenário da Câmara. Mensagem de Lula, discursos dos presidentes do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), não foram suficientes para prender a atenção da audiência no plenário do Congresso. Nem sequer a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, manteve-se atenta à sequência de sermões.
Alencar, por sua vez, conseguiu prender a atenção de todos.

Governistas elegem Lima presidente

Tudo saiu conforme o combinado entre o governador José Roberto Arruda (sem partido) e sua base aliada na Câmara Legislativa. Por 15 votos a sete, o distrital Wilson Lima (PR) foi eleito na tarde de ontem presidente da Casa. O placar a favor do candidato apoiado pelo Buritinga reflete a retomada da influência política de Arruda sobre o Legislativo. O consenso em torno de Wilson Lima (leia perfil) frustrou os planos de dissidência de Eliana Pedrosa, que tentou até o fim de semana reunir aliados para sua investida.

03.02.2010

SERRA E DILMA: DIFERENÇAS ENTRE PRIMEIRO E SEGUNDO TURNOS!

1. As eleições pelo mundo afora, nestes últimos anos, têm mostrado que se não ocorrer uma conjuntura de máxima ou de mínima (economia crescendo 8% a 10%, ou em recessão afirmada), o fator decisivo é a performance dos candidatos em campanha. No Brasil, com eleições coincidentes para governadores e acesso proporcional à TV, a performance dos candidatos se somam à capilaridade (candidatos a governador) e o tempo de TV. No caso específico de 2010, Serra e Dilma se equilibram nestes dois quesitos. Portanto, a performance em campanha tende a ser decisiva.

2. Os programas de governo e promessas eleitorais são cada vez mais (vide nota deste Ex-Blog sobre eleições de setembro na Alemanha) argumentos após se ter transposto a barreira da confiança. E esse é função da performance dos candidatos em campanha.

3. Importante lembrar para 2010 que se a cobertura na pré-campanha pela mídia coloca Lula como comissão de frente do desfile de Dilma, durante a campanha as lentes e microfones a focalizarão sem Lula. Assim serão aqueles 30 segundos diários no Jornal Nacional. Assim serão os debates. Assim serão as pegadinhas nas ruas e o acesso do eleitor.

4. E aí, inevitavelmente, entra a experiência adquirida em campanhas eleitorais. E não se trata aqui de experiência política, mas eleitoral, propriamente. Para lembrar Glorinha Beuttenmüller: o abraço redondo, o olhar envolvente, falar a partir do umbigo, o passeio do olhar na frente das câmeras, o A e o I, o exercício de relaxamento, a voz escandida na TV e agitada no Rádio, etc. A aula ajuda, mas só a prática incorpora na massa do sangue e torna espontânea a performance.

5. Dilma nunca foi candidata a nada, talvez nem à síndica. Vai começar a aprender -para valer- depois da convenção de junho e a partir de 5 de julho. E vai tropeçar, inevitavelmente. A TV editada só entra uns 50 dias depois da convenção. Vai levar um susto no final de julho quando as pesquisas anotarem a percepção do eleitor sobre ela. E a imprensa que apenas cobre estratégia de campanha vai querer saber das mudanças. A candidata se deprime um pouco. Mas logo vem a TV editada e a situação melhora.

6. Cada quinzena de campanha para presidente vale um ano de experiência eleitoral. Mas não dará tempo para Dilma ganhar. Serra vence o primeiro turno. E aí vem a questão. Vence no primeiro turno? Ou haverá segundo? O mais provável é que numa eleição plebiscitária ele vença no primeiro turno. Lembre-se que a TV é alternada dia sim, dia não. E que o primeiro turno é cheio de ruídos.

7. Mas se houver segundo turno o quadro já será diferente. Dilma terá adquirido experiência de performance em campanha. O segundo turno entra com TV contínua. Saem os deputados federais, estaduais e senadores. Desaparecem as suas placas nas ruas e seus cabos eleitorais com panfletos. A TV e a campanha ficam "limpas". Será mais fácil perceber a presença de Lula. O segundo turno tende a ser uma eleição indefinida. Mas o primeiro será muito favorável a Serra, pelas razões, e se for plebiscitária, a probabilidade de Serra vencer no primeiro turno é tão alta que -de hoje- parece inevitável.

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PESQUISA SENSUS DEU ÂNIMO AO DISCURSO DE CIRO!

A lógica de Ciro é que ele é importante para levar a eleição para o segundo turno. Os números do Sensus ajudaram!

1. Dilma com ou sem Ciro fica na mesma. Pela ordem Norte\CO, Nordeste, Sudeste e Sul. Com Ciro\Sem Ciro: 24,2\25,5 - 38,0\40,2 - 22,7\ 23,4 - 26,5\23,7. Obs.: A queda no Sul deve ser desconsiderada por inusitada.

2. Serra cresce sem Ciro em todas as regiões. Pela ordem: Norte\CO, Nordeste, Sudeste, Sul. Com Ciro\Sem Ciro: 35,1\43,4 - 25,4\34,6 - 34,7\40,7 - 41,9\49,5.

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CIRO GOMES ACUSA PMDB DE 'MORAL FROUXA' E ZÉ DIRCEU DE 'GOLPISTA'!

(da entrevista ao Estado de SP, 03) 1. "Pode escrever aí: Ciro Gomes não concorda com a articulação do Zé Dirceu, do PT. Isso é coisa golpista. Quando Lula foi acusado de tráfico de influência, o Zé Dirceu era presidente do PT e abriu inquérito contra Lula na comissão de ética do partido para apurar as relações dele com o compadre Roberto Teixeira. Ele quis acabar com o Lula lá atrás. O Zé Dirceu estava decidido a destruir o Lula, era um trabalho para liquidar o Lula."

2. "Não estou de acordo com o resultado da colisão PT-PMDB. A moral dessa aliança é frouxa, é um roçado de escândalos já semeados. Amanhã, pode nos deixar com a brocha na mão."

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"REMÉDIO EM CASA" IMPLEMENTADO EM 2002 PELA PREFEITURA DO RIO: ÚNICO DO BRASIL!

Informe da Escola Nacional de Saúde Pública publicada em 01/02/2010!

1. Com o objetivo de analisar a implantação do 'Projeto Remédio em Casa', o Núcleo de Assistência Farmacêutica do Departamento de Ciências Biológicas da Escola Nacional de Saúde Pública (NAF/DCB/ENSP), está realizando uma pesquisa que avalia o nível de implementação do projeto e seu alcance. Avaliar quanto do projeto já foi implementado, analisar o trabalho nas farmácias, verificar a regularidade dos tratamentos e, consequentemente, obter o aumento da adesão ao tratamento são alguns dos objetivos propostos na pesquisa.

2. De acordo com Vera Lúcia Luiza, coordenadora da pesquisa e pesquisadora do NAF, o 'Projeto Remédio em Casa' é uma iniciativa pioneira criada pela prefeitura do Rio de Janeiro em 2002. É o único programa de distribuição pública gratuita de medicamentos que envia produtos para hipertensão e diabetes diretamente à residência dos pacientes. "Existe uma lista de oito itens de medicamentos, que são enviados para as casas dos pacientes do município do Rio de Janeiro", explica ela.

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SÉRIE DE PESQUISAS PARA PRESIDENTE NO ESTADO DO RIO!

Média de pesquisas ou recorte de pesquisas publicadas, para o Estado do Rio.

Setembro: Serra 38,8%, Dilma 13,9%, Marina 14,8%. Serra vence no primeiro turno por 10,1 pontos.

Outubro: Serra 42,2%, Dilma 20%, Marina 15,6%. Serra vence no primeiro turno por 6,6 pontos.

Janeiro: Serra 39,8%, Dilma 23,1%, Marina 14,4%, Serra vence no primeiro turno por 2,3 pontos.

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A DEMOCRACIA NO SÉCULO 21 NÃO PERMITE OLHAR SÓ O CURTO PRAZO!

Trechos do artigo de Pierre Rosanvallon, historiador e professor do College de France, no Clarin (31).

1. Aos regimes democráticos resulta-lhes difícil integrar a preocupação pelo longo prazo o seu funcionamento. A dificuldade volta a ser preocupante nos momentos em que as questões ambientais e climáticas obrigam a pensar em termos inéditos nossas obrigações para com as gerações futuras.

2. Esta dificuldade não tem nada de inédita. Desde o início da Revolução Francesa, Condorcet alertava sobre os perigos do que chamava uma "democracia imediata". Efetivamente, uma espécie de "preferência pelo presente" parece marcar o horizonte político das democracias. Isto se deve a razões estruturais, que derivam de comportamentos determinados pelos ritmos eleitorais e os imperativos das pesquisas eleitorais.

3. A carreira ofegante do curto prazo é filha das condições em que se exerce a luta pelo poder. Em conseqüência, é trivial opor os ideais típicos do "político", que só se preocupa pela próxima eleição, a do "homem de Estado", que teria os olhos postos num horizonte mais longínquo. A fórmula lapidária do Contrato social de Rousseau ("É absurdo que a vontade coloque cadeias no futuro") serviu de fundamento para as democracias modernas.

4. Não é possível a preocupação com o longo prazo sem que exista uma função pública forte. No século XIX, os avanços da educação foram uma das matrizes essenciais da consolidação democrática. No século XXI, é a conscientização social da necessidade de um novo horizonte temporal da razão pública, que será o vetor de um aprofundamento da idéia democrática.

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ESTRANHA LICITAÇÃO DE MATERIAIS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DO RIO!

Tradicionalmente a licitação de materiais de escola, uniformes, etc., da secretaria de educação da prefeitura do Rio era realizada por tipo de material ou elemento. Com isso, se abria a licitação a uma rede muito maior de empresas, incluindo as médias e pequenas. Agora isso mudou. Juntou-se tudo numa só licitação de 120 milhões de reais e as empresas menores foram excluídas, ou terão que se subcontratadas pela vencedora. E os preços sobem por isso. Reclama-se pelos corredores, de empresas com nomes de "classic e cagima" (?), que seriam de Niterói e São Gonçalo e que seriam as felizes vencedoras. Há que se auditar e checar para se ver se é assim mesmo. www.cesarmaia.com.br
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Resumo dos jornais 01/02/2010

Correio Braziliense

Senado gastou R$ 6,4 milhões com ex-parlamentares

Como um clube que dá privilégios aos seus associados, o Senado transformou-se em uma Casa de bonança, bondades e gastança. Entre 2005 e 2009, foram consumidos R$ 6,4 milhões para bancar despesas com clínicas urológicas, odontológicas, laboratoriais, ortopédicas e até com a terapia alternativa holística para 146 ex-senadores. O impressionante é o fato de o Senado continuar pagando tratamentos médicos sem limite em qualquer hospital do país até para políticos que estão em outros cargos públicos. No seleto grupo estão atuais deputados, ex-governadores, um vice-governador e um prefeito de capital. É a máxima repetida nos corredores do Congresso de que uma vez senador, sempre senador. Embora não entrem na conta milionária a que o Correio teve acesso, filhos, mulheres e viúvas de parlamentares também podem dispor do benefício.

NR: a revelação sobre a existência do benefício médico pago aos ex-senadores foi feita pelo Congresso em Foco em março do ano passado. Leia:

Senado pagou despesas com saúde de 45 ex-senadores

Raimundo Carreiro tem prerrogativa de ex-senador

Senado ressarce suplente com mandato de 45 dias

MPF investiga despesas médicas de ex-senadores

Norma interna é a defesa

Ex-senadores que usam o benefício mesmo ocupando outro cargo público defendem o custeio da despesa médica com o argumento de que não há nenhuma ilegalidade no ato. Eles lembram que se trata de uma decisão da Mesa Diretora de 1987, que já foi bastante reformulada, mas mantida a previsão para quem já ocupou alguma vez a cadeira no Senado. O deputado Moreira Mendes (PPS-RO), campeão dos gastos entre os deputados, disse que utiliza o benefício porque ele é mais consistente e abrangente que o da Câmara. “Não fui eu quem fiz o ato da Mesa, quando fui senador já existia esse ato. Usei porque é de direito”, afirmou o parlamentar. Ele lamentou a desigualdade no atendimento de saúde oferecido à população e disse que encararia com tranquilidade uma mudança no Senado para restringir o benefício de ex-senadores.

Lula retoma agenda com evento no STF

No primeiro dia de trabalho após uma crise hipertensiva, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva irá prestigiar o retorno das atividades da Justiça brasileira. Hoje pela manhã, Lula participa da abertura do ano judiciário, no Supremo Tribunal Federal. Os presidentes do Senado, José Sarney (PMDB-AL), e da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), também são esperados no evento. Os ministros da corte suprema discutem a pauta ainda hoje, logo após a cerimônia presidida pelo ministro Gilmar Mendes. E diversos assuntos polêmicos podem entrar na pauta ainda no primeiro semestre. O reconhecimento da união estável de casais homossexuais é um deles.

Governo reforça tropa no tribunal

Além de utilizar o veto presidencial como instrumento para liberar projetos incluídos na lista de obras irregulares do Tribunal de Contas da União (TCU), o governo prepara mais uma medida para evitar a paralisação de obras federais suspeitas. Nos próximos dois meses, o número de advogados da União que atuam no tribunal vai aumentar de quatro para 20. Mais do que aumentar o número de representantes dentro do tribunal, o governo vai reformular a sua forma de atuação. Antes dedicada a agilizar a cobrança judicial das multas e dos ressarcimentos impostos pelo TCU, a AGU vai agora operar diretamente para reduzir as paralisações de obras.

O Globo

Justiça fará mutirão para reduzir 200 mil processos

O Tribunal de Justiça (TJ) fará um mutirão de março a agosto para julgar 200 mil processos que hoje atravancam o funcionamento de 120 Juizados Especiais Cíveis (JEC) no estado. A decisão do TJ foi tomada após a presidência do órgão constatar que os JECs passaram a julgar as ações com quase um ano, quando, na verdade, todo o procedimento não poderia demorar mais de seis meses. A partir de março, a primeira pauta de julgamento, como é denominada a audiência com as partes, não poderá ocorrer num prazo maior de 180 dias. Os juizados fecharam 2009 com um total de 738 mil processos - uma média mensal de 61 mil ações.

No rastro dos supersalários

Auditoria realizada pelo Ministério do Planejamento nas despesas com a folha de pessoal do Executivo identificou várias distorções no cumprimento das ações judiciais e pagamentos indevidos a servidores. Um dos resultados concretos disso são os supersalários - o caso, por exemplo, de um professor da Universidade Federal do Ceará, que tem vencimento bruto de mais de R$46 mil. A auditoria, feita inicialmente apenas nas universidades federais, constatou o fenômeno da chamada "extensão administrativa irregular", ou seja, quando o benefício obtido via decisão judicial por um determinado servidor (ou grupo) é estendido a outros servidores.

Universal: STF rejeita recurso e mantém ação

O Supremo Tribunal Federal rejeitou pedido de arquivamento da investigação criminal contra a Igreja Universal que tramita na 9ª Vara Criminal de São Paulo. No dia 14 de dezembro, o ministro Ricardo Lewandowski negou recurso apresentado por Alba Maria Silva da Costa, ligada à Universal, e denunciada junto com o bispo Edir Macedo e outras oito pessoas, por crime de lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. No pedido, Alba Maria pedia a suspensão da ação, alegando que o caso já fora julgado pelo STF em outra ocasião. Os advogados de Alba Maria sustentaram que, em 2006, ao julgar um inquérito que envolvia o senador Marcelo Crivella, o STF determinara o arquivamento das investigações, seguindo parecer do Ministério Público. Na época, o STF não teria encontrado indícios contra os acusados e mandou que o caso fosse encerrado.

Após alta de pressão, Lula retoma agenda

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva retoma hoje sua rotina de trabalho, depois da crise de hipertensão diagnosticada na madrugada de quinta-feira passada. A agenda de hoje está carregada de compromissos. Esta semana, estão previstas duas viagens, uma ao Rio de Janeiro, na quarta-feira, e outra ao Rio Grande do Sul, na sexta. Apenas uma terceira viagem, a São Paulo, foi adiada. Ontem à noite, Lula gravou seu programa semanal de rádio. Hoje, de acordo com sua agenda, participa de quatro eventos, dois públicos: a solenidade de abertura do Ano Judiciário, no Supremo Tribunal Federal (STF), e a de comemoração, em um auditório em Brasília, do marco de cem escolas técnicas federais inauguradas em 2009. O presidente começará o dia em despachos internos no Alvorada às 9h e às 10h irá ao STF.

OAB critica parecer de Gurgel sobre anistia

Autora da ação que pede revisão da Lei da Anistia para punir torturadores da ditadura, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) classificou como equivocada a posição do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que deu parecer contrário à solicitação da entidade. Em nota, o presidente da OAB, Cezar Britto, disse que a postura de Rangel é ruim para o Brasil. No parecer que encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF), na sexta-feira, Roberto Gurgel recorreu à posição da própria OAB à época da aprovação da Lei da Anistia, em 1979. A Ordem apoiou a lei e deu perdão para quem cometeu tortura, em nome do "desarmamento geral e desejável como passo adiante no caminho da democracia". Mas, na sua manifestação, Britto não faz referência a essa argumentação de Gurgel.

Tensão à vista na volta do Congresso

O Congresso retoma os trabalhos amanhã com uma agenda pesada e contaminada pelo processo eleitoral, que esgarçou as relações entre o governo e a oposição. Projetos de interesse do Planalto, como o que trata da partilha da renda do pré-sal, tendem a ficar empacados, porque a oposição promete obstruir votações. Além disso, o veto do presidente Lula ao Orçamento da União, para liberar recursos a obras irregulares, atropelando o TCU e o próprio Congresso, acirrou ainda mais os ânimos dos parlamentares.

O Estado de S. Paulo

Governo tem R$ 50 bi em despesas adiadas

A dificuldade do governo federal para gastar o dinheiro público criou um caos orçamentário no Brasil. Além dos recursos autorizados e não gastos, há uma montanha de despesas cujo pagamento está sendo adiado ano após ano a ponto de virar um orçamento paralelo. São os chamados restos a pagar, despesas empenhadas (compromisso de que há crédito para a obra) que não receberam desembolso do Tesouro e foram transferidas para o ano seguinte. Entre 2006 e janeiro de 2010, essa conta quase quadruplicou (290%). Saltou de R$ 12,8 bilhões para cerca de R$ 50 bilhões, segundo dados do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi). É como se a União tivesse, em todo início de ano, um orçamento a mais para gastar.

Ex-assessor da Infraero ganhou até apartamento de empreiteira, diz PF

A Operação Caixa Preta - investigação da Polícia Federal que aponta desvio de R$ 991,8 milhões em obras de dez aeroportos contratadas no primeiro governo de Luiz Inácio Lula da Silva, entre 2003 e 2006 - relata casos de ex-dirigentes da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) que teriam recebido vantagens, benefícios e prêmios, inclusive passagens aéreas, dinheiro e apartamento de luxo, de empreiteiras supostamente beneficiadas em licitações fraudulentas. Alvo do inquérito da PF, Eleuza Lores , ex-diretora de Engenharia da Infraero, movimentou "mais de R$ 2 milhões" naquele período, revela a quebra de seu sigilo bancário. "Valores muito superiores à renda da empregada pública recebidos, ao que tudo indica, como proveito dos crimes investigados", assinala o relatório final da missão policial, à página 58.

Envolvido nega ter sido beneficiado por empresa

O engenheiro Eurico Loyo, ex-assessor especial da presidência da Infraero, negou categoricamente que tenha recebido vantagens da Queiroz Galvão. "Muita coisa é dita sem nenhum tipo de comprovação", reage. "Eu não tenho nenhum envolvimento com absolutamente nada, nunca participei de licitações porque não era minha função. Não vão encontrar assinatura minha." Ele integrou a Comissão de Licitação nas obras dos aeroportos de Vitória, Goiânia, Macapá e Santos Dumont. Loyo desafia. "Ninguém vai conseguir provar qualquer envolvimento meu com atos de corrupção. Minha vida é limpa. Minha declaração de rendas é página aberta." Ele afirmou que não sabia de seu indiciamento.

Funcionário teria ficado com peça de R$ 3 milhões

Interceptação telefônica feita pela Operação Caixa Preta da PF constatou desvio e apropriação de materiais comprados com dinheiro público nas obras de ampliação e reforma do Aeroporto de Congonhas, na zona sul de em São Paulo. No diálogo gravado às 12h23 do dia 11 de dezembro de 2008, um funcionário da empreiteira OAS trata com um servidor da Infraero sobre a devolução de uma forma metálica que havia custado R$ 3 milhões.

Lula deixa atritos diplomáticos para o seu sucessor

O sucessor do presidente Luiz Inácio Lula da Silva herdará na política externa brasileira uma agenda tão ativa que camuflou omissões, como nas relações com os Estados Unidos e no aprofundamento do Mercosul. Lula deixará de herança pelo menos oito imbróglios que tendem a piorar ao longo deste último ano de mandato. Observador atento da política externa, o embaixador Rubens Ricupero avalia que, no terreno internacional, Lula foi favorecido por sua personalidade carismática e por sua história de vida. Mas o presidente igualmente teve a sorte de atuar em um período de escassez de figurantes emblemáticos na cena global. O quadro, entretanto, tende a mudar especialmente no caso de eleição de José Serra (PSDB) ou de Dilma Rousseff, pré-candidatos considerados mais tocadores de obras que Lula e menos dotados do gosto retórico e do protagonismo que o atual presidente.

Bondade brasileira custou US$ 608 mi aos cofres públicos

As 39 embaixadas abertas pelo governo Lula, dentre as quais 16 na África, dão uma dimensão palpável do seu empenho em conseguir para o Brasil um assento permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas. Mas, entre 2003 e o final de 2009, essa vaga custou aos cofres públicos federais pelo menos US$ 680,4 milhões - o valor total das dívidas de sete países africanos e latino-americanos perdoadas pelo Brasil. O perdão de dívidas de países de menor desenvolvimento econômico foi um dos exemplos concretos da política de generosidade brasileira pregada por Lula mundo afora. Entre os beneficiados, Moçambique recebeu o abatimento de 95% de seu passivo total, de US$ 315 milhões. A Nigéria foi agraciada com o perdão de 55,2% de sua dívida, algo como US$ 83,1 milhões. O compromisso de pagamento dos US$ 67,3 milhões restantes foi mantido..

''O Brasil é um país importante. Não é um menor de idade''
Entrevista
Samuel Pinheiro Guimarães: embaixador

Confortável para opinar sobre a política externa brasileira, depois de sete meses de silêncio no segundo posto de comando do Itamaraty, o embaixador Samuel Pinheiro Guimarães avalia que tudo no mundo é da conta do Brasil. Ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos desde outubro, Guimarães valeu-se desse conceito para respaldar a intenção do governo Lula de mediar o conflito entre Israel e a Palestina. "O Brasil é um país importante, não é um menor de idade", afirmou ao Estado.

Eleições determinam escolha de líderes no Congresso

A proximidade da eleição presidencial fez com que o Palácio do Planalto e os partidos aliados e de oposição adotassem a mesma estratégia para montar seus times no Congresso. A escolha dos novos líderes, que serão oficializados amanhã, na reabertura dos trabalhos do Legislativo, foi fruto do "ajuste eleitoral" nos campos governista e de oposição. Na Câmara, a cúpula do DEM optou por um nome afinado com a candidatura presidencial do governador tucano de São Paulo, José Serra, enquanto o governo buscou uma alternativa com melhor trânsito no PMDB.

Lula retoma viagens ao lado de Dilma

Quatro dias após enfrentar uma crise hipertensiva, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva volta ao trabalho nesta semana. Mesmo com recomendações médicas para moderar na agenda, ele pretende manter o ritmo. Além de participar de solenidades em Brasília, Lula deve viajar para o Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, com a ministra Dilma Rousseff, a tiracolo, para reforçar a imagem dela junto ao eleitor.

Folha de S. Paulo

Lula dobra criação de cargos de confiança no 2º mandato

O governo Luiz Inácio Lula da Silva dobrou o ritmo da criação de cargos comissionados da administração federal no segundo mandato. O número médio mensal de postos criados aumentou de 23,8 nos quatro primeiros anos do governo para 54 a partir de 2007. Essas vagas são muitas vezes destinadas a apadrinhados políticos. Levantamento feito em medidas provisórias e projetos de lei mostra que foram criados 4.225 cargos de confiança entre 2007 e 2009. Considerando os cargos extintos no mesmo período, o saldo é de 1.946, contra 1.144 no período anterior. No segundo mandato, foram criados 395 cargos por MPs e 3.830 por projetos de lei. No mesmo período, foram criados 84.672 cargos efetivos, com exigência de concurso.

Ocupação de postos segue regra, diz pasta

O Ministério do Planejamento afirmou, por meio de nota enviada à Folha, que a criação de cargos ocorre por conta de "reorganizações internas de diversos órgãos do Poder Executivo federal, bem como a criação de estruturas para suporte à expansão e ou redirecionamento de atividades em diversos setores, de maneira pulverizada". A pasta ressalta que há regras para ocupação dos cargos. No caso das Funções Gratificadas, só servidores de cargos efetivos podem ocupar os postos; os de Natureza Especial são de livre provimento.

Sindicalistas e petistas ocupam cargos mais altos

Considerando só os cargos DAS 5 e 6, que são justamente o topo da carreira no serviço público, cerca de 25% dos ocupantes são filiados a algum partido, sendo que 80% desses funcionários são petistas. No primeiro mandato de Lula, 45% dos DAS 5 e 6 eram sindicalizados, número que variou para 42,8% no segundo mandato. Os dados fazem parte de uma pesquisa comandada pela cientista política Maria Celina D"Araújo, professora da PUC-RJ. Ela publicou recentemente o livro "A Elite Dirigente do Governo Lula". A maior parte dos sindicalistas que foram nomeados é de professores (19,6%) e bancários (10,1%).

União dá R$ 471 mi a investigadas no DF

Cinco das seis empresas que tiveram os sigilos bancário e fiscal quebrados pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) sob suspeita de financiarem o mensalão do DEM no Distrito Federal receberam R$ 471,5 milhões da União, em contratos com diferentes ministérios, entre 2006 e 2009.
Nos últimos dois anos, por exemplo, a Linknet recebeu repasses até da CGU (Controladoria-Geral da União), que afirma haver indícios para declarar inidôneas empresas que ganharam verbas federais e são investigadas no esquema de corrupção do governo de José Roberto Arruda (sem partido).

Empresas negam fraudes; CGU não prorroga contrato

A Controladoria-Geral da União decidiu, preventivamente, não prorrogar parte do contrato com a Linknet, empresa investigada na Operação Caixa de Pandora. "Foi decidido prorrogar o contrato apenas por 60 dias (com encerramento no final de fevereiro), para término do "módulo execução", considerando o estágio avançado de desenvolvimento", esclareceu a CGU por meio de nota à imprensa. A Controladoria informou ainda que não revogará imediatamente o contrato de R$ 807 mil -que, segundo o órgão, é rigorosamente acompanhado -porque o prejuízo seria enorme. De acordo com o órgão, não há, até o momento, "registro de inconformidade que requeira notificação ou sanção" à empresa.

Contas no exterior alimentaram caixa 2 de empresa, diz PF

Diretores da empreiteira Camargo Corrêa, investigada na Operação Castelo de Areia tinham, segundo a Polícia Federal, uma "contabilidade paralela", que seria destinada a pagamentos de propinas tanto no Brasil como no exterior. As suspeitas aparecem no relatório final da PF nesse caso, assinado pelo delegado Otavio Margonari Russo. Desde o início do caso a defesa da Camargo Corrêa nega as acusações. "A documentação aponta para a existência de uma contabilidade paralela, cujas receitas ilícitas provavelmente relacionam-se a superfaturamento de obras públicas", escrevem os policiais no relatório.

Serra intensifica "devoção" a assalariados

Disposto a conquistar fatia do eleitorado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o governador de São Paulo e pré-candidato à Presidência, José Serra (PSDB), investe, ostensivamente, no discurso de que tem origem humilde e dedica sua administração à "população assalariada". Antes diluído nas declarações de Serra, o argumento ganhou força na semana passada, quando enalteceu sua devoção ao trabalhador em três solenidades na capital paulista. No sábado, durante a inauguração da estação Sacomã do Metrô, na região sul da cidade, Serra frisou que a obra "serve à população assalariada, à população trabalhadora".

Eleição faz governo evitar pautas polêmicas

Em ano de eleição, o governo pretende deixar de fora da pauta do Congresso assuntos polêmicos. Como na prática deputados e senadores contam com apenas seis meses de trabalho legislativo -depois de junho eles passam a se focar em suas campanhas nos Estados-, a prioridade é concentrar esforços na aprovação dos quatro projetos que definem a regulação e exploração do pré-sal. A Câmara volta do recesso amanhã já debruçada na conclusão da votação do projeto de lei que estabelece o modelo de partilha do pré-sal. Depois, o texto ainda tem que seguir para o Senado.

Resumo das revistas da semana

Documentos mostram que esquema do panetone começou no governo Roriz



Época

O berço do esquema do panetone

A Operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal, revelou ao país cenas estarrecedoras sobre um esquema de caixa dois e pagamentos de propinas a políticos de Brasília. Primeiro, surgiram os vídeos de políticos escondendo dinheiro em sacolas, meias e até na cueca. Em seguida, a insólita declaração, às vésperas do Natal, de que o dinheiro nas mãos do governador de Brasília, José Roberto Arruda, se destinava à compra de panetones. Agora, a PF investiga documentos e anotações apreendidos nas casas e nos gabinetes dos principais assessores de Arruda. Na casa de Domingos Lamoglia, ex-chefe de gabinete de Arruda, os policiais encontraram duas cartas que têm potencial para ganhar lugar de destaque no acervo das peças sobre corrupção no país.

Investigadores afirmam que o autor das cartas é Pedro Passos, um empresário que ganhou fama na capital ao ter sido acusado de grilar terras públicas, depois vendidas como lotes urbanos. Passos tornou-se político apoiado pelo ex-governador Joaquim Roriz. Em 2002, foi eleito deputado distrital. Reeleito quatro anos depois, acabou renunciando em agosto de 2007, após ser acusado pela PF de receber propina em outro escândalo de corrupção.

Nas duas correspondências não datadas apreendidas pela PF o autor relata a Arruda suas dificuldades financeiras, causadas, escreve ele, por estar há 18 meses sem receber propina. Em seguida, pede dinheiro ao governador. Numa das cartas, endereçada a Arruda, ele diz que, para aliviar o aperto em suas finanças, precisa de “R$ 1.500 agora, o mais rápido possível, urgente” e “R$ 100 por mês, por mais ou menos um ano”. Segundo os investigadores, os valores seriam, na realidade, R$ 1,5 milhão e R$ 100 mil. Numa tentativa de sensibilizar o governador, o autor das cartas descreve como funcionava seu fluxo de caixa no governo Roriz e o espaço político que ele ocupava. Diz o documento:

“Reprise da minha situação anterior:

1º - Detran: + ou - 150 mês.
2º - Valério: 50 mês.
3º - Estrutura da CLDF.
4º - Maior espaço no GDF.
5º - Diversos outros negócios decorrentes do mandato.”

De acordo com os investigadores, o “Valério” da carta seria Valério Neves, ex-chefe de gabinete de Roriz no governo de Brasília e no Senado e, há muitos anos, assessor de confiança do ex-governador. ÉPOCA ouviu ex-secretários e assessores que tiveram forte influência nas administrações de Roriz. Sob a condição de não ser identificados, eles disseram que havia uma mensalidade paga a deputados distritais e até a conselheiros do Tribunal de Contas do Distrito Federal. Esses ex-colaboradores afirmam que Valério era o responsável pela operação. Os valores mensais, de acordo com eles, variavam de R$ 30 mil a R$ 70 mil, de acordo com a importância do político. Por esse critério, Pedro Passos, com seus R$ 50 mil, estaria cotado numa posição intermediária. Roriz negou a ÉPOCA ter pagado qualquer propina.

O estilo da senhora Arruda

Antes de se tornar mulher do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, Flávia Carolina Peres morava em Taguatinga, cidade localizada a 25 quilômetros do centro da capital federal. Recém-separada, Flávia, formada em educação física e estudante de Direito, trabalhava e se divertia como qualquer jovem de 27 anos. Não frequentava as altas-rodas de Brasília. Há pouco mais de dois anos, ela se uniu a Arruda e virou uma espécie de celebridade no mundo brasiliense. Criou uma ONG dedicada a ações sociais, ganhou o título de cidadã benemérita da Câmara Legislativa do Distrito Federal, passou a conviver com socialites e virou apresentadora de um programa local de televisão. A beleza de Flávia Arruda e certa semelhança com a atriz Camila Pitanga também chamaram a atenção para a primeira-dama do Distrito Federal – assim como seus modos finos e o hábito, lapidado depois da união com o governador, de usar joias e roupas de grife.

O début de Flávia na sociedade brasiliense ocorreu em fevereiro de 2008. Andréa Meireles, mulher de um importante empresário de Brasília, abriu sua casa para a estreia. De acordo com uma reportagem do Jornal de Brasília, Flávia chegou à festa com um vestido Valentino branco, cujo preço está em torno de R$ 10 mil, enquanto os convivas tomavam champanhe francês Veuve Clicquot. A noite foi marcante também porque Flávia anunciou publicamente a adoção do sobrenome Arruda. Flávia e Arruda só oficializaram a união estável em cartório no dia 18 de fevereiro do ano passado, sob o regime de comunhão parcial de bens (pelo qual os cônjuges só partilham os bens adquiridos após a união). Hoje, eles têm uma casa no Park Way, um dos bairros com metro quadrado mais caro de Brasília.

Depois do enlace com Arruda, o estilo de vida de Flávia mudou. “Ela não tinha muito contato com o pessoal da sociedade, que gosta de festas todo dia”, afirma Andréa Meireles. “Antes ela era casada com um menino que era engenheiro, tinha uma escolinha pequena. A vida era outra.” A fama repentina garantiu sucessivos flashes para Flávia. Depois do casamento, ela começou a exibir em eventos sociais adereços sofisticados. Demonstrou especial predileção por joias da designer Carla Amorim, dona de lojas em áreas nobres de Brasília, Belo Horizonte, Recife, São Paulo e de revendas no exterior.

Serra arma o palanque

Há três meses, o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), afirmou ter “nervos de aço em política” ao explicar, durante uma entrevista, por que resiste a se declarar candidato à Presidência da República. Na época, Serra ainda enfrentava as pretensões do governador de Minas Gerais, Aécio Neves, de ser indicado pelos tucanos para disputar a sucessão de Lula. Os últimos dias demonstraram que, pelo menos por enquanto, o mais experiente dos concorrentes ao Palácio do Planalto segue à risca a disposição de manter o controle das emoções na corrida eleitoral. A tarefa de responder às provocações dos adversários e atacar a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, ficou para a direção nacional do partido. “Não vou entrar em nenhum bate-boca eleitoral, de baixaria, não há a menor possibilidade”, afirmou Serra na quarta-feira, quando repórteres pediram que ele comentasse um discurso feito no mesmo dia por Dilma. Mais cedo, no interior de Minas, Dilma dera uma demonstração de que, se depender dela, a campanha transcorrerá em clima de alta tensão. “Em 2006, eles quiseram acabar com o Bolsa Família. Agora, em 2010, o objetivo é acabar com obras como essa”, disse Dilma, referindo-se à barragem de Jenipapo, obra que inaugurava naquele momento ao lado de Lula.

O discurso de Dilma deu início a uma troca de acusações entre tucanos e petistas. Em nota divulgada no mesmo dia, a executiva do PSDB afirmou que Dilma usa a “retórica do medo” contra a oposição. O presidente do PT, deputado Ricardo Berzoini (SP), retrucou e chamou os adversários de descontrolados. Na quinta-feira o presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), distribuiu nova mensagem com um conteúdo ainda mais agressivo. O texto acusa Dilma de “mentirosa” e de ser gerente, não de um governo, mas de uma “embalagem publicitária”. A reação do dirigente tucano serviu para mostrar que Lula tem os nervos mais flexíveis e a língua mais solta do que Serra. “O Sérgio Guerra é um babaca”, disse Lula durante uma reunião ministerial.

A lição do Chile para o Brasil

Preparando-se para as eleições presidenciais, a oposição ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva está convencida de que recebeu uma boa notícia de Santiago, no Chile, no domingo, quando o candidato conservador Sebastián Piñera saiu vitorioso de uma disputa que tem tantas analogias com a situação brasileira que a reta final foi acompanhada de perto por políticos e marqueteiros de São Paulo, Brasília e Rio de Janeiro. O interesse sobre o caso chileno envolve o mais intrigante fator eleitoral da sucessão de Lula: o poder de transferência de votos de um presidente com altíssimos índices de popularidade. A conclusão da oposição brasileira é que a vitória de Piñera demonstra que um presidente pode ajudar a fazer seu sucessor – mas as virtudes e os defeitos de cada candidato podem ter um papel decisivo na escolha do eleitor.

Embora qualquer aluno de geografia elementar possa recitar as diferenças entre os dois países, distantes pelo território, pela população, pela economia, pela distribuição de renda e assim por diante, não é difícil encontrar semelhanças relevantes entre a batalha da presidente Michelle Bachelet e a de Luiz Inácio Lula da Silva. Ambos são campeões de popularidade em seu país. Ambos lançaram programas de distribuição de renda muito parecidos. O Bolsa Família chileno é uma cópia assumida da versão brasileira, e isso ajudou Lula a tornar-se um político popular também em Santiago. Outra semelhança diz respeito ao perfil dos candidatos que receberam seu apoio. Ainda que por motivos opostos, ambos têm um perfil problemático. Dilma Rousseff, pela falta de biografia eleitoral. Eduardo Frei, o concorrente chileno, pelo motivo oposto: o desgaste demasiado.

A maior diferença entre os casos chileno e brasileiro reside na relação entre criador e criatura. Ao contrário de Lula, que escolheu Dilma e empurrou seu nome goela abaixo, Bachelet combateu a escolha de Frei e assumiu um distanciamento olímpico no primeiro turno. Ela só entrou com força na segunda fase. Segundo um estudioso ligado ao PSDB, o candidato de Bachelet conseguiu então uma enorme transferência de votos. “Se estivesse sozinho, Frei não iria a lugar nenhum”, diz ele. “Só que a transferência não foi suficiente.”

O fiasco do Brasil

Na lógica do mercado cultural de massa, quanto mais se fala sobre um produto, mais ele vende. O frisson antes de um novo best-seller de Paulo Coelho ou um blockbuster de Hollywood costuma incentivar as pessoas a comprar o livro ou ir ao cinema. Com o filme Lula, o filho do Brasil, baseado na biografia escrita por Denise Paraná, ocorreu o inverso. Até a estreia, foi um dos filmes em torno do qual houve maior alarde na história do cinema brasileiro. Nas bilheterias, está com um desempenho muito abaixo das expectativas.

Antes do lançamento, os produtores projetavam atrair 1 milhão de espectadores, depois aumentaram a aposta para 5 milhões e chegaram ao delírio dos 12 milhões – quando o produtor Luiz Carlos Barreto, o Barretão, declarou que bateria seu próprio recorde de 1978, com Dona Flor e seus dois maridos. A bolha estourou na estreia, no primeiro dia do ano. Até a segunda semana de exibição, menos de 600 mil pessoas haviam assistido ao filme. Isso representa metade do público atraído, no mesmo intervalo, por 2 filhos de Francisco. E um quarto do público de Se eu fosse você 2 – o maior sucesso do cinema nacional na última década.

O primeiro erro de Barretão, apesar de sua experiência, foi tratar a história de Lula como se fosse mais um produto de entretenimento. Agindo segundo a lógica do mercado cinematográfico, calculou que a polêmica antecipada em torno do filme serviria como fator de atração de espectadores. A exploração dramática das passagens mais difíceis da vida do presidente, num ano de eleições, porém, foi associada à propaganda política e gerou reações negativas.

Veja

Banditismo institucional

As imagens que mostram os políticos de Brasília recheando com dinheiro os bolsos, as meias e algumas partes íntimas do corpo percorreram o mundo, causaram indignação e espanto, mas, até a semana passada, ainda não tinham sido suficientes para demolir a redoma construída em torno deles pela indiferença da população e pela falta de vergonha dos envolvidos. O governador José Roberto Arruda, que apareceu mimando um maço de dinheiro, continuava governador. O presidente da Assembleia Legislativa, que inventou a famosa meia-cofre, lutava para continuar presidente. E os deputados que recebiam propina e oravam aos deuses para agradecer a dádiva, como se tivessem sido abençoados por um milagre, continuavam firmes no cargo. Unidos, eles continuavam fazendo de tudo para deixar tudo como está – e ainda receberam uma ajuda inesperada. A Justiça mandou afastar do cargo o deputado Leonardo Prudente, o homem da meia, e mais nove parlamentares envolvidos no esquema de corrupção. O objetivo era garantir que os trabalhos de investigação não fossem contaminados pela ação dos interessados, como estava acontecendo. Parecia um sopro de moralidade – mas só parecia.

A turma do governador Arruda enxergou na decisão da Justiça uma tremenda janela de oportunidade e simplesmente encerrou a CPI instalada para apurar o caso, com o argumento ladino de que os deputados acusados de receber propina haviam participado formalmente do ato de criação da comissão. Portanto, como determinava a decisão judicial, o ato de criação da comissão estava contaminado e poderia ser anulado. E foi. "Os indícios de um sistêmico e crônico banditismo institucionalizado, no Distrito Federal e alhures, não tardarão a acionar os alarmes sociais e políticos que certamente propugnarão pelo ‘endurecimento’ dos meios de controle que possam garantir a sobrevivência de nossa estrutura republicana de estado, algo parecido com o processo político de exceção iniciado em 1964. Oxalá isso nunca volte a acontecer!", escreveu o juiz Álvaro Ciarlini na decisão em que determinou o afastamento do deputado Leonardo Prudente. A degradação moral de alguns políticos em Brasília – do governo local ao governo federal, da Câmara Distrital ao Congresso Nacional – mostra que a advertência do magistrado, talvez inoportuna, está longe de ser um exagero. Isso é apenas o começo

Jenipapo de Minas, na última terça-feira, foi palco de algo muito parecido com uma campanha eleitoral. Acompanhada do presidente Lula, a chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, inaugurou uma barragem de irrigação e chorou ao lembrar suas origens mineiras. Em discurso, ao exaltar a importância da obra, a ministra lembrou que a oposição já investiu contra os programas de transferência de renda do governo, como o Bolsa Família, e, agora, promete também acabar com o PAC, o Programa de Aceleração do Crescimento, caso vença as eleições. Em outra solenidade no mesmo dia, dessa feita de inauguração de escola técnica, foi a vez do presidente Lula: "Que me desculpem os adversários, mas nós vamos ganhar para poder ter continuidade. Se para tudo o que está acontecendo neste Brasil e a gente volta ao passado, todo mundo sabe como é que é". É perda de tempo ficar discutindo se o périplo que Lula e Dilma fazem pelo Brasil, inaugurando até placas de obras que ficarão prontas daqui a anos, é ou não uma artimanha para ocultar uma campanha antecipada, o que seria ilegal. A Justiça já decidiu que só existe campanha se existir candidato oficial ou pedido de votos – e Dilma, oficialmente, ainda não é candidata e nunca pronunciou o famoso "vote em mim". Convencionou-se, portanto, chamar o que está acontecendo de pré-campanha, e, pelo caminho que começa a ser trilhado pelas equipes dos pré-candidatos, tem-se uma amostra do que está por vir.

Em sua primeira aparição pública em 2010, o presidente Lula, discursando para mais de 500 prefeitos, anunciou a aposentadoria do "Lulinha paz e amor" das campanhas passadas e disse que também era "capoeirista", prometendo reagir caso algum adversário tentasse "chutar do peito para cima". Na última semana, o presidente mostrou sua disposição marcial. Em plena reunião ministerial, num ambiente tradicionalmente solene, Lula chamou de "babaca" o presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra. O motivo da irritação do presidente foi uma entrevista a VEJA na qual o líder tucano disse que, caso seu partido vencesse as eleições, acabaria com o PAC, programa que estaria sendo usado apenas para iludir o eleitor. "Não sei se ele (Guerra) estava de férias, mas a entrevista é totalmente desconectada da realidade. O Sérgio Guerra é um babaca", disse Lula a uma plateia de ministros e assessores graduados. A troca de farpas entre governo e oposição foi intensa. Depois de anunciar no palanque de Minas Gerais que os tucanos queriam acabar com os programas sociais do governo, a ministra Dilma Rousseff foi chamada de mentirosa em uma nota oficial do PSDB. Também em nota, o presidente do PT, Ricardo Berzoini, respondeu, chamando de "jagunço" o senador Sérgio Guerra e de "hipócrita" o governador de São Paulo, José Serra, por se manter afastado do bate-boca. "Não vou perder meu tempo com ti-ti-ti, fofoca. Não vejo sentido nisso", limitou-se a comentar o governador.

Bolsa-cabresto

Na cartilha de certas administrações, aproveitar o finzinho de ano para decretar uma medida polêmica, impopular ou simplesmente indecorosa é prática corrente. Com o Legislativo já quase em recesso, os órgãos do Executivo mais ou menos desmobilizados e as atenções da imprensa voltadas para outros assuntos, governantes se sentem à vontade para sacar medidas que, de outro modo, não teriam coragem de apresentar em público. O governo federal se valeu mais uma vez dessa tática no dia 23 de dezembro, quando um ato do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome alterou as regras de funcionamento do Bolsa Família, numa manobra destinada a evitar que 5,8 milhões de beneficiados fossem excluídos do programa – fato legal e previsível, mas que, em ano de eleição, poderia ser funesto para a campanha petista.

Pelas normas até então em vigor, perdiam o direito ao recebimento do benefício famílias cujo cadastro estivesse desatualizado havia mais de dois anos e aquelas cuja renda per capita tivesse ultrapassado o limite de 140 reais. São critérios justos: o primeiro se destina a coibir fraudes e o segundo visa a evitar que o cidadão fique para sempre sob a tutela do Estado – o que é, ou deveria ser, uma das preocupações do programa. Mas, como em ano de eleição vale tudo, o governo decidiu deixar para lá. O ato administrativo do dia 23 de dezembro estabelece um "prazo de carência" dentro do qual a burla das regras passa a ser tolerada. Assim, quase 1 milhão de famílias que não atualizaram seu cadastro em 2009, e tiveram o pagamento bloqueado em novembro, voltarão a ganhar o benefício. Da mesma forma, continuarão a receber dinheiro público as famílias cuja renda per capita ultrapassou 140 reais – em torno de 440 000. Trata-se de uma versão atualizada do voto de cabresto. Mas com uma diferença, segundo o cientista político Bolívar Lamounier: "Os antigos coronéis do interior do Brasil pelo menos aliciavam votos com o próprio dinheiro. O governo atual faz isso com dinheiro público". E, para que não reste dúvida quanto à natureza da decisão governamental, a data para a bondade terminar, o tal "prazo de carência", é 31 de outubro, dia da votação do segundo turno das eleições presidenciais.

O caos depois do desastre

Sob as trevas da noite o pavor aumenta. Os raros focos de luz são dos faróis de carros, dos postes de quartéis com geradores e das fogueiras... Assustadoras fogueiras alimentadas por escombros e corpos. Do Hospital-Geral de Porto Príncipe emergem urros de dor de pacientes. Com os primeiros raios de sol chega a notícia do resgate de uma criança com vida e a esperança renasce. Abarrotado pelo volume colossal de feridos em estado grave, o Hospital-Geral tornou-se o maior centro de amputação de Porto Príncipe. Um lugar de horrores, onde se aguarda a vez de morrer, ao lado de cachorros, lixo e do odor onipresente da gangrena. No pátio do hospital, feridos tentam sobreviver em colchonetes, ao ar livre e sob tendas. Num deles, Widlyn Pierre, uma jovem e bela haitiana, grita de dor.

Em Porto Príncipe, os vivos dormem nas ruas; os mortos, nos escombros. Os números da catástrofe já parecem não fazer nenhum sentido. Foram 75 000 corpos lançados em fossas, mas quem os contou? Praticamente inexistente, o governo anuncia planos de transferir 400 000 desabrigados da capital para acampamentos organizados nas imediações da cidade destruída. Como? Quando? Por enquanto, dorme-se sob o céu negro e o calor asfixiante do Caribe, sentindo-se o cheiro fétido das fogueiras humanas. São os momentos mais perigosos para a sobrevivência dos haitianos, quando os mais fortes encontram a cumplicidade da noite para atacar os mais fracos. Brigam por comida, água, remédios – ou mesmo por bonés e óculos velhos, o tipo de farrapo que alguns haitianos ainda possuem. Há troca de socos até por restos dos destroços. Nenhum haitiano parece aceitar que outro tenha mais do que ele, ainda que esse mais se resuma a lixo. Em regiões miseráveis, como o bairro de Delmas, os desabrigados acampados nas praças e ruas improvisaram fogueiras, feitas de tudo o que se pode encontrar: lixo, corpos, pedaços de madeira. Em outras, como Bel Air, a escuridão da noite mistura-se com a poeira dos destroços ainda pairando no ar. O Haiti, que sempre viveu próximo da barbárie, agora se queima por completo nela.

Vitória na era do consenso

Foram tantas as manifestações de civilidade política que cercaram a vitória de Sebastián Piñera no segundo turno da eleição presidencial que o Chile merece se tornar um motivo de orgulho não só para seus cidadãos como para todas as pessoas de bons propósitos, em qualquer lugar do planeta. Consumada a vitória de Piñera numa eleição apertada, o adversário derrotado, Eduardo Frei, reconheceu-a rápida e elegantemente: em pessoa, e com abraços aplaudidos pelo público adversário. Depois, a presidente Michelle Bachelet telefonou. "Eu o parabenizo e espero que o Chile possa continuar pelo caminho do progresso", disse. "Peço-lhe um favor", retribuiu Piñera. "Quero pedir seu conselho e sua ajuda porque sua experiência de governo é muito importante." A esposa dele, Cecilia, entrou na conversa para dizer que, "como mulher, me sinto orgulhosa de que a senhora tenha sido a presidente dos chilenos". No dia seguinte, todos se encontraram e combinaram de viajar juntos em visita oficial ao México, em fevereiro. Foram momentos emocionantes para um país como o Chile, tão radicalizado num passado ainda recente por polarizações superadas entre esquerda e direita. Ninguém, esclareça-se, mudou de lado: Bachelet continua socialista, o democrata-cristão Frei compunha a coalizão com ela e Piñera é de direita. Todos, como se viu, civilizados e unidos pelo propósito de tocar o país para a frente, em vez de afundá-lo em refundações desastrosas.


IstoÉ

A Hora Do Medo

O resultado das eleições no Chile, com a derrota do candidato da presidente Michelle Bachelet, foi o suficiente para acender um sinal de alerta na campanha da ministra Dilma Rousseff. Como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a chilena está no último ano de mandato com uma popularidade superior a 80% e empenhou-se na campanha do sucessor. Mas, apesar da dedicação, não conseguiu a necessária transferência de prestígio. No QG ainda informal de Dilma a analogia foi imediata e o medo do chamado “fator Chile” provocou rápidas reações que desagradaram ao presidente Lula e o obrigou a terminar a semana dando um puxão de orelha nos ministros. Setores do PT, capitaneados pelo ex-ministro José Dirceu, aproveitaram o desespero instalado pelos votos dos chilenos e conseguiram impor, ainda que por pouco espaço de tempo, uma rota mais agressiva na campanha de Dilma e o medo do fator Chile levou a ministra a colocar em marcha no Brasil a campanha do medo, recorrendo a práticas que no passado alvejavam o PT. “Quando sem nenhum fundamento espalhavam que o Lula iria confiscar as cadernetas de poupança, os petistas diziam que se tratava de terrorismo eleitoral. Agora, usam a mesma estratégia”, disse o líder do PSDB na Câmara, deputado José Aníbal (SP), em uma reunião com a cúpula tucana.

Na terça-feira 19, durante inauguração de uma barragem, em Minas Gerais, Dilma, ao lado de Lula, disse que o PSDB acabará com o PAC, caso ganhe a eleição. Não foi a primeira vez que a ministra usou esse argumento, mas nunca o tinha feito de forma tão enfática e ao lado do presidente no alto de um palanque. “Vira e mexe eles querem acabar com alguns programas do governo Lula. O objetivo, agora, é acabar com obras como essa, que hoje nós estamos aqui inaugurando. E isso nós não vamos deixar”, discursou a ministra. Lula ficou surpreso com o tom e com o conteúdo da mensagem. À noite, em conversa com assessores, revelou seu descontentamento. Disse que estava preocupado e que gostaria de encontrar uma fórmula para conhecer com antecedência os discursos de Dilma, sem que isso magoasse a ministra. As declarações da ministra desencadearam uma troca de ofensas entre tucanos e petistas, baixando o nível do debate eleitoral. Em dura resposta, o presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PSDB-PE), chamou Dilma de mentirosa. “Mentir, omitir, esconder-se, dissimular e transferir responsabilidades são a base do discurso de Dilma”, disse em nota. O presidente eleito do PT, José Eduardo Dutra, contra-atacou: “O Sérgio Guerra falou com todas a letras que ia acabar com o PAC. Eles falam as coisas, descobrem que falaram bobagem e ficam dizendo que não é bem assim.” O governador paulista, José Serra, pré-candidato tucano à sucessão de Lula, preferiu não entrar na polêmica. “Não vou fazer baixaria eleitoral”, afirmou Serra.

Enredo Fora Do Tom

Tradição nas marchinhas e tema recorrente dos irreverentes blocos carnavalescos que tomam conta das ruas brasileiras na festa de Momo, as mazelas políticas que não cansam de assombrar o País não são exatamente bemvindas nos caros e pomposos desfiles das escolas de samba. Mas este ano a prática de fechar os olhos para os escândalos do poder promete colocar duas agremiações tradicionais dos carnavais do Rio e de São Paulo em uma situação que pode ser classificada de, no mínimo, desconfortável. Tanto a Beija-Flor de Nilópolis, uma das escolas mais tradicionais do Carnaval carioca, como a paulista Acadêmicos do Tucuruvi criaram seus sambas- enredo em cima de temas que, especialmente neste ano, estão intimamente ligados à baixa qualidade da política brasileira. A Beija-Flor homenageia os 50 anos da capital federal brasileira com um samba-enredo que faz alusão à criação da cidade e seus folclores. Mas, tendo em vista os recentes escândalos políticos envolvendo o governo do Distrito Federal, o enredo soa um tanto autista por não citar em nenhum momento os incontáveis escândalos políticos que tiveram – e têm – Brasília como palco. “Não temos que nos vangloriar da história política brasileira. A escola deveria usar o desfile para fazer um protesto”, opina Gustavo Cavalcanti Firmino, morador do bairro de Nilópolis.

“Usar a ironia, com um carro abre-alas em forma de panetone, por exemplo, seria uma boa ideia”, diz Cavalcanti, fazendo menção ao fato de o governador do DF, José Roberto Arruda, ter dito que o dinheiro flagrado em meias e cuecas era para a compra de panetones que seriam distribuídos para a população carente de Brasília. A escola, no entanto, não fará nenhuma alusão ao mensalão, ao panetone ou a outro assunto político. “O enredo foca na história de Brasília. Não fala nada de política. O único político que a escola cita é o Juscelino Kubitschek”, defende Luís Fernando Ribeiro do Carmo, o Laíla, diretorgeral e de harmonia da Beija-Flor. Ele diz, ainda, que o desfile não contará com nenhum político. “De Brasília, só vem o povo”, avisa o presidente. Mas até estourar o escândalo do mensalão de Brasília, o governador José Roberto Arruda iria desfilar na Sapucaí. “Brasília é a capital da esperança, todos esperam que os políticos consigam fazer o País melhorar, diz Laíla. Mas, para alguns, a relação, longe do otimismo do presidente, mostra-se irônica. “O enredo não foi muito bem colocado”, avalia Lícia Silva de Carvalho, 42 anos, comerciante de Nilópolis. “Eu acho que tinha que ter uma ala com cuecas, bolsinhas, caças e panetones”, diz a comerciante, que preferia a natureza como tema. Mas a realidade das escolas de samba não permite uma criatividade sem limites. Colocar o tema em uma situação incômoda pode inviabilizar sua execução na avenida. Diferentemente das marchinhas surgidas nos anos 1920, e que até hoje inspiram sátiras à política brasileira, as agremiações dependem de incentivos financeiros.

O Homem Que Faz Dinheiro

O homem que comanda a única e exclusiva fábrica de dinheiro do País deve milhões de reais ao Fisco brasileiro. Por conta de uma mal explicada transação financeira, o presidente da Casa da Moeda do Brasil, Luiz Fernando Denucci, foi multado em R$ 3,5 milhões pela Receita Federal, que quer entender como ele, um funcionário público, enviou de uma conta de Miami, nos Estados Unidos, quase R$ 1,8 milhão para sua conta-corrente no Brasil. Além disso, a Polícia Federal, que flagrou Denucci quase por acaso, descobriu que por três anos ele fez movimentações financeiras que superavam em mais de dez vezes seus rendimentos declarados. A Polícia Federal também quer saber como Denucci conseguiu ampliar em 15 vezes seu patrimônio pessoal em um espaço de apenas seis anos. “A origem do dinheiro é desconhecida. Ele nunca esclareceu”, revelou um agente da Polícia Federal que trabalha no inquérito.

Indicado à presidência da Casa da Moeda pelo PTB em 2008, Denucci chamou a atenção das autoridades fazendárias ao transferir do Exterior para a sua contacorrente no Brasil a quantia de R$ 1,79 milhão, sem declarar. A descoberta foi feita por acaso quando a Polícia Federal centrou investigações nos servidores que utilizavam as extintas contas CC5 para movimentar dinheiro no Exterior. Denucci transferiu os valores que mantinha na agência do Banco do Brasil de Miami para uma conta-corrente sua no Brasil. Ele alegou que o montante é resultado de um empréstimo. Mas, segundo a Polícia Federal, ele nunca apresentou documento ou contrato que comprovasse a transação. “Isso tudo é um absurdo, uma maldade sem tamanho. Todo esse processo é resultado de ilegalidades cometidas pela própria Polícia Federal”, diz o advogado de Denucci, Edson Ribeiro. Segundo ele, o inquérito da PF está repleto de “inconsistências e falhas”.

O Verde Pragmático

Nas últimas três décadas, o mineiro Fernando Gabeira foi o símbolo do espírito carioca na política. Seja na irreverência de uma sunga de crochê, seja nos abraços promovidos ao redor da Lagoa Rodrigo de Freitas, Gabeira sempre esteve à margem de um universo político recheado por personagens que certamente seriam classificados como “atrasados” por uma boa parcela dos eleitores que o elegeram deputado federal por cinco mandatos consecutivos. A carreira política forjada em um estilo personalista calcado em sólidos ideais lhe conferiu o status de um dos parlamentares mais respeitados do País, mas, ao mesmo tempo, nunca lhe permitiu voos mais altos. Agora Gabeira quer voar.

Candidato ao governo do Rio pela segunda vez – a primeira foi em 1986, pelo PT –, decidiu adotar uma tática já usada pelos verdes europeus há alguns anos: abraçar o pragmatismo político em prol da conquista do poder. Gabeira já havia adotado essa estratégia nas eleições municipais do Rio em 2008, quando se aliou ao PSDB e ao PPS, e por pouco não venceu a disputa contra Eduardo Paes (PMDB). Agora, no entanto, Gabeira decidiu ampliar ainda mais o leque de alianças. Além do PSDB e do PPS, a coligação também deve ser composta pelo DEM, partido que foi o símbolo máximo do que Gabeira e seus companheiros costumavam chamar de “forças conservadoras”. “Gabeira assumiu a liderança da direita no Estado”, diz o cientista político Fabiano dos Santos, do Iuperj.

Amarga Rotina De Uma Missão Brasileira

Lidar com situações limites faz parte da rotina militar. Muito mais difícil, porém, é enfrentar o cenário infernal como o que surgiu no Haiti depois do terremoto de quase duas semanas atrás. Ao desembarcar em Porto Príncipe na terça-feira 19, fui testemunha da luta de nossos soldados para vencer, ou para atenuar, o clima de caos e desespero que tomou conta do povo haitiano. Logo no aeroporto, sob controle dos americanos, os militares brasileiros se mostram perfeitamente adaptados à cultura local, usando expressões do dialeto creóle (derivado do francês) na comunicação via rádio e até bandanas amarradas à cabeça. Já as patrulhas, que são obrigadas a cruzar a cidade em veículos abertos, não dispensam o colete e o capacete azul. A máscara cirúrgica também passou a integrar o uniforme, numa tentativa de minimizar o odor insuportável dos corpos que apodrecem sob os escombros de casas e edifícios. Sete dias depois do tremor que devastou a capital haitiana, as ruas de bairros como Carrefour e Citè Militaire ainda cheiram a morte. Mais urgente é a ajuda humanitária para atender um milhão de desabrigados.

Apesar de a logística ser atribuição dos Estados Unidos, os militares brasileiros, além das ações de segurança, têm se encarregado de tarefas de distribuição de água e mantimentos. Na base General Bacellar, sede do Batalhão de Infantaria da Força de Paz (Brabatt), haitianos famintos se reúnem em filas quilométricas todos os dias. De hora em hora, pequenos grupos são autorizados a entrar para pegar garrafas de água.

CartaCapital

Cara de pau sem limites (editorial)

A desfaçatez dos deputados distritais ligados ao governador José Roberto Arruda (sem partido) desconhece limites. Depois de esconderem dinheiro nas roupas de baixo, igual a rainhas do burlesco, os parlamentares protagonizaram, na quinta-feira 21, a dissolução da CPI criada, em tese, para apurar os fatos. Detalhe: a comissão foi desfeita antes mesmo de os trabalhos começarem. A saída encontrada pelos deputados baseou-se em uma liminar concedida pelo juiz Vinícius Santos Silva, da 7ª Vara da Fazenda Pública, segundo a qual os oito parlamentares e dois suplentes envolvidos no caso, todos suspeitos de participar do esquema de corrupção, deveriam ficar afastados da análise do processo do impeachment de Arruda.

“O Judiciário não quer que esta Casa se manifeste sobre tudo o que está acontecendo. Não serei eu que irei descumprir uma decisão judicial”, afirmou Batista das Cooperativas, como é conhecido o ex-vice-presidente da CPI. Dos cinco deputados que integravam a comissão, Paulo Tadeu (PT), que não é aliado de Arruda, foi o único a votar contra a dissolução. Diante de enredo tão edificante, como não dar razão aos 30 estudantes que foram protestar em frente à Assembleia Distrital, também na quinta-feira 21, depositando ali dez sacos de esterco?

Os fantasmas se divertem

Entre o temor e a blague, os seguranças da Câmara dizem que o ambiente gélido, de ar-condicionado ligado noite e dia à custa do contribuinte, é propício ao surgimento dos rumores. Um conta ter ouvido passos no Salão Verde. Outro, ter avistado vultos esgueirando-se pelas galerias do plenário. O mais velho deles, com quase 30 anos de Casa, fica embaraçado de falar nessas coisas, mas jura ter escutado o microfone da presidência ligar sozinho na madrugada.

Seriam espíritos desassossegados de antigos deputados a registrar presença na falta dos vivos, acreditam os funcionários, especulando que em 2010 não faltará quorum – do outro mundo. Como este ano é eleitoral, presume-se que o Congresso estará como os fantasmas legislativos gostam, vazio, a maior parte do tempo. O recesso parlamentar termina em 1º de fevereiro, mas as principais lideranças da Câmara e do Senado admitem que será difícil achar vivalma por ali depois das festas juninas. “Nós vamos trabalhar pelo menos até junho”, garante o presidente da Câmara, Michel Temer. “Reconheço que em julho, agosto e setembro, os meses que antecedem a eleição, é realmente complicado.” O primeiro-secretário do Senado, Heráclito Fortes, confirma. “No segundo semestre todos estarão dedicados às eleições. Sempre foi assim, é tradição no Brasil”, opina o democrata.

Este ano, há itens importantes na pauta, como o projeto da ficha limpa, que torna inelegíveis os políticos condenados pela Justiça, mas a prioridade do governo é a aprovação dos projetos que estabelecem as regras para a extração do pré-sal. A ideia é analisá-los e aprová-los antes do carnaval, nas duas primeiras semanas de fevereiro. “Queremos aprovar já”, disse o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, ciente do deserto que se seguirá ao início da campanha.

Os primeiros responsáveis (por Mino Carta)

Honra-me ter sido detestado por Ernesto Geisel, ditador de 1974 a 1979. Baseio-me em depoimentos insuspeitos. Um, de Karlos Rischbieter, presidente da Caixa Econômica Federal e, em seguida, do Banco do Brasil durante a ditadura Geisel. Está no livro de memórias de Rischbieter, publicado no começo de 2008. O outro, gravado, é do quinto ditador da casta fardada, João Baptista Figueiredo. Tocou no assunto em 1988, durante um churrasco amigo. Geisel, no meu caso certamente, desperdiçava seus maus humores. Eu não merecia tanto. Nunca estive com ele, informa-me a seu respeito fluvial entrevista contida em um monumental volume, destes que implodem qualquer criado-mudo. Falava com um grupo de professores do Cepedoc. Primeiro aspecto: ali Geisel em momento algum aponta a “distensão, lenta, gradual, porém segura” como seu trunfo. Praticamente esquece-se dela. Orgulha-se é dos feitos econômicos pretensamente extraordinários, alcançados durante o seu “mandato” (aspas obrigatórias), quando entendia que o Brasil fosse “uma ilha de prosperidade”.

Com isso, tendo a crer que o verdadeiro estrategista da abertura tenha sido Golbery do Couto e Silva, o titereiro. Sabia como lidar com seu títere de estimação, com quem mantinha, aliás, relações bem menos íntimas do que se supõe. Levava devidamente em conta os resultados das eleições parlamentares consentidas de 1974 e o papel de uma oposição concentrada à sombra do MDB do doutor Ulysses. Ou seja, percebia no horizonte sinais de insatisfação, quais fossem as ameaçadoras colunas de fumaça provocadas pelos peles-vermelhas dos filmes do faroeste. O segundo aspecto diz respeito à tortura. Pois o ditador apresentado como tutor da distensão é a favor da tortura. Quem duvida, se tiver coragem para a empreitada, leia algo em torno de 500 páginas de entrevista. Eis aí uma questão que a mídia nativa não levanta. Qual é a responsabilidade dos ditadores pelos crimes de lesa-humanidade perpetrados pelos seus janízaros?

Pouco a comemorar

Não fosse um imerecido Nobel da Paz, o presidente dos EUA nada teria a festejar ao cumprir o primeiro ano de mandato. Gastou seu capital político sem obter nada substancial (de uma aprovação inicial de 68%, a maior desde John Kennedy, caiu para 49%) e seu partido sofreu uma derrota eleitoral humilhante. O republicano Scott Brown ganhou a eleição para substituir o falecido senador democrata Ted Kennedy, um dos maiores defensores da reforma da Saúde, basicamente opondo-se a ela. Brown é menos conservador que a média dos republicanos e é algo excepcional a situação de Massachusetts, que já tem um sistema de saúde estadual, ao qual o federal apenas acrescentaria despesas, mas ainda assim foi uma derrota contundente.

As circunstâncias encontradas por Obama, criadas pelo governo de Bush júnior e pela gestão de Alan Greenspan no Fed, foram muito desfavoráveis, mas a maneira como as enfrentou não foram inspiradoras. Continua no Iraque, enviou mais tropas ao Afeganistão, desistiu de pressionar Israel a suspender as construções em terras palestinas, respaldou um golpe de Estado em Honduras e lavou as mãos em relação à mudança climática. Mas isso é secundário para o eleitor dos EUA: o que o frustra é a política econômica, balizada pelo temor de desagradar ao setor financeiro. Proporcionou trilhões em ajuda aos grandes bancos sem exigir quase nada em troca e que esse governo, como os outros, é cúmplice de sua exploração.

Em pele de lobo

O torturador uruguaio Manuel Cordero, 71 anos, coronel reformado, foi preso pela Polícia Federal brasileira na terça-feira 19, em Santana do Livramento (RS), na fronteira com o Uruguai. Cordero será extraditado para a Argentina para responder por acusações de crime de tortura, durante a Operação Condor, aliança entre órgãos de repressão do Cone Sul. A ordem de extradição do torturador foi dada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A transferência para a Argentina deveria ser realizada imediatamente, mas acabou suspensa por razões médicas. Após a detenção, o coronel foi hospitalizado ao alegar problemas cardíacos. Seu médico, o cardiologista Leandro Tholozan, disse que o estado de saúde do paciente teria se agravado e ele necessitaria ser submetido a uma cirurgia em Porto Alegre.

28 de janeiro de 2010.

POR QUE LULA NÃO SE ESQUECE?

1. Nos últimos dois anos e meio, sempre que Lula vem ao Rio, faz algum tipo de agressão ao ex-prefeito. Algo aparentemente sem propósito para um presidente da república. Nos primeiros anos de seu governo, não havia "comício" que participava que não sacasse uma carta do ex-prefeito do Rio agradecendo ações do governo federal que ajudaram a cidade.

2. Esta carta, gentilmente, agradecia a compreensão da base aliada de Lula no Congresso na votação de um projeto de lei e na execução de outro que favoreceram muito o Rio. Quando falam em parceria, é importante lembrar que a melhor parceria é aquela institucional e permanente e não convênios eventuais que flutuam conforme o humor do chefe. Por obstrução dos líderes do PFL/DEM no Congresso, a lei da municipalização do salário educação foi aprovada. Isso dá definitivamente ao Rio 200 milhões de reais por ano. E em outra obstrução se conseguiu fazer cumprir a lei do acesso dos municípios aos depósitos judiciais, o que gerou um caixa instantâneo, no mesmo dia, para a prefeitura do Rio, de 250 milhões de reais.

3. Esse era o sentido da carta, o reconhecimento, pois a base do governo poderia não ter aceitado, embora naquele fim de dezembro se votassem leis federais de ajuste de receitas de interesse do governo federal. Lula lia a carta no palanque dando provas de que não discriminava ninguém. Mas por que mudou tanto nos últimos dois anos e meio? Elementar, meu caro Watson: "as malditas vaias", como seus assessores passaram a chamar as vaias que Lula recebeu na abertura do PAN-2007. Vaias monumentais. Vaias estrondosas. E na frente de autoridades mundiais e esportivas das Américas. E para que não maculasse a sua popularidade, colocou a culpa no prefeito do Rio, como se este pudesse mobilizar o Maracanã.

4. Daí para frente, cada vez que vem ao Rio, Lula encontra uma maneira, mesmo que mentindo, de atacar o ex-prefeito, que, aliás, já saiu do governo há um ano e um mês. Mas a memória das vaias é tão grande, doeu tanto, que Lula não se esquece e agride, como se aquele tivesse alguma responsabilidade. Bem, o dia em que vier ao Rio e não agredir mais é porque já se esqueceu das vaias. Pelo jeito ainda vai levar muito tempo para isso.

* * *

HONDURAS: CERIMÔNIA DE POSSE DO NOVO PRESIDENTE!

1. A cerimônia de posse ocorreu no Estádio Nacional de Futebol, para 30 mil pessoas, totalmente cheio. Na apresentação das delegações e nos discursos de posse do presidente Pepe Lobo, foram estrepitosamente vaiados o presidente da República Dominicana, o embaixador dos EUA em Honduras e OEA. Parcialmente vaiado o presidente da Costa Rica, aplaudida e vaiada ao citar seu nome, Hilary Clinton. Aplausos demorados ao presidente do Panamá e ao vice-presidente da Colômbia.

2. A cerimônia é longa. Os prefeitos das capitais dos departamentos entram do outro lado do estádio e circulam pelo anel do campo. O presidente da câmara de deputados, a mesa diretora e os líderes dos partidos idem. O Presidente do STJ e o procurador geral também. Todos fortemente aplaudidos. O presidente da Câmara de Deputados (45 anos) fez um curto discurso saudando a democracia. Foi feito um ato religioso pelo Bispo Auxiliar em frente ao palco do presidente (das delegações, dos presidentes dos poderes, etc.). Depois falaram 3 representantes da sociedade. Uma presidenta de uma ONG pacifista; depois um pastor evangélico hondurenho que tem sua igreja nos EUA, que pediu para todos se darem as mãos e ouvir sua oração. Um sucesso. Hoje, Honduras tem entre 30% e 35% de evangélicos. Finalmente o diretor técnico da seleção de futebol classificada para a Copa do Mundo, que por sinal, é colombiano.

3. Honduras tem 3 vice-presidentes que são chamados de "designados à presidência". Feitos os juramentos, usou da palavra o presidente eleito que em suas citações e referências procurou ser o mais abrangente, mostrando estar aberto aos países que ainda não completaram sua avaliação, assim como a OEA. O presidente Micheletti não foi ao estádio e não foi citado. Políticos locais avaliam que isso foi bem analisado de forma a mostrar que era uma transição superada.

4. O presidente assinou no ato, a Lei de Anistia aprovada na madrugada anterior e a lei do Plano da Nação, ao qual subscreve: "portanto, execute-se" e assina. A lei de anistia só inclui os problemas políticos, o que deixa Zelaya parcialmente fora dela.

5. Seu discurso, na parte dos compromissos, enfatizou fortemente a questão social (as 600 mil famílias que serão inscritas num programa de renda mínima, a questão da fome, do emprego...). Citou dados de concentração da renda de 1982 (20% mais pobres, só tinham 3% da renda nacional) e disse que esses dados não melhoraram.

6. Fez um chamamento aos professores públicos para que se somem ao governo, num programa amplo. Disse que é um absurdo as escolas particulares terem 200 dias de aulas no ano e as públicas só 100 dias de aulas. Disse que segurança pública é uma prioridade, mas deve priorizar a violência nos bairros pobres. Falou do combate à corrupção e de uma justiça rápida.

7. Irá encaminhar com urgência a "Lei de Proteção e Garantias ao Capital Estrangeiro".

8. Terminou, fazendo em jipão do exército, uma revista das tropas. A Polícia Nacional é igualada às Forças Armadas e são assim 4 efetivos, perfilados. O Brasil só não esteve ausente porque o desfile dos jatos militares foi um desfile dos aviões Tucanos, brasileiros.

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ESPIGÃO DA ELETROBRÁS ABRIU O CAMINHO PARA O ESTUPRO PROGRESSIVO DO CORREDOR CULTURAL!

(Globo, 28) A Câmara de Vereadores debaterá na volta do recesso, em fevereiro, uma nova proposta do prefeito Eduardo Paes para alterar as regras de construção no Corredor Cultural do Centro. Desta vez, o projeto de lei complementar 31/2009 propõe elevar, de 12,5 metros (o equivalente a três andares) para 42 metros (14), o gabarito de um terreno do BNDES, em aclive, na Avenida República do Paraguai. A medida permitiria erguer um anexo na lateral do Morro de Santo Antônio, onde há duas construções remanescentes do período colonial e tombadas pelo seu interesse histórico e cultural: o Convento de Santo Antônio e a Igreja de São Francisco da Penitência.

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RIO É O PRINCIPAL DESTINO DO HEMISFÉRIO SUL!

Repare que com o PAN-2007 a atratividade da cidade cresceu e vieram para cá mais 7,8% de turistas.

Na pesquisa do Euromonitor International, divulgada dia 20, o Rio de Janeiro ficou em 40° lugar em número de turistas internacionais, o principal do Hemisfério Sul, com 2 milhões e 820 mil turistas, crescimento de 7,8% sobre o ano anterior. Apesar de a pesquisa ser divulgada em 2010, os dados são referentes às viagens em 2008, ou seja, tivemos um aumento de mais de 7% comparado ao ano do Pan. A outra brasileira, São Paulo, está em 72° lugar. Veja a pesquisa completa.

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TARSO GENRO DIZ QUE CHOQUE DE ORDEM É UMA BOBAGEM!

(Globo, 28) PORTO ALEGRE - O ministro da Justiça, Tarso Genro, disse nesta quarta-feira apostar na redução da violência no Rio, principalmente porque o prefeito Eduardo Paes, segundo ele, compreendeu que o choque de ordem "é uma bobagem sem consequência" e está apostando nos programas patrocinados por seu ministério. A referência pejorativa ao choque de ordem foi feita durante a participação do ministro no seminário internacional Metrópoles Solidárias Sustentáveis e Democráticas, no Fórum Social Mundial, em Canoas, na Região Metropolitana de Porto Alegre. Procurado pelo GLOBO, o prefeito não quis falar sobre o assunto.

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ATENÇÃO À QUESTÃO DOMINIAL NA OBRA DO TÚNEL DA GROTA FUNDA!

1. A concessão do túnel da Grota Funda foi licitada em 1999. Quando ia ser executada ocorreram dois problemas. Um deles foi a desistência do concessionário. Outro foi a questão dominial entre Estado e Prefeitura que está aguardando julgamento no STF há quase 20 anos. Questão dominial é uma indefinição nos desdobramentos da lei de fusão, de quem é o proprietário de imóveis não formalmente listados pelo governo Faria Lima. Com isso, há uma pendência sobre a quem pertencem.

2. Isso afeta todos os terrenos de propriedade pública no lado do Recreio dos Bandeirantes, da Grota Funda. Agora, surpreendentemente, a prefeitura vem assumindo esses imóveis e desapropriando outros, sem que sequer esteja pronto o projeto executivo do Túnel da Grota Funda e o trecho depois dela, da Avenida D. João VI (antes Avenida das Américas, de Guaratiba a Santa Cruz). Sem o projeto executivo, pode estar pagando desnecessariamente. E sem um acordo na justiça com o Estado, pode estar assumindo terrenos que não são seus e quando valorizadas as áreas lindeiras, estas só poderão ser negociadas em acordo com o Estado.

3. De qualquer forma, sem projeto executivo para licitar, é no mínimo -digamos- precipitação essas negociações de imóveis/terrenos.

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ENSINO MÉDIO DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO: UM DESCALABRO!

(O Dia, 27) Quase um terço dos alunos do Rio reprovado. Análise de resultados no Rio de 2006 a 2008 mostrou aumento de 10 pontos percentuais na reprovação e crescimento do abandono. A educação de jovens cariocas no Ensino Médio não vai nada bem. Indicadores divulgados ontem pela ONG Rio Como Vamos chamam a atenção para a piora nas taxas de reprovação, evasão escolar e defasagem idade-série dos estudantes de escolas públicas da capital. Em apenas dois anos (2006 a 2008), o número de alunos repetentes pulou de 20,29% para 30,15%, quase um terço do corpo discente. No mesmo período, 19,23% dos alunos de colégios estaduais abandonaram as salas de aula. O índice manteve-se estável em relação a 2006 (19,88%). "A situação vem perdurando. O que é ainda mais grave", alerta a educadora e presidente da ONG, Rosiska Darcy.
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Rei do pop morre aos 50 anos

O médico legista de Los Angeles confirmou a morte do cantor Michael Jackson nesta quinta-feira. O rei do pop foi declarado morto pelos médicos às 14h26 (horário local, 18h26 em Brasília), após tentativa de reanimá-lo por 01 hora. Segundo a agência de notícias Dow Jones, Jackson não respondeu às tentativas de reanimação feitas pelos paramédicos.

Michel deixa 03 filhos e uma legião de fãs. Funeral será em 02 dias conforme pedido da família.